Pesquisa - Composição do Processo

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Processo

Data de autuação

Ementa

PL 296/1994

21/06/1994

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE DE INTE GRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DECORRENTES DO ESTRITO EXER CÍCIO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA CORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00063/1994	31/08/1994	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 296/94, de minha autoria.

PL 295/1994

21/06/1994

INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE SÃO PAULO NOSSA SENHORA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00069/1994	13/09/1994	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, so bre o PL. 295/94, de minha autoria.
RDS 00457/1994	06/10/1994	Requeiro juntada ao recurso do PL. 295/94 o Ofício 0617/94/SGM/ APA.
RDS 01894/1998	26/08/1998	Requer o desarquivamento do PL. 295/94, de minha auto ria.
RDS 00332/2001	14/03/2001	DESARQUIVAMENTO DO PL 295/94, DO VER. TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013	05/02/2013	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017	15/02/2017	REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00257/2021	04/01/2021	A ser informada por SGP.
DSP 01761/2021	11/01/2021	A ser informada por SGP.
REARQ 00320/2021	12/01/2021	A ser informada por SGP.

PL 294/1994

21/06/1994

DENOMINA PÇA NOSSA SENHORA DE FÀTIMA A ATUAL PÇA ERITERÉ, NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00054/1994	30/08/1994	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const.e Justiça, sobre o PL. 294/94, de minha autoria.
RDS 01021/1997	29/04/1997	Requer a volta a tramitação do PL. 294/94, do Ver. Antonio Paiva.

PL 293/1994

21/06/1994

ESTENDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFI CA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00066/1994	08/09/1994	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 293/94, de minha autoria.
RDS 00016/2013	05/02/2013	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017	15/02/2017	REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00258/2021	04/01/2021	A ser informada por SGP.
DSP 01760/2021	11/01/2021	A ser informada por SGP.
REARQ 00321/2021	12/01/2021	A ser informada por SGP.

PL 292/1994

21/06/1994

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE ANbNCIO EM PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00083/1994	03/11/1994	Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes quanto ao PL. 292/94, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00904/1997	23/04/1997	Requer a volta a tramitação do PL. 292/94, do Ver.An- tonio Paiva.
RDS 00033/2001	07/02/2001	DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013	05/02/2013	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017	15/02/2017	REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00259/2021	04/01/2021	A ser informada por SGP.
DSP 01759/2021	11/01/2021	A ser informada por SGP.
REARQ 00322/2021	12/01/2021	A ser informada por SGP.

PL 291/1994

21/06/1994

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O HINO À NEGRITUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 290/1994

21/06/1994

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z18 PARTE DA ZONA DE USO Z1 012 SITUA DA NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 03204/1997	03/12/1997	Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver.Gilberto Kassab, Marcos Cintra e de minha autoria

PL 289/1994

21/06/1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DOBRADA, CADLOG 05967/6 DISTRITO DA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 288/1994

21/06/1994

DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 287/1994

21/06/1994

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTU RA, ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÂO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00335/1994	11/08/1994	Solicita a retirada do PL. 287/94, que dispõe sobre o Quadro da Cultura.

PL 286/1994

21/06/1994

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO UFM, PARA O MÊS DE JULHO DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00319/1994	02/08/1994	Solicita a retirada e arquivamento do PL. 286/94, do Executivo, que fixa o valor da UFM para julho/94.

PL 285/1994

21/06/1994

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL A ACEITAR O PROTOCOLO DE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00277/1994	02/08/1994	Encaminha matéria aditiva ao PL.285/94, que autoriza o Executivo a aceitar o protocolo de regularização de débitos com o INSS.
DOCREC 00065/1999	23/04/1999	ENCAMINHA PEDIDO DE RETIRADA DO PL 285/94, DO EXECUTI VO.

PL 284/1994

21/06/1994

DISPOE SOBRE A CARREIRA JURÍDICA, ORGANIZA O QUADRO DOS PROCURA DORES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00336/1994	11/08/1994	Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 284/94, que dispoe sobre o Quadro dos Procuradores do Munici pio.

PL 283/1994

21/06/1994

DISPOE SOBRE A CARREIRA DA FISCALIZAÇAO, ORGANIZA O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO -OPF, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00334/1994	11/08/1994	Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 283/94, q ue organiza o Quadro da Fiscalizçação.

PL 282/1994

16/06/1994

DISPOE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALÁ RIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00315/1994	02/08/1994	Protesta contra comunicação do Sr.Prefeito de aumento salarial de 44%, em contradição com o §5o.do art.1 o.do PL.282/94, onde fi-ca explícito o caráter de ant ecipação a ser compensada. Solicita a retirada do ref

PL 281/1994

16/06/1994

OBRIGA O EXECUTIVO A INSTALAR NOS BUEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU LO, FILTROS DE DETRITOS APROPRIADOS PARA EVITAR O SEU ENTUPIMENTO E DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 280/1994

16/06/1994

TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS SHOPPINGS E UPERMERCADOS DO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO, A CEDEREM 1% DAS VAGAS DE SEUS ESTACIONAMENTOS AOS VEÍCULOS DE DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00049/1994	23/08/1994	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 280/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013	06/02/2013	Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

PL 279/1994

16/06/1994

INSTITUI A CICLOVIA DO BELENZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 278/1994

16/06/1994

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO E USO DE CINTO DE SE GURANÇA NOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00593/2013	09/05/2013	Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).

PL 277/1994

16/06/1994

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÊS DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES CÊNICAS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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