Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 472/1994 19/10/1994 DENOMINA RUA RADIALISTA NASCIM FILHO O LOGRADOURO PUBLICO CONHE CIDO POR AVENIDA 5 CADLOG 61.832-2-DISTRITO JARDIM SÃO LUIZ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 471/1994 19/10/1994 Cria o Programa de Vitaminização da Merenda Escolar na Rede Muni cipal de Ensino, e dá outras providências.
PL 470/1994 19/10/1994 INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO PARI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 469/1994 19/10/1994 Institui a FUNDAÇÃO CENTRO DE TRADIÇÕES PAULISTANAS, e dá outras providências.
PL 468/1994 18/10/1994 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO RIAL URBANA, AOS IMÓVEIS, QUE ESTEJAM OCUPADOS POR FAVELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 467/1994 18/10/1994 ASSEGURA O INGRESSO DE CÃES GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM LOCAIS DE USO PUBLICOS OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00098/1994 23/12/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL.467/94, de minha autoria.
RDS 01585/1997 26/06/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 467/94, do Ver. Ze nas Pires.
PL 466/1994 18/10/1994 DENOMINA RUA FRANCISCO REY PARRADO, A RUA CONHECIDA COMO PASSAGEM PARTICULAR A, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ANHANGUERA, SANTO AMARO, CADLOG 60061-0, COM INÍCIO NA RUA IGATI, E TÉRMINO NA RUA AGUARAI BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 465/1994 18/10/1994 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 464/1994 18/10/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS JUNTO À POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 463/1994 18/10/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ACEITAÇÃO DOS BILHETES DE INTE GRAÇÃO METRÔ-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00100/1994 27/12/1994 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, so bre o PL. 463/94, de minha autoria.
PL 462/1994 18/10/1994 DISPÕE SOBRE PRIMEIROS SOCORROS MÉDICOS EM EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00001/1995 03/02/1995 Recorre do parecer de Inconstitucionalidade da Com.de Const. e Justiça sobre o PL. 462/94, de minha autoria .
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 461/1994 11/10/1994 Revoga a Lei n.9.051, de 30 de abril de l980, e dá outras provi dências. (aprova plano de abertura de via de acesso, na Lapa)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 460/1994 11/10/1994 Dispõe sobre a utilização de cinto de segurança no transporte coletivo de escolares no Município de São Paulo.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00195/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 460/94, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 02803/2002 05/12/2002 RETIRA O PL 460/94, DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 459/1994 11/10/1994 Dispõe sobre utilização de uso de áreas Municipais, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00556/1994 13/12/1994 Requer retirada do PL 459/94 para devido arquivamento
PL 458/1994 11/10/1994 Revoga a Lei n.8.866 de 14 de março de l979, e dá outras provi dências.(Construção do Hospital das Clínicas Infantil na Zona Leste)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00555/1997 20/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 458/94, do Ver. An tonio Paiva.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00339/2007 13/03/2007 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00109/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
PL 457/1994 04/10/1994 DENOMINA ANTONIO MANZANO NETTO À PRAÇA SEM NOME,LOCALIZADA NA RUA DA PADROEIRA COM A RUA LUZITANIA,BAIRRO DE ARTUR ALVIM.
PL 456/1994 04/10/1994 CRIA A CATEGORIA DE USO R3-03 CASAS DE FRENTE E FUNDO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00497/1994 08/11/1994 Requeiro retirada do PL. 456/94.
PL 455/1994 04/10/1994 ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 454/1994 29/09/1994 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO DE 1995/1997, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 453/1994 29/09/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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