Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 151/1994 19/04/1994 Encaminha balancetes e demonstrativos relativos a pos icao de Janeiro a marco/94, relativos a receita rea lizada, previsoes mensais de receita, despesa orcamen taria por natureza, por projeto/atividade, por orgao
PL 150/1994 14/04/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EPAMINON DAS DE OLIVEIRA CADLOG 10943.6 DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00295/1994 02/08/1994 Em atenção ao requerido pela Comis.Política Urb.Metro p.e Meio Am-biente,encaminho cópias das informações r elativas ao PL.150/94, autoria do ver.Darcio Arruda.
DOCREC 150/1994 19/04/1994 Encaminha balancete da divida flutuante, fundada, da receita, despesa, situacao patrimonial e financeira em 31.12.93.
PL 149/1994 14/04/1994 DISPÕE SOBRE A EXPLICAÇÃO E DA ORIGEM DO LOGRADOURO PbPLICO NAS NOTIFICAÇÕES DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00036/1994 15/06/1994 Recorre contra parecer de Ilegalidade da Com. de Constituição e Justiça sobre o PL 149/94, de sua autoria.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
DOCREC 149/1994 19/04/1994 Encaminha relatorio sobre as diretrizes orcamentarias para o ano de 1994, fornecido pela CMTC, relativo a fevereiro/94.
PL 148/1994 12/04/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE ARBORIZAÇÃO E IMPLAN TAÇÃO DE ÁREAS VERDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00078/1994 11/10/1994 Recorre do parecer de ilegalidade da Com. de Justica ao PL 148/94 de minha autoria
DOCREC 148/1994 19/04/1994 Comunica novas tarifas para os ônibus (Cr|590,00).
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00158/1994 26/04/1994 Comunica novas tarifas para os táxis, em aditamento a o Of.10-148/94, que trata das novas tarifas dos ônibu s, a partir de 30/04/94.(Cr|590,00-UT).
PL 147/1994 12/04/1994 INSTITUI O DIA DA ARMÊNIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 146/1994 12/04/1994 INSTITUI O DIA DO BOM RETIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 145/1994 12/04/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO PRAÇA BELMIRO VAMPEL, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JUDITE ANDERSON E SEBASTIÃO SARMENTO MENA,NO JARDIM TROPI CAL, AR-IP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 144/1994 12/04/1994 ALTERA A LEI N.10.072/86.QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00349/1994 29/06/1994 Solicita a retirada do PL 144/94.
DOCREC 00345/1994 23/08/1994 Encaminha informações à Com. de Pol.Urbana, em aditam ento ao Of. ATL.288/94, sobre o PL. 144/94, do Ver. H anna Gharib.
PL 143/1994 06/04/1994 DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE IMOVEIS DE SIGNIFICADO HISTORICO ARQUITETÔNICO, CULTURAL E ARTISTICO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01451/1997 12/06/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
PL 142/1994 06/04/1994 INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO JARDIM POPULAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 141/1994 06/04/1994 DENOMINA PROF. EDUARDO AUGUSTO KNESSE DE MELLO, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1o. GRAU COHAB, SANTA ETELVINA II-A NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00214/1994 13/04/1994 Requer retirada do PL 141/94 que denomina Prof. Eduardo Augusto Knesse de Mello à Escola Municipal de 1. Grau COHAB Santa Etelvina II-A para reexame de matéria
PL 140/1994 06/04/1994 DISPÕE SOBRE A EMISSÂO DAS RECEITAS MÉDICAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00274/1994 10/05/1994 Requer retirada e arquivamento do PL 140/94
PL 139/1994 30/03/1994 Dispõe sobre s diretrizes orçamentárias para o ano de 1995, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00289/1994 02/08/1994 Encaminha veto parcial ao PL. 139/94, do Executivo.
PL 138/1994 06/04/1994 DEFINE A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE ENVOLVENDO VEICULOS DE CARGA, QUE TRANSPORTAM PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00032/1994 17/05/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 138/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 137/1994 06/04/1994 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS ESPECIAIS PARA ALUNOS EXCEPCIONAIS E DEFICIENTES AUDITIVOS, NÍVEL DE 2o. GRAU, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 136/1994 06/04/1994 AUTORIZO A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS UBAR NOS,IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 2 NOVEMBRO DE 1972 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ZONEAMENTO)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00103/1995 06/06/1995 Comunica veto parcial ao PL. 136/94, do Executivo.
PL 135/1994 06/04/1994 DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ASSUMIREM CARGOS DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00034/1994 26/05/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 135/94, de minha autoria.

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