Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 53/1994 30/06/1994 CONCEDE AO SENHOR JOAQUIM JUSTO DOS SANTOS, O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVDÊNCIAS
RPP 52/1994 21/09/1994 EXECUTIVO - PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA BRESSER NO BRAS
PL 52/1994 23/02/1994 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE OPORTU NIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 52/1994 30/06/1994 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS OU MANIFESTA ÇÕES EM GERAL EM UM RAIO DE 100 (CEM) METROS EM TORNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, QUANDO EMITIREM RUÍDOS ACIMA DE 80 (OITEN TA) DECIBÉIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00062/1994 31/08/1994 Recorre do parecer pela Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PDL. 052/94, de minha autoria.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 52/1994 16/02/1994 Comunica novas tarifas para as tarifas de ônibus a pa rtir do dia 26 de fevereiro do corrente. (Cr| 280,00) .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00053/1994 16/02/1994 Comunica novas tarifas para os táxis a partir do dia 26 de feve- reiro do corrente.
RPP 51/1994 21/09/1994 SR. SECRETARIO MUNICIPAUL DE ABASTACIMENTO - WALDEMAR COSTA FILHO - PARA PRESTAR INFORMACOES SOBRE A LISTA DE ALIMENTOS CONTAMINADOS
PL 51/1994 16/02/1994 INCLUI A CATEGORIA ADMINISTRADOR DE EMPRESAS NA LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTAVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00290/1994 02/08/1994 Encaminha veto total ao PL. 051/94, do Ver.Marcos Cin tra.
PDL 51/1994 23/06/1994 CONCEDE AO PROFESSOR ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO, O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: **** HONRARIA NÃO SE ENCONTRA EM PODER DO CERIMONIAL EM 09/04/2008 ******* EM 09.04.08 *******
DOCREC 51/1994 16/02/1994 Encaminha Relatório dos Gastos com Publicidade do 2o. Semestre doano de 1993.
RPP 50/1994 21/09/1994 Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvio de merenda escolar nos órgãos municipais.
PL 50/1994 16/02/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8.CR1., EM TRECHO DA AV. VEREADOR JOSE DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03204/1997 03/12/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver.Gilberto Kassab, Marcos Cintra e de minha autoria
PDL 50/1994 23/06/1994 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR ROLIM ADOLFO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** A HONRARIA FOI ENTREGUE AO IRMÃO DO HOMENAGEADO - SR. JOÃO FRANCISCO AMARO EM 21/12/2007 ***
RPP 49/1994 31/08/1994 PMSP - SOBRE A ATUAL SITUACO DA CESSAO DE AREA LOCALI ZADA ENTRE A PONTE DO LIMAO E A AV. ENG. CAETANO ALVA RES PROCESSO N. 45.001.831.91-80
PL 49/1994 16/02/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z 8.CR.1., EM TRECHO DA AV. GIOVANNI GRONCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03204/1997 03/12/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver.Gilberto Kassab, Marcos Cintra e de minha autoria
PDL 49/1994 23/06/1994 DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, À PROF. KAZUKO SHIMIZU, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 48/1994 16/02/1994 FICA DENOMINADO PÇ.PROF.JOSE BONIFÁCIO MEDINA O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO SETOR 120, DA QUADRA 302,STO AMARO DISTRI TO DE CID.ADEMAR CAD DELIMITADO PELA R.LUIZ GONZAGA BICUDO,AV.VER JOÃO DE LUCA,R.MARIANA CALACHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00108/1994 07/04/1994 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 48/94, do Ver. José Viviani Ferreaz.
PDL 48/1994 21/06/1994 DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO CARLOS DEBATIN CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REC 47/1994 16/08/1994 Recorre DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUANDO DA VOTAÇÃO DO VETO AO PL.840/93 (PARQUE DO POVO) PELA REJEIÇÃO, SO- LICITANDO A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO POR CONSTAR A PRESEN- ÇA DA BANCADA DO PMDB QUE ESTAVA AUSENTE.
PL 47/1994 16/02/1994 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o GRAU DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES NESTE MUNICÍ PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 47/1994 23/06/1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DR. VICTOR SCHIFFER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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