Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 430/1994 21/09/1994 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PbBLI COS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA AOS CANDIDATOS DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00094/1994 14/12/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 430/94, de minha autoria.
RDS 00073/1997 12/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL 430/94, do Ver. Vital Nolasco.
PL 429/1994 21/09/1994 ALTERA A REDAÇÃO DAS ALINEAS DO ARTIGO 5o. DA LEI 10.912, DE 20 DEZEMBRO DE 1990, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 429/1994 07/12/1994 Encaminha denúncia de exploração do trabalho de menor es nos prin-cipais cruzamentos da cidade.
PL 428/1994 21/09/1994 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS DO SERVIÇO FUNERARIO, DE TABELA DE PREÇOS DO MATERIAL DESTINADO AO VELORIO E AO SEU SEPULTAMENTO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00566/1994 21/12/1994 Requer juntada ao PL 01-0428/04-1, que dispõe sobre a obrigatorie dade de afixação, em todas as agências do Serviço Funerário de ta belas de preços do material destinado ao velório e sepultamento
PL 427/1994 21/09/1994 ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSITIVO DA LEI.11.522 DE 03 DE MAIO DE 1994, E CONCEDE OPÇÃO DE PARCELAMENTO DE OUTORGA ONEROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00508/1994 16/11/1994 Requeiro retirada do PL. 427/94.
DOCREC 427/1994 06/12/1994 Informa as subvenções concedidas no mês de novembro/9 4- Casa de Saúde Sta.Marcelina e Escolas Profissiona is Salesianas.
PL 426/1994 21/09/1994 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DO MUNICIPIO,COM INICIO NA RUA JOSÉ ANTONIO VALADARES, E SEM SAIDA, PASSA A DENOMINAR -SE JOÃO BAPTISTA BERNARDES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 426/1994 06/12/1994 Informa a evolucao do numero de funcionarios,despesas e salario medio, previsao de despesas de pessoal, e tc..., relativos ao mes de outubro/94.
PL 425/1994 21/09/1994 INTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO DEPENDENTE DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00456/1994 06/10/1994 Requeiro juntada das cópias xerográficas em apenso, ao PL 425/94.
RDS 00367/1997 27/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
DOCREC 425/1994 06/12/1994 Encaminha Relatorio sobre as diretrizes orcamentarias para o ano de 1994, fornecido pela CMTC, relativo ao mes de Outubro/94.
PL 424/1994 21/09/1994 ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÀREA SITUADO NO DIS TRITO DE CAMPO BELO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 424/1994 06/12/1994 Encaminha Balancetes Financeiro, Orçamentário, Patrim onial e das Variações, referente a outubro/94.
PL 423/1994 21/09/1994 ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 24 DA LEI 10.315, DE 30 DE ABRIL DE 1987, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00153/1996 10/05/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 423/94, do Ver. Alberto Hiar.
DOCREC 423/1994 06/12/1994 Encaminha Cronograma de Amortizacao da Divida Fundada , posicao em30/09/94.
PL 422/1994 21/09/1994 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O DIA DO BAIRRO DE VILA MARIANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE SETEMBRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 421/1994 21/09/1994 DENOMINA PLÁCIDO PINA MARTINHO Á VIELA SEM DENOMINAÇÃO,LOCALIZA DA NA RUA FRANCISCO MARENGO, ALTURA DO no.1043,BAIRRO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 421/1994 01/12/1994 SOLICITA A RETIRADA DO P.LEI 312/94, DE AUTORIA DO EX ECUTIVO COM OF. ATL 372/94, PARA ENCAMINHAR AO AR QUIVO.
PL 420/1994 21/09/1994 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÀRIOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00434/1994 14/12/1994 Encaminha mensagem aditiva ao PL. 420/94, alterando a redação do art.1o.
PL 419/1994 21/09/1994 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A PREÇOS PUBLICOS E A MULTAS ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE AS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00003/2002 27/12/2001 RETIRA PL 419/94, QUE DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁVEIS RELATIVOS A PREÇOS PÚBLICOS E A MULTAS ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE AS DE TRÂNSITO.
DOCREC 419/1994 29/11/1994 Encaminha balancete mensal referente ao mês de Setemb ro/94.

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