Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 345/1994 02/08/1994 DENOMINA PRAÇA NORMA G.ARRUDA A PRAÇA SEM NOME,LOCALIZADA NA CON_ FLUÊNCIA DAS RUAS BENNET E OROBÓ, NO ALTO DE PINHEIROS, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00391/1994 17/08/1994 Requer seja juntado ao PL 0345/94 Certidão de Obito da Sra. Norma G. Arruda
PL 344/1994 02/08/1994 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00473/1994 20/09/1994 Requeiro juntada do documento em anexo ao Prejeto de Lei 344/94.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00280/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01764/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00317/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 343/1994 02/08/1994 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO JEQUIBAU, A SER COMEMORADO,ANUALMENTE,NO DIA 13 DE AGOSTO,E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
PL 342/1994 02/08/1994 PROIBE O USO DE CONTROLADORES DE ROTAÇÃO DO MOTOR,TIPO TACOMAX NAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 342/1994 16/08/1994 Encaminha relatorio sobre as diretrizes orcamentarias para 94,fornecida pela CMTC., relativa a junho/94.
PL 341/1994 02/08/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO MUNIC.DE S.P.DE DISPOREM DE VAGAS P/OS FILHOS DE ZELADORES, QUANDO OS ZELAD.,POR CONTIGÊNCIA DA PROFIS.,FOREM OBRIGADOS A MUDAR DE RESID.C/SUA FAM.FORA DO PERÍODO REGULAR DE MATRIC.ESCOLAR.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00119/1995 16/06/1995 Comunica Veto Total ao PL. 341/94, do Ver. Paulo Kobayashi.
DOCREC 341/1994 16/08/1994 Encaminha copia do convenio No, 14/94 - Cardal Eletro Metalurgica
PL 340/1994 02/08/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PbBLI CO SITUADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 686/93, 724/93, 776/93, 778/93, 196/94, 307/94, 340/94, 385/94, 595/94, 348/95, 613/95, , 666/ 95, 740/95, 825/95, 628/96, 867/96 e PDLs. 099/95, 10 /96, 94/96 e 101/96, todos de autoria do Ver. Mário Dias.
DOCREC 340/1994 16/08/1994 Encaminha Balancetes Financeiro, Orçamentário, Patrim onial e das Variações Patrimoniais, referente ao mês de junho/94.
PL 339/1994 02/08/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇOES FINANCEIRAS E OPERA ÇÕES DE CREDITO, ATÉ O VALOR EQUIVALENTE A USS 150,000.000,00, JUNTO A ENTIDADES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, COM GARANTIA DE AÇOES EXISTENTES NO PATRIMÔNIO DA PMSP, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 338/1994 02/08/1994 DISPOE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEI TAS MUNICIPAIS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 337/1994 02/08/1994 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS A EMPRESAS QUE EXPLOREM SERVIÇO DE TRANSPORTE, POR TAXIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 336/1994 02/08/1994 INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E OTIMIZA ÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAbDE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00332/1994 10/08/1994 Manifesta-se contráriamente ao PL.336/94, que dispõe sobre parce-ria entre a Secr.Mun.de Saúde e a Ass.Pau lista de Medicina.
DOCREC 00398/1994 03/11/1994 Encaminha matéria aditiva ao PL. 336/94, retirando do projeto original o art. 4o.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00008/2002 27/12/2001 RETIRA PL 336/94, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOL VIMENTO INSTITUCIONAL E OFICIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
PL 335/1994 02/08/1994 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAbDE DA FAMILIA, e DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00397/1994 03/11/1994 Encaminha matéria aditiva ao PL. 335/94, alterando a redação do art. 6o. do projeto original.
RDS 00560/1995 30/08/1995 AO EXECUTIVO REFERENTE AO PL 335/94, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 00044/1996 05/01/1996 Solicita a retirada e o arquivamento do PL.335/94, do Executivo.
PL 334/1994 30/06/1994 DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO PRECEDIDO DE OBRA PUBLICA E CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00088/1994 29/11/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 334/94, de minha autoria.
PL 333/1994 30/06/1994 DENOMINA CAIO POMPEU DE TOLEDO O PÀLACIO DAS CONVENÇÕES DO PAR QUE ANHEMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 332/1994 30/06/1994 INSTITUI PROGRAMA DE ESTÍMULO PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS._(ZONEAMENTO)
PL 331/1994 30/06/1994 INSTITUI CONCURSO ANUAL PARA A PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÓNICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00037/1995 23/02/1995 Encaminha veto total ao PL. 331/94, do Vereador Marcos Mendonça.
DOCREC 00091/1995 26/05/1995
DOCREC 331/1994 10/08/1994 Encaminha sugestÕES AO PL. 35/85.
PL 330/1994 30/06/1994 CRIA MECANISMO DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00096/1994 20/12/1994 Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes quanto ao PL.330 /94, do Ver.Marcos Mendonça.

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