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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 158/1994
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26/04/1994
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DENOMINA PRAÇA VILA DE SINTRA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA SÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 157/1994
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14/04/1994
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 156/1994
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14/04/1994
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE LISTAGEM DE IMÓVEIS,DIREITOS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO,NO QUE RESPEITA AOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔ NIO CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS._(ZONEAMENTO)
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PL 155/1994
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14/04/1994
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DO PARQUE EDb CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 154/1994
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14/04/1994
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA NOS COLETIVOS AOS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 153/1994
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14/04/1994
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FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, NO MUNICÍPO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 152/1994
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14/04/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
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DOCREC 152/1994
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20/04/1994
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Encaminha cópia do balancete mensal referente a Janei ro/94.
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PL 151/1994
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14/04/1994
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CI NECLUBES E CASAS DE ESPETÁCULOS PARA APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PRO VIDENCIAS.
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DOCREC 151/1994
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19/04/1994
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Encaminha balancetes e demonstrativos relativos a pos icao de Janeiro a marco/94, relativos a receita rea lizada, previsoes mensais de receita, despesa orcamen taria por natureza, por projeto/atividade, por orgao
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PL 150/1994
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14/04/1994
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AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EPAMINON DAS DE OLIVEIRA CADLOG 10943.6 DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 150/1994
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19/04/1994
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Encaminha balancete da divida flutuante, fundada, da receita, despesa, situacao patrimonial e financeira em 31.12.93.
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PL 149/1994
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14/04/1994
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DISPÕE SOBRE A EXPLICAÇÃO E DA ORIGEM DO LOGRADOURO PbPLICO NAS NOTIFICAÇÕES DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 149/1994
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19/04/1994
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Encaminha relatorio sobre as diretrizes orcamentarias para o ano de 1994, fornecido pela CMTC, relativo a fevereiro/94.
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PL 148/1994
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12/04/1994
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE ARBORIZAÇÃO E IMPLAN TAÇÃO DE ÁREAS VERDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 148/1994
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19/04/1994
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Comunica novas tarifas para os ônibus (Cr|590,00).
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PL 147/1994
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12/04/1994
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INSTITUI O DIA DA ARMÊNIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 146/1994
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12/04/1994
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INSTITUI O DIA DO BOM RETIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 145/1994
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12/04/1994
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO PRAÇA BELMIRO VAMPEL, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JUDITE ANDERSON E SEBASTIÃO SARMENTO MENA,NO JARDIM TROPI CAL, AR-IP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 144/1994
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12/04/1994
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ALTERA A LEI N.10.072/86.QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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