Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 14/1994 03/11/1994 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLA MENTAR DE INQUERITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00030/1995 27/04/1995 Recorre do parecer 137/95, pela ilegalidade, da Comis são de Constituição e Justiça ao PR 14/94.
PL 14/1994 08/02/1994 DISPÕE SOBRE OFORNECIMENTO PELA REDE MUNICIPAL PUBLICA DA SAbDE DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E CONTINUADO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00990/1999 06/05/1999 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL 904/93 E PL 14/94, DE AUTORIA DO VER. ALBERTO CALVO.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PDL 14/1994 10/03/1994 SUSTA O DECRETO 34.001, DE 01 DE MARÇO DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RDP 13/1994 27/04/1994 Requeremos que a Mesa determine o pagamento aos funcionários da CâmaraMunicipal de S. Paulo nível operacional e nível básico aos novos padrões QPA ou QPD e dos cargos em comissão aos novos padróes DAS e DAI até o dia 04 de maio de 1994.
PR 13/1994 16/06/1994 DISPOE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 13/1994 02/02/1994 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARNES EM GERAL, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00161/1994 27/04/1994 Encaminha informações à Com. de Política Urbana sobre o PL.013/ 94, de autoria do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PDL 13/1994 10/03/1994 SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO n. 34.001, DE 01/03/94, PUBLICADO NO DOM.02/03/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00053/1994 24/08/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PDL. 13/94, de minha autoria.
RDP 12/1994 19/04/1994 Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora, so bre a vigência ou não do Ato da Mesa n. 5/84, referente a Conces são de Bienios aos funcionários celetistas desta Casa
PR 12/1994 15/06/1994 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO JUNTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 12/1994 02/02/1994 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PRÉDIOS DE APARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00012/1994 22/03/1994 Recorre do parecer de ilegalidade da douta Com. de Constituição e Justiça sobre o PL. 012/94, de minha autoria.
DOCREC 00106/1997 27/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 12/94, do Ver. Hanna Gharib.
DOCREC 00131/1998 06/05/1998 COMUNICA QUE O PL 12/94 DEVERA SER PROMULGADO COM O NUMERO 12.638
PDL 12/1994 02/03/1994 SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO No. 33.469,DE 26 DE JULHO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSES ESCOLARES MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00023/1994 19/04/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PDL.012/94, de minha autoria.
RDP 11/1994 19/04/1994 Requer realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto p.f.às 19 horas no Plenário desta Edilidade, em Comemoração ao Dia do Foto gafo
PR 11/1994 31/05/1994 ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 3o DA RESOLUÇÃO No 8, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 11/1994 02/02/1994 ALTERA NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO DO MORUMBI, AV. MORUMBI, RUA DOM PAULO PEDROSA, E RUA JOAQUIM CÂNDIDO AZEVEDO MARQUES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00211/1994 07/06/1994 Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 011/94, do Ver. Hanna Gharib.
RPS 00003/1996 21/02/1996 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL.11/94, DE MINHA AUTORIA.
PDL 11/1994 02/03/1994 REVOGA A LICITAÇÃO 027/93,MODALIDADE CONCORRÊNCIA,DA CIA MUNIC.DE TRANSP.COLET.(CMTC),QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMP.ESPECIALIZADA P GERENCIAMENTO DOS SIST.DE COMERCIALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TIT.DE TRANSP.DO SIST.MUNIC.DE TRANSP.COLET.de PASSAG.E DÁ OUTRAS PROVID
RPP 10/1994 10/03/1994 Requer a convocacao do Pres.da CMTC, Sr.Francisco Christovam, para esclarecer a homolagacao e posterior suspensao da concorrencia 27/93.
REC 10/1994 10/03/1994 Recorre da decisão do Presidente sobre questão de ordem de votação para preenchimento de cargo de Conselheiro do TCM.
RDP 10/1994 17/03/1994 Requer a constituição de Comissão de Representação para participação do Fórum Global 94-
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00802/1994 10/05/1994 Requer licença no período de 22/06 a 05/07 para integrarem Comis são de Representação para o Fórum Global 94, a realizar-se na cidade de Manchester, Inglaterra.
RDS 00278/1994 12/05/1994 Requer dispensa de participar da Comis. de Representação ao Fóru rum Global 94 e por conseguinte da licença concedida pelo E.Plená rio na 157a. Sessão Ordinária de 10 de maio do corrente
PR 10/1994 31/05/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS RESOLUÇÕES No. 7/92 E 2/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 10/1994 15/12/1994 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 3o. e 4o. E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO INCISO III, DO ARTIGO 131, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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