Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 66/1994 01/03/1994 ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 36 DA LEI 11.410 de 13 DE SE TEMBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAbDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PDL 66/1994 21/09/1994 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO PADRE ROSALVINO MORAM VINAYO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 22/08/98 *****
PL 65/1994 01/03/1994 DENOMINA RUA ROBERTO MACHADO, VIELA PUBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO CORDEIRO E SEVERINO ARAbJO DE LIMA, NO BAIRRO DO PIQUERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00132/1994 13/04/1994 Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 65/ 94, do Ver. Henrique Pacheco.
PDL 65/1994 21/09/1994 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. HORTÊNCIA DE FÀTINA MARCARI OLIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 64/1994 01/03/1994 OBRIGA O EXECUTIVO A FORNECER ÓRTESES, PRÓTESES E EQUIPAMENTOS AU XILIARES ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
PDL 64/1994 30/08/1994 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. EDNEI GRACIANDO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00432/1994 15/09/1994 Anexar a declaração em anexo ao PDL 64/94.
PL 63/1994 01/03/1994 DISPÕE SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAbDE E DE GRATIFI CAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAbDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00907/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 63/94, do Ver. An- tonio Paiva.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00652/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01751/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00330/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 63/1994 30/08/1994 DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. MUSTAFÁ CONTURSI GOFFAR MAJZOUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 27/10/1997 *****
PL 62/1994 01/03/1994 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI No 11.248 de 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00908/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 62/94, do Ver. An- tonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00706/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01750/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00331/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PDL 62/1994 10/08/1994 CONCEDE A JULIO BOTELHO A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 61/1994 01/03/1994 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI No 11.308 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02479/1997 25/09/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos.
PDL 61/1994 10/08/1994 CONCEDE Á SRA. KIMIE OTSUKA, A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 60/1994 29/11/1994 Requer a constituiçao de Comissao Parlamentar de Inquerito para apurar a contrataçao pela EMURB das Empresas Escritorio Tecnico Julio Neves S.C. Ltda. e Promon Engenharia Ltda.
PL 60/1994 01/03/1994 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA POLÍTICA INTEGRADA DE HABITAÇÃO VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;AUTORIZA A INSTITUIÇÃO,JUNTO A CIA METROP. DE HABITAÇÃO DE SP. COHAB SP.,DO FUNDO MUNIC. DE HABI TAÇÂO CRIA O CONS.DO FUNDO MUNIC.DE HABIT.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00291/1994 02/08/1994 Encaminha veto parcial ao PL. 60/94, do Executivo.
PDL 60/1994 10/08/1994 Concede o Diploma de "Gratião da Cidade de São Paulo " à Preleto ra Marie Murakmi, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00380/1994 11/08/1994 Requer juntada da carta de aceita anexa ao DL 060/94que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Senhora Marie Mura kami
DOCREC 60/1994 03/03/1994 Encaminha copia do convenio celebrado em fevereiro co m o Lar Sirio Pro-Infancia.
RPP 59/1994 10/11/1994 Solicita informações do Executivo sobre plano de alargamento da Rua Brésser.
PL 59/1994 01/03/1994 CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS MUNICIPAIS,ÀS EMPRESAS DE SEGURO SAbDE E CONGÊNERES QUE SE DISPONHAM A SUPLEMENTAR O ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR A MENORES CARENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 0(ZERO) A 7(SETE ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 59/1994 03/08/1994 SUSTA A VIGÊNCIA DO DECRETO No. 34.366, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, PARA CANDIDATOS A INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REC 58/1994 30/08/1994 Recorre da decisão do Presidente quanto à retirada dos PLs. 283, 284, 286 e 287/94 do Executivo, sem a aprovação do E.Plenário.

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