Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 138/1994 06/04/1994 DEFINE A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE ENVOLVENDO VEICULOS DE CARGA, QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00032/1994 17/05/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 138/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 137/1994 06/04/1994 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS ESPECIAIS PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS E DEFICIENTES AUDITIVOS, NÍVEL DE 2o. GRAU, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 136/1994 06/04/1994 AUTORIZO A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS UBAR NOS,IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 2 NOVEMBRO DE 1972 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ZONEAMENTO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00103/1995 06/06/1995 Comunica veto parcial ao PL. 136/94, do Executivo.
PL 135/1994 06/04/1994 DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ASSUMIREM CARGOS DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00034/1994 26/05/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 135/94, de minha autoria.
PL 134/1994 06/04/1994 DENOMINA PÇA ALVARO GONÇALVES CAÇADOR, PÇA PUBLICA INOMINADA NA VILA BRASILANDIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00224/1994 16/06/1994 Em atenção ao requerido pela Comis.Const.Justiça,enca minha infor-mações relativas ao PL.134/94,de autoria do Vereador Hanna Gharib
DOCREC 00244/1994 30/06/1994 Em aditamento ao Of.ATL.198/94 (10-224/94),conf.reque rido pela Comis.Const.e Justiça,encaminha informaçõ es relativas ao PL.134/ 94,autoria do Ver.Hanna Ghari b.
RDS 02479/1997 25/09/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos.
PL 133/1994 06/04/1994 DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DOS ÔNIBUS DA CMTC, QUE NÃO SERVEM MAIS PARA TRANSPORTAR PASSAGEIRO E DOS QUE ENCONTRAM-SE COM A VIDA bTIL ULTRAPASSADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00040/1994 28/06/1994 xx Recorre do parecer pela ilegalidade da Com. de Constituição e Ju tiça sobre o PL 133/94, de sua autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 132/1994 06/04/1994 OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A POSSUIREM EXTINTORES DE INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 131/1994 06/04/1994 DENOMINA COMENDADOR ANTONIO MARCHETTI, O MERCADO MUNICIPAL CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00298/1994 19/05/1994 Requer juntada de documentos ao PL 131/94
DOCREC 00145/1995 07/07/1995 Encaminha Veto Total ao PL. 131/94, do Ver. Antonio Paiva
PL 130/1994 06/04/1994 ALTERA DISPOSIÇOES DA LEI no.10.666 DE 26 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00254/1994 30/06/1994 Em atenção ao requerido pela Comis.de Política Urbana ,Metrop.e Meio Ambiente,encaminha cópia da informaç ão prestada,relativa ao Pl.130/94,de autoria do Execu tivo.
DOCREC 130/1994 12/04/1994 Informa a indicacao do nobre Ver. Bruno Feder para de sempenhar a lideranca do Governo junto a esta Edilida de.
PL 129/1994 06/04/1994 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00307/1994 02/08/1994 Em atenção ao requerido pela Comis.Finanças e Orçamen to,encaminhocópias das informações relativas ao PL.12 9/94,autoria Ver.AlbertoCalvo.
DOCREC 00366/1994 21/09/1994 Encaminha veto total ao PL. 129/94, do Ver. Alberto C alvo.
RDS 00593/2013 09/05/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
PL 128/1994 06/04/1994 DENOMINA RUA JOAQUIM VERISSIMO NETTO, ATUAL VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA PASSAGEM QUE LIGA A RUA FIORELLI PICCICACCO COM A RUA FILOMENA FONGARO, EM PERUS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 127/1994 23/03/1994 OBRIGA A VENDA DE PASSES ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, FICAN DO O CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO PELOS PRÓPRIOS DIRETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 126/1994 23/03/1994 DENOMINA ANTONIO SIMÕES LADEIRA A PRAÇA INOMINADASITUADA NA CON FLUÊNCIA DAS RUAS PROF. HENRIQUE NEVES LEFEVRE E Dr. ADEMAR QUEIROZ DE MORAIS COM A AV. PROF. VICENTE RAO, NO JARDIM PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00354/1994 30/06/1994 Requeiro juntada ao PL. 126/94 foto em anexo.
DOCREC 126/1994 12/04/1994 Encaminha trabalho referente à posição da entidade a respeito dosplantões de farmácias.
PL 125/1994 23/03/1994 FICAM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, OBRIGADOS A PERMITIR A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ATRAVÉS DE GRÊMI OS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 125/1994 12/04/1994 Encaminha copia dos Convenios com a Liga das Senhoras Catolicas,Centro Suvag de Reabilitacao Auditiva e da Fala, Instituicao Beneficente Nosso Lar, Samepi-Servs de Assist.Medica Educadional e Psicologica Integ
PL 124/1994 23/03/1994 ALTERA A LEI No. 11.376, DE 26 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE ANUNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00045/1994 09/08/1994 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do PL. 124/94, do Ver. Antonio Paiva, que altera a Lei 11.376/93.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00748/2021 06/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01755/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00326/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 123/1994 23/03/1994 ALTERA A LEI No. 8.794, DE 2 DE OUTUBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00399/1994 09/11/1994 Encaminha veto parcial ao PL. 123/94, do Ver. Antonio Paiva.
PL 122/1994 23/03/1994 TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z3 A ZONA DE USO Z9.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
RPS 00010/1996 02/04/1996

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