Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 170/1994 26/04/1994 TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NOS FARÓIS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00037/1994 21/06/1994 Recorre contra parecer de ilegalidade da Com. de Constituição e Justiça sobre o PL 170/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00631/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 01298/2001 29/05/2001 SOLICITA À ATM, PESQUISA SOBRE PROJETOS DE LEI SIMILA RES OU DE MESMO TEOR DOS PROJETOS DE LEI 170/94, 1421 95; 1422/95; 13/00; 15/00 E 224/01.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 02845/2010 05/08/2010
RDS 00618/2011 24/05/2011 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2010, DA VEREADORA HEIDA LI, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AO PROJETO DE LEI 01-170/94, DO VER.. WADIH MUTRAN, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO EM SP, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NOS FARÓIS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 169/1994 26/04/1994 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SIMULADAS DE ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o E 2o GRAUS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 168/1994 26/04/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTEAR A DENOMINAÇÃO DA RUA 2 CODLOG 239 12-7, VILA REIS DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00304/1994 02/08/1994 Em atenção ao requerido pela Comis.Política Urb.,Metr op.e Meio Ambiente,encaminho cópias das informações r elativas ao PL.168/94,autoria Ver.Dalmo Pessoa.
PL 167/1994 26/04/1994 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO SEMPLA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03201/1997 03/12/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 167/94, do Executi vo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00010/2002 27/12/2001 RETIRA O PL 167/94, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA.
DOCREC 167/1994 28/04/1994 Encaminha cópia do balancete mensal referente ao mês de Março/94.
PL 166/1994 26/04/1994 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00166/1994 27/04/1994 Em aditamento ao Of.ATL.145/94 (PL.166/94), que aprov a plano de melhoramentos em Pinheiros, solicita que o projeto passe a trami-tar em regime de urgência.
DOCREC 00359/1994 13/09/1994 Encaminha matéria aditiva ao PL. 166/94, que aprova p lano de me- lhoramentos em Pinheiros.
PL 165/1994 26/04/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE EDUCAÇÃO E ENSINO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00039/1994 23/06/1994 Recorre contra parecer de ILEGALIDADE da Com. de Constitução e Justiça sobre o PL 165/94, de minha autoria.
RDS 02663/1997 14/10/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 165/94, do Ver. Zenas Pires.
DOCREC 165/1994 26/04/1994 Encaminha Relatório da Administração, Balanço Patrimo nial e demais peças contábeis, relativos ao exercício de 1993, bem como cópiados Pareceres dos Auditores E xternos, do Conselho Fiscal e de Ad-ministração da Co
PL 164/1994 26/04/1994 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FRASES EDUCATIVAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 163/1994 26/04/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTAB.COMERCIAIS,FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM CONSUMAÇÃO , SEDIADOS NO MUNICIPIO DE S.P., DE DEDETIZAR E DESRATIZAR PERIODICAMENTE SUAS INSTALAÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 162/1994 26/04/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FORNO INCINERADOR NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00551/1997 10/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 162/94, do Ver.An- tonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00339/2007 13/03/2007 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 161/1994 26/04/1994 DENOMINA DEPUTADO IVAHIR FREITAS GARCIA À ESCOLA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO INFANTIL JARDIM MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
PL 160/1994 26/04/1994 ALTERA O PROJETO DE LEI No. 01-0715/93-2, DE 02 DE OUTUBRO DE 1993, DISPONDO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00295/1994 19/05/1994 Requer a retirada do PL 160/94 para arquivamento
DOCREC 160/1994 26/04/1994 Encaminha resumo da execucao orcamentaria referente a o mes de Marco/94, apresentando os indices de realiza cao da despesa.
PL 159/1994 26/04/1994 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 159/1994 26/04/1994 Encaminha Relatórios de Atividades dos meses de Janei ro, Feverei-ro e Março de 1.994, dos setores do TCM.
PL 158/1994 26/04/1994 DENOMINA PRAÇA VILA DE SINTRA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA SÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00292/1994 02/08/1994 Em atenção ao requerido pela Comis.de Política Urbana ,encaminho cópia das informações,relativas ao PL.158 /94,autoria do Vereador Dalmo Pessoa.
PL 157/1994 14/04/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00061/1994 30/08/1994 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do PL. 157/94,do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 156/1994 14/04/1994 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE LISTAGEM DE IMÓVEIS,DIREITOS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO,NO QUE RESPEITA AOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔ NIO CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS._(ZONEAMENTO)
PL 155/1994 14/04/1994 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DO PARQUE EDb CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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