|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 907/1993
|
22/12/1993
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO RADIO TAISSÔ DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 906/1993
|
22/12/1993
|
TRANSFORMA TRECHO DA ZONA Z1-016 EM ÁREA PERTENCENTE A ZONA Z2, ALTERANDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVI_ DÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 905/1993
|
22/12/1993
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE COLOCAÇÃO DE ANUNCIOS LU MINOSOS EM PRAÇAS E TERRENOS PUBLICOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 904/1993
|
22/12/1993
|
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO FICA OBRIGADA A RESTITUIR COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ,OS RECOLHIMENTOS FEITOS INCORRETA MENTE AOS COFRES PUBLICOS, PELOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 903/1993
|
22/12/1993
|
OBRIGA OS CINEMAS,CINECLUBES,CINEMATECAS,TEATROS,CASAS DE ESPETÁ CULO,ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES E DEMAIS ESTABELE CIMENTOS CONGENERES A MANTER TODA A SUA LOTAÇÃO COM LUGARES NUMERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 902/1993
|
22/12/1993
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 27, 28 E REVOGA OS ARTIGOS 30, 31 E 32, DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 901/1993
|
22/12/1993
|
ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA CENTRAL DA CIDADE; CRIA INCENTIVOS E FORMAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVID ÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 900/1993
|
22/12/1993
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCATEGORIA DE USO CIAL R3-03, CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL-VILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 899/1993
|
22/12/1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, AS ÁREAS MUNI CIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 898/1993
|
22/12/1993
|
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI No. 8.168, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 897/1993
|
22/12/1993
|
INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 896/1993
|
22/12/1993
|
REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DE ITENS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICA ÇÕES APROVADO PELA LEI No. 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
PL 895/1993
|
22/12/1993
|
VEDA A COBRANÇA DE TAXA PELA CESSÃO DE USO DE CENTROS EDUCACIONAIS À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 894/1993
|
22/12/1993
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA AOS PROPRIETÁRI OS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS VIAS PUBLICAS ONDE SEJAM REALIZADAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 893/1993
|
22/12/1993
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NOS BILHETES DE VALE TRANSPORTE EMITID OS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 892/1993
|
22/12/1993
|
FICA INSTITUIDO O DIA DA BOCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 891/1993
|
22/12/1993
|
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PE TROLEO (GLP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 890/1993
|
22/12/1993
|
DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAU LO CONCEDER GRATUIDADE DE SEPULTAMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E PARCELAMENTO PARA AS FAM.DE RENDA MÉDIA,POR PESSOA,NÃO SUPERIOR A DOIS SALÁRIOS MINIMOS E MEIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 889/1993
|
22/12/1993
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No. 5.673, de 24 DE DEZEMBRO DE l959 e DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA PROPAGANDA EM ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 888/1993
|
22/12/1993
|
APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA, NO DISTRITO DE VILA CURUÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
