|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 170/1994
|
26/04/1994
|
TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NOS FARÓIS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 169/1994
|
26/04/1994
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SIMULADAS DE ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o E 2o GRAUS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 168/1994
|
26/04/1994
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTEAR A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 CODLOG 239 12-7, VILA REIS DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 167/1994
|
26/04/1994
|
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO SEMPLA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 167/1994
|
28/04/1994
|
Encaminha cópia do balancete mensal referente ao mês de Março/94.
|
|
|
|
PL 166/1994
|
26/04/1994
|
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 165/1994
|
26/04/1994
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE EDUCAÇÃO E ENSINO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 165/1994
|
26/04/1994
|
Encaminha Relatório da Administração, Balanço Patrimo nial e demais peças contábeis, relativos ao exercício de 1993, bem como cópiados Pareceres dos Auditores E xternos, do Conselho Fiscal e de Ad-ministração da Co
|
|
|
|
PL 164/1994
|
26/04/1994
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FRASES EDUCATIVAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 163/1994
|
26/04/1994
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTAB.COMERCIAIS,FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM CONSUMAÇÃO , SEDIADOS NO MUNICIPIO DE S.P., DE DEDETIZAR E DESRATIZAR PERIODICAMENTE SUAS INSTALAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 162/1994
|
26/04/1994
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FORNO INCINERADOR NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 161/1994
|
26/04/1994
|
DENOMINA DEPUTADO IVAHIR FREITAS GARCIA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO INFANTIL JARDIM MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 160/1994
|
26/04/1994
|
ALTERA O PROJETO DE LEI No. 01-0715/93-2, DE 02 DE OUTUBRO DE 1993, DISPONDO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
DOCREC 160/1994
|
26/04/1994
|
Encaminha resumo da execucao orcamentaria referente a o mes de Marco/94, apresentando os indices de realiza cao da despesa.
|
|
|
|
PL 159/1994
|
26/04/1994
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 159/1994
|
26/04/1994
|
Encaminha Relatórios de Atividades dos meses de Janei ro, Feverei-ro e Março de 1.994, dos setores do TCM.
|
|
|
|
PL 158/1994
|
26/04/1994
|
DENOMINA PRAÇA VILA DE SINTRA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA SÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 157/1994
|
14/04/1994
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 156/1994
|
14/04/1994
|
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE LISTAGEM DE IMÓVEIS,DIREITOS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO,NO QUE RESPEITA AOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔ NIO CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS._(ZONEAMENTO)
|
|
|
|
PL 155/1994
|
14/04/1994
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DO PARQUE EDb CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|