Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 535/1994 23/11/1994 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA DOAÇÃO DE SANGUE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 534/1994 22/11/1994 ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARROS OFICIAIS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E VEICULOS UTILITÁRIOS AS EXIGÊNCIAS DA LEI MUNICIPAL 11.659/94, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 533/1994 22/11/1994 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA METADE DO PREÇO DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINE-CLUBES, TEATROS, ESPETÀCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS, PARA APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 532/1994 22/11/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR MEIO DE TAXI POSSUIR EM SEUS VEICULOS PUBLICAÇÃO INDI CADORA DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00008/1995 02/03/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Comissão de Cons tituição e Justiça ao PL. 532/94, de minha autoria.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 531/1994 22/11/1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES MENSAIS, DESTINADAS AO HOSPITAL SANTA CASA DE MESERICORDIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00101/1994 28/12/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 531/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00631/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00055/2010 18/05/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 530/1994 22/11/1994 DENOMINA REINALDO PEREIRA DA SILVA, A VIA PUBLICA NO DISTRITO DO TREMENBÉ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00732/2015 27/05/2015 Solicito o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ushitaro Kamia, conforme relatório dos projetos em anexo.
PL 529/1994 22/11/1994 DÀ O NOME DE COSTABILE GALLUCCI A UMA VIA PUBLICA INOMINADA DA NOSSA CIDADE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00555/1994 13/12/1994 Requer retirada do PL 529/94 que denomina Costabile Gallucci, uma rua inominada da nossa Cidade
PL 528/1994 22/11/1994 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO EM GUAIANAZES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00011/1995 21/03/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes so- bre o PL. 528/94, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 01691/2011 02/05/2011 SOLICITA RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 528/94, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO EM GUIANASES.
PL 527/1994 22/11/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO BUTANTÃ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00745/2007 03/04/2007 SOLICITA RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 527/94 *** APROVADO EM 16/10/2007 ***
PL 526/1994 22/11/1994 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA JOÃO VICENTE DE BRITO E A RUA FERNANDO TORQUATO, NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00028/1995 26/04/1995 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes sobre o PL 526/94, do Executivo, que aprova tra- cado de terreno entre a Rua Joao Vicente de Brito e a Rua Fernando Torquato, no distrito de Sao Lucas.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
PL 525/1994 22/11/1994 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA DR. JOÃO BATISTA PINTO E A ESTRADA DO HORTO FLORESTAL, NO DISTRITO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PL 524/1994 22/11/1994 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00010/1995 21/03/1995 Recorre da deliberacao das Comissoes Permanentes so- bre o PL. 524/94, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PL 523/1994 22/11/1994 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO EM SÃO LUCAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00029/1995 26/04/1995 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes sobre o PL 523/94, do Executivo, que aprova tra- cado de faixa de terreno em Sao Lucas.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PL 522/1994 22/11/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA A INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 521/1994 17/11/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00433/1994 14/12/1994 Encaminha mensagem aditiva ao PL. 521/94, alterando a redação do art. 2o e renumerando os artigos seguinte s.
PL 520/1994 17/11/1994 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 519/1994 17/11/1994 DETERMINA QUE AS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS PROCEDAM À PES QUISA, COMPILAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS REFERENTES À HISTÓRIA DOS BAIRROS ONDE SE SITUEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 518/1994 17/11/1994 PROIBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS LUGARES QUE ES PECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 517/1994 17/11/1994 PROIBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITOS DE MATERIAIS USA DOS, EM LOCAIS LINDEIROS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00223/1996 05/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL.0517/94, do Ver. Viviani Ferraz.
PL 516/1994 17/11/1994 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z 8 CR 2 DA AV. PAULO GUILGUER REIMBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
RPS 00010/1996 02/04/1996

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