Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 357/1994 06/09/1994 Comunica que no corrente mês foi concedido o Auxílio/ Equipamento à seguinte Instituição Assistencial - Irm andade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
PL 356/1994 04/08/1994 OBRIGA TODOS OS VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE FAZEM ENTREGA À DOMICILIO DE BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NA CIDADE DE SÃO PAULO, A POS_ SUIR PAINEL FIXO COM O PREÇO DO PRODUTO NA VENDA À VAREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 356/1994 01/09/1994 Encaminha cópia do processo 72-002.945.93-84, sobre c oncessão de férias em pecúnia a funcionários efetivos ou em comissão aposen- tados.
PL 355/1994 04/08/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL INCEN_ TIVAR OS MUNICÍPES À PRESERVAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 355/1994 01/09/1994 Encaminha cópia do processo 72-005.388.94-07, relativ o a contratação de empresas especializadas para a int egração do Sistema de Circulação Sul-Sudoeste.
PL 354/1994 04/08/1994 AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPAL A RECEBEM DOAÇÃO DE MATERAL PEDAGÓGICO , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00390/1994 17/08/1994 Requeiro a retirada do PL. 354/94.
PL 353/1994 04/08/1994 DISPÕE SOBRE A PROIB.DE CONCES.DE ALVARÁS DE FUNC.DE EMPRES.PREST DE SERV.DE TELEF.C/ MENSAGENS ERÓTICAS,PIADAS,OU ANEDOTAS INDEC., JOGOS DE QUAISQUER NATUR.,HORÓSC.,TARÔS,PROMOTORES DE ENC. OU OU TROS QUE NÃO SE ENQUAD.NO CONC.DE SERV.DE UTILIDADE PUBLICA.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00415/1994 31/08/1994 Requeiro a retirada e arquivamento o PL 353/94.
DOCREC 353/1994 31/08/1994 Encaminha tabelas com dados realizados ate Julho/94.
PL 352/1994 03/08/1994 DISPÕE SOBRE O CONSUMO DIRETO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM DETERMI_ NADOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00365/1995 07/06/1995
DOCREC 352/1994 31/08/1994 Encaminha cronograma de Amortizacao da Divida Fundada , posicao em 31 de maio/94
PL 351/1994 03/08/1994 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00474/1994 20/09/1994 Requeiro juntada do documento em anexo ao PL 351/94.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00281/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01765/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00316/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
DOCREC 351/1994 30/08/1994 Encaminha cópia da proposta do Orçamento-Programa do TCM, para o exercício de 1995.
PL 350/1994 03/08/1994 REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11.623/94, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
DOCREC 350/1994 25/08/1994 Encaminha Cronograma de Amortizacao da Divida Fundada em 30/04/94.
PL 349/1994 03/08/1994 INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAIS DO REGIME DE PLANTÃO,A PROFISSIONAIS DA SAbDE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00011/1995 01/02/1995 Comunica veto parcial_ao PL. 349/94, do Executivo.
DOCREC 349/1994 23/08/1994 Encaminha balancete mensal referente ao mês de Junho/ 94.
PL 348/1994 02/08/1994 ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 24 DA LEI 10.315, DE 30 ABRIL DE l987. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00414/1994 31/08/1994 Requeiro a retirada e o arquivamento do PL.348/94, de minha autoria.
DOCREC 348/1994 23/08/1994 Comunica convenio com a Universidade de Sao Paulo - N ISAM, de No.1/94 - Educacao Ambiental e No.02/94 - Controle Ambiental.
PL 347/1994 02/08/1994 DETERMINA A TRADUÇÃO PARA O PORTUGUÊS DAS INFORMAÇÕES E INSTRUÇÕES CONTIDAS NOS APARELHOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS,TAIS COMO FLIPERAMAS VÍDEO-GAMES SIMULADORES ROBÔS ETC.EXPLORADOS COMERCIALMENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 347/1994 23/08/1994 Encaminha Balancete da Receita, Financeiro, Patrimoni al, Divida Flutuante etc..., referente ao mes de Mai o/94.

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