Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 124/1994 23/03/1994 ALTERA A LEI No. 11.376, DE 26 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE ANUNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00045/1994 09/08/1994 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do PL. 124/94, do Ver. Antonio Paiva, que altera a Lei 11.376/93.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00748/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01755/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00326/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 123/1994 23/03/1994 ALTERA A LEI No. 8.794, DE 2 DE OUTUBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00399/1994 09/11/1994 Encaminha veto parcial ao PL. 123/94, do Ver. Antonio Paiva.
PL 122/1994 23/03/1994 TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z3 A ZONA DE USO Z9.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
RPS 00010/1996 02/04/1996
PL 121/1994 23/03/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO PRAÇA JESSE, A PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA DROSERA, NO JARDIM CIDADE PIRIT UBA, AR-PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 120/1994 23/03/1994 TRANSFOMA ÁREAS DA QUADRA 220 DO SETOR FINAL 50 DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, ALTERANDO AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00167/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 120/94 e 256/96, do Ver. José Mentor.
PL 119/1994 23/03/1994 DENOMINA RUA BENEDICTO ANTONIO BENTO A VIELA SEM DENOMINAÇÃO-CAD LOG 35264-0, LOCALIZADA NO PARQUE SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00231/1994 22/06/1994 Encaminha informações à Comis.Pol.Urbana,Metropolitan a e Meio Am-biente,relativas ao PL.119/94,de autoria do Ver.Mario Dias.
PL 118/1994 23/03/1994 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA DANIEL ROSSI DISTRITO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00005/1996 05/03/1996 RETIRADO E ARQUIVADO PL 118/1994
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
RPS 00010/1996 02/04/1996
PL 117/1994 17/03/1994 ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 2o. DA LEI 8.386, DE 26 DE ABRIL DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00041/1994 29/06/1994 Recorre da aprovação do PL 117/94 pelas Comissões Permanentes.
PL 116/1994 17/03/1994 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DO TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 115/1994 17/03/1994 CANCELA MULTAS APLICADAS POR FALTA DE MURO, PASSEIO E LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02479/1997 25/09/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos.
PL 114/1994 17/03/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SO LO NA ZONA Z8-049, ENQUADANDO-A NA ZONA DE USO Z2 E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
PL 113/1994 17/03/1994 CONCEDE DESCONTOS NOS FATORES DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS SO BRE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00018/1994 13/04/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL.113/94, de minha autoria.
PL 112/1994 17/03/1994 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 111/1994 17/03/1994 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU TRAS PROVIDENCIAS.
PL 110/1994 17/03/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE MÉDICO NOS BAN COS DE SANGUE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00906/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 110/94, do Ver. An tonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00339/2007 13/03/2007 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00747/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01754/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00327/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 109/1994 17/03/1994 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM, NO ÂM BITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00031/1994 12/05/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 109/94, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00746/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01753/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00328/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 108/1994 17/03/1994 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA OCUPADA POR IMÓVEL DA CMTC EM PARQUE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 107/1994 17/03/1994 DENOMINA LUIZ GONZAGA ALVES, PRAÇA INOMINADA, SITUADA À ALTURA DO No. 269, DA RUA JOSÉ MOREIRA FRAGA, NO PARQUE PANAMERICANO, NO DISTRITO DE JARAGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00381/1994 06/10/1994 Comunica que esta Casa deverá promulgar o PL. 107/94, e que para o referido diploma foi reservado o número 11.653/94.
PL 106/1994 17/03/1994 DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA PARTICULAR E IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS PADRONIZADAS NAS RUAS E LOGRADOUROS PbBLI COS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 105/1994 17/03/1994 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DO JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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