Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 575/1994 07/12/1994 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
PL 574/1994 07/12/1994 OBRIGA OS CONDOMÍNIOS DE EDIFICIOS COMERCIAIS DESTE MUNICIPIO,A FIXAREM EM LOCAL VISIVEL NO SAGUÃO DE ENTRADA DO PAVIMENTO TÉRREO PAINEL INDICATIVO CONSTANDO O ANDAR,O CONJUNTO,SALA,E RAZÃO SOCIAL DE TODAS AS FIRMAS QUE OCUPAM AS SUAS DEPENDÊNCIAS.
PL 573/1994 07/12/1994 DENOMINA PÇA TRÁS OS MONTES,O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO,SITUADO NA VILA SUZANA, ARBUTANTÃ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00266/1995 11/04/1995 Requer a juntada dos documentos anexos ao PL.573/94, de minha autoria.
PL 572/1994 07/12/1994 CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A APOSENTADOS INVÁLIDOS OU ENFERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PL 571/1994 07/12/1994 DENOMINA PÇA DURVAL MOKARZEL GUIMARÃES O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO PARQUE BRASIL NA AR/ CS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00724/1997 09/04/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 570/1994 07/12/1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU, AOS PROPRIE TÁRIOS DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO VÍRUS HIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
DOCREC 00143/2012 22/03/2012 ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS EXARADOS NO ÂMBITO DA SEC MUN DE FINANÇAS.
DOCREC 00353/2012 06/07/2012
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 00753/2016 30/09/2016 MANIFESTA APOIO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL DA DEFENSORI PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AO PL 570/1994 QUE GARANTE ISENÇÃO DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PORTADORES DO VÍRUS HIV.
DSP 02892/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 569/1994 07/12/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CAMISINHAS, SERINGAS E AGULHAS DESCARTAVEIS A TODAS POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00020/1995 12/04/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justi;a sobre o PL. 569/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 01314/2001 30/05/2001 REQUER ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI 569/94 E 304/ 95, DE SUA AUTORIA.
PL 568/1994 07/12/1994 AUTORIZA A DOAÇÃO DE JORNAIS VELHOS, APARAS DE PAPEL E RETALHOS OU RESÍDUOS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 567/1994 01/12/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER MEDIANTE LICITAÇÃO, O USO DE ÁREA NAS DEPENDENCIAS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRAL, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00312/1995 21/12/1995 Encaminha materia aditiva ao PL.567/94.
PL 566/1994 01/12/1994 APROVA TRAÇADOS DE FAIXAS DE TERRENOS NO MANDAQUI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ENTRE A AV. ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO SILVA E RUA UMBERTO BOCCIONI.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00022/1995 19/04/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes, do PL. 566/94, do Executivo.
REC 00023/1995 19/04/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes, do PL. 566/94, do Executivo.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PL 565/1994 01/12/1994 ALTERA A TABELA ANEXA Á LEI no. 8.327 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975 COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI no. 10.395, DE 20 DE NOVEMBRO de 1987, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00006/2002 27/12/2001 RETIRA PL 565/94, QUE ALTERA TABELA ANEXA À LEI 8.327/75, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 10.395/87.
PL 564/1994 01/12/1994 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO E OUTROS MATERIAIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00180/1996 10/06/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL. 564/94, do Executivo visando alterar alínea que cita UFM para UFIR.
DOCREC 00278/1996 22/08/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL.564/96, do Executivo.
DOCREC 00101/1997 19/06/1997 Encaminha matéria aditiva ao PL. 564/94, do Executivo
RPS 00037/1998 08/10/1998 Requer o envio de diversos PLs. à Com. de Justiça, pa ra ser elaborado um Substitutivo ao PL. 564/94, do E- xecutivo, consolidando todas as propostas sobre o te- ma, submetendo-o às Comissões Permanentes e, finalmen te ao E.Plenário
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00184/2006 02/02/2006 ARQUIVAMENTO DO PL 564/94 *** APROVADO EM 08/02/07 ***
PL 563/1994 01/12/1994 REVOGA O ALINHAMENTO APROVADO PELO INCISO XIII DO ARTIGO 1o. DA LEI no.8.307, DE 20 DE OUTUBRO DE 1975, NO DISTRITO DO TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00012/1995 21/03/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes do PL. 563/94, do Executivo.
PL 562/1994 01/12/1994 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8o.DA LEI 10.153, DE 7 DE OUTUBRO DE 1986, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00144/2001 02/07/2001 SOLICITA A RETIRADADE E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS RELACIONADOS.
PL 561/1994 01/12/1994 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O GABI NETE DO PREFEITO,OBJETIVANDO REFORÇAR DOTAÇÃO DO CONSELHO MUNICI PAL DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES-CMAS,COM VISTA AO ATENDIMENTO Á ASSO CIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFEITUOSA AACD.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00073/1995 17/05/1995 Encaminha veto parcial ao PL. 561/94, do Executivo.
PL 560/1994 01/12/1994 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO JAÇANÃ, RUA CABO PM JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA,LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DOIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 559/1994 01/12/1994 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE JAÇANÃ, NA AV. FILHOS DA TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 558/1994 01/12/1994 DISÕE SOBRE INCENTIVOS À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDI CAS NA MELHORIA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00241/1995 29/09/1995 Encaminha veto total ao PL.558/94, do Ver.Aurelio Nomura.
DOCREC 00143/1998 06/05/1998 COMUNICA QUE O PL 558/94 DEVERA SER PROMULGADO COM O NUMERO 12.650
PL 557/1994 01/12/1994 FIXA NORMAS PARA O DESCARTE COMO LIXO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00064/1995 02/05/1995 Encaminha veto total ao PL. 557/94, do Ver. Aurelio Nomura.
DOCREC 00146/1998 06/05/1998 COMUNICA QUE O PL 557/94 DEVERA SER PROMULGADO COM O NUMERO 12.653
PL 556/1994 01/12/1994 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PÇA CORNÉLIA PARA PÇA MONSENHOR LUIZ GONZAGA DE MOURA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.

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