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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 89/1994
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15/12/1994
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOSEPH MICHAEL COURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 89/1994
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28/03/1994
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Comunica novas tarifas para os ônibus da Capital (CrS 400,00).
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PL 88/1994
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10/03/1994
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ALTERA A LEI No. 10.828, DE 4 DE JANEIRO DE 1990, QUE DISPÕE SO BRE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SER VIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 88/1994
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15/12/1994
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANGELO GOMES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 87/1994
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10/03/1994
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REVOGA A LEI No.7.082, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1967; APROVA NOVO TRA ÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A R.ITATIAIA E A RUA RAMIRO BARCELOS, NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 87/1994
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15/12/1994
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OUTORGA MEDALHA DE OURO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELO TRANSCURSO DE SEU 30 ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 86/1994
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10/02/1994
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AUTORIZA O PODER EXEC.A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADM.DIRETA E INDIRETA DO MUN.JUNTO A ORGÃOS E ENTIDADES CONTRO LADOS DIRETA E INDIRETAMENTE PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 86/1994
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14/12/1994
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR YUTAKA KOYAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ************ ENCAMINHADA PARA SER ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 17/10/2007 **********
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PL 85/1994
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10/03/1994
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PARA 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 85/1994
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13/12/1994
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CONCEDE AO Dr. JOSÉ VICTÓRIO MORO O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 84/1994
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10/03/1994
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA NOS ORÇAMENTOS PROGRAMAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PARA 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 84/1994
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07/12/1994
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR ATUSHI YAMAUCHI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM CERIMÔNIA FORA DA CASA ***
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PL 83/1994
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10/03/1994
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CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS À EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO -EMURB-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 83/1994
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29/11/1994
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR WINFRIED JOHANN WERWIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** ENCAMINHADA PARA SER ENTREGUE EM 17/10/2007 ****** .
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PL 82/1994
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10/03/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL A SOCIEDADE AMIGOS DOS MUSEUS, SAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 82/1994
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23/11/1994
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR RONALDO DIDINI LUIZ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 81/1994
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10/03/1994
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO DA LAPA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 81/1994
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23/11/1994
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ENGENHEIRO SILVANO VALENTINO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 81/1994
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28/03/1994
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Comunica solicitacao a PRODAM de pedido de modificaco es no sistema de execucao Orcamentaria, para que em cada dotacao conste os valores relativos as operacoes de credito autorizados.
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PL 80/1994
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10/03/1994
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PROIBE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A VENDA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES A QUEM NÃO POSSUIR HABILITAÇÃO ESPECIAL CONFERIDA POR CURSO REGULAR DE TIRO MANEJO DE ARMAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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