Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 464/1994 18/10/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS JUNTO À POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 463/1994 18/10/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ACEITAÇÃO DOS BILHETES DE INTE GRAÇÃO METRÔ-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00100/1994 27/12/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, so bre o PL. 463/94, de minha autoria.
PL 462/1994 18/10/1994 DISPÕE SOBRE PRIMEIROS SOCORROS MÉDICOS EM EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00001/1995 03/02/1995 Recorre do parecer de Inconstitucionalidade da Com.de Const. e Justiça sobre o PL. 462/94, de minha autoria .
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 461/1994 11/10/1994 Revoga a Lei n.9.051, de 30 de abril de l980, e dá outras provi dências. (aprova plano de abertura de via de acesso, na Lapa)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 460/1994 11/10/1994 Dispõe sobre a utilização de cinto de segurança no transporte coletivo de escolares no Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00195/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 460/94, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 02803/2002 05/12/2002 RETIRA O PL 460/94, DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 459/1994 11/10/1994 Dispõe sobre utilização de uso de áreas Municipais, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00556/1994 13/12/1994 Requer retirada do PL 459/94 para devido arquivamento
PL 458/1994 11/10/1994 Revoga a Lei n.8.866 de 14 de março de l979, e dá outras provi dências.(Construção do Hospital das Clínicas Infantil na Zona Leste)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00555/1997 20/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 458/94, do Ver. An tonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00339/2007 13/03/2007 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 457/1994 04/10/1994 DENOMINA ANTONIO MANZANO NETTO À PRAÇA SEM NOME,LOCALIZADA NA RUA DA PADROEIRA COM A RUA LUZITANIA,BAIRRO DE ARTUR ALVIM.
PL 456/1994 04/10/1994 CRIA A CATEGORIA DE USO R3-03 CASAS DE FRENTE E FUNDO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00497/1994 08/11/1994 Requeiro retirada do PL. 456/94.
PL 455/1994 04/10/1994 ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 454/1994 29/09/1994 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO DE 1995/1997, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 453/1994 29/09/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 452/1994 29/09/1994 FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO COMÉRCIO DO BUTANTÃ.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 451/1994 29/09/1994 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE FILTROS NOS RALOS DOS POSTOS DE SERVIÇO,LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00030/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL.451/94, do Ver. Odilon Gue des.
PL 450/1994 29/09/1994 CRIA A CATEGORIA DE USO R3-03CASAS DE FRENTE E CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00454/1994 05/10/1994 Requer retirada do PL 01-0450/94-7, por existência de erro na redação publicada
PL 449/1994 29/09/1994 TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIA DESTINADA À ZELADORIA NAS CRECHES,POSTOS DE SAbDE E ESCOLAS MUNICIPAIS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00029/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Parcial ao PL.449/94, do Ver.Osvaldo Giannotti.
PL 448/1994 29/09/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE USS 30.500,000.00 (TRINTA MILHÕES E QUINHENTOS MIL DÓLARES NORTE-AMERICANOS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00021/2000 01/02/2000 REQUER A RETIRADA DO PL 448/94
PL 447/1994 29/09/1994 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND-MASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 446/1994 29/09/1994 ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO A LEI No 10.508 DE 04 DE MAIO DE l988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 446/1994 28/12/1994 COMUNICA LICENÇA DO MANDATO O VEREADOR MARCOS MENDONÇ A, A PARTIR DE 1o. DE JANEIRO, PARA ASSUNIR A SECRETÁ RIA DA CULTURA DO ESTA- DO DE SÃO PAULO.

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