Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 309/1994 22/06/1994 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PROVISORIA AOS PROPRIETÁRIOS DE ÔNIBUS ALTERNATIVOS,PARA O CUMPRIMENTO DE ITINERARIOS PREVIAMENTE DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 308/1994 22/06/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MU NICIPAL BANDEIRANTES PARA PRONTO SOCORRO MUNICIPALDr. CAETANO VIRGILIO NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 307/1994 22/06/1994 DENOMINA RUA JOÃO LANG JbNIOR, A RUA C, CADLOG 41344-5 LOCALIZADA NO BAIRRO DO GRAJAb, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 686/93, 724/93, 776/93, 778/93, 196/94, 307/94, 340/94, 385/94, 595/94, 348/95, 613/95, , 666/ 95, 740/95, 825/95, 628/96, 867/96 e PDLs. 099/95, 10 /96, 94/96 e 101/96, todos de autoria do Ver. Mário Dias.
PL 306/1994 22/06/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE SELOS AUTORIZATIVOS, FOR NECIDOS PELAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS EM TODAS AS FAIXAS E CARTA ZES DE PUBLICIDADE OU DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00076/1994 29/09/1994 Recorre do parecer deIlegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 306/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 305/1994 22/06/1994 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANCAS DESTINADAS A VENDAS DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00141/1998 26/02/1998 Requer a volta a tramitação do PL. 305/94, do Ver; Hanna Gharib.
PL 304/1994 22/06/1994 ACRESCE PARÁGRAFO 3o.NO ARTIGO 25 DA LEI no.11.511 DE 19 DE ABRIL DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00067/1994 08/09/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 304/94, de minha autoria.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 01051/2017 22/08/2017 REQUEIRO O ARQUIVAMENTO DO PL 304/1994 DE AUTORIA DO VER. AURÉLIO NOMURA.
DSP 00278/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01762/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00319/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00661/2021 22/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 09195/2023 07/08/2023 A ser informada por SGP.
REARQ 00027/2023 15/08/2023 A ser informada por SGP.
PL 303/1994 21/06/1994 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3o. DA LEI 11.501 DE 11 DE ABRIL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PL 302/1994 21/06/1994 INSTITUI REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA DECIDIR SOBRE A CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE DUAS USINAS DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,EM SANTO AMARO E SAPOPEMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 301/1994 21/06/1994 DENOMINA RUA FRANCISCO RUIZ À VIELA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO MALLET, ALTURA DO No.454, BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00404/1994 25/08/1994 Requer retirada do PL 301/94, para arquivamento
PL 300/1994 21/06/1994 DENOMINA RUA ABEL DE MATTOS CABRAL FILHO, Á VIELA LOCALIZADA NA RUA CEL. MEIRELES, ALTURA DO No. 755- AR /PE. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00403/1994 25/08/1994 Requer retirada do PL 300/94 para arquivameto
PL 299/1994 21/06/1994 INSTITUI A CICLOVIA DA MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00847/1997 16/04/1997 Requer a volta da tramitação do PL. 299/94, do Ver. Vicente Viscome
PL 298/1994 21/06/1994 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE MÃOS UNICAS DE DIREÇÃO NAS RUAS E AV. ONDE ESTIVEREM LOCALIZADOS ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAIS e CLUBES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PL 297/1994 21/06/1994 DENOMINA RUA JOSÉ CINTAS GUTIERRES, A VIA PUBLICA INOMINADA NO SUBDISTRITO DE TREMEMBÉ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PL 296/1994 21/06/1994 DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE DE INTE GRANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DECORRENTES DO ESTRITO EXER CÍCIO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA CORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00063/1994 31/08/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 296/94, de minha autoria.
PL 295/1994 21/06/1994 INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE SÃO PAULO NOSSA SENHORA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00069/1994 13/09/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, so bre o PL. 295/94, de minha autoria.
RDS 00457/1994 06/10/1994 Requeiro juntada ao recurso do PL. 295/94 o Ofício 0617/94/SGM/ APA.
RDS 01894/1998 26/08/1998 Requer o desarquivamento do PL. 295/94, de minha auto ria.
RDS 00332/2001 14/03/2001 DESARQUIVAMENTO DO PL 295/94, DO VER. TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00257/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01761/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00320/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 294/1994 21/06/1994 DENOMINA PÇA NOSSA SENHORA DE FÀTIMA A ATUAL PÇA ERITERÉ, NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00054/1994 30/08/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const.e Justiça, sobre o PL. 294/94, de minha autoria.
RDS 01021/1997 29/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 294/94, do Ver. Antonio Paiva.
PL 293/1994 21/06/1994 ESTENDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFI CA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00066/1994 08/09/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 293/94, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00258/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01760/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00321/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 292/1994 21/06/1994 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE ANbNCIO EM PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00083/1994 03/11/1994 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes quanto ao PL. 292/94, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00904/1997 23/04/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 292/94, do Ver.An- tonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00259/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01759/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00322/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 291/1994 21/06/1994 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O HINO À NEGRITUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 290/1994 21/06/1994 TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z18 PARTE DA ZONA DE USO Z1 012 SITUA DA NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03204/1997 03/12/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver.Gilberto Kassab, Marcos Cintra e de minha autoria

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