Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 512/1994 17/11/1994 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI No. 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS PORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULÇOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00285/2001 23/10/2001 retirada do pl 512/94 (serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro).
PL 511/1994 16/11/1994 DÀ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÀGRAFOS AO ARTIGO 3 DA LEI 11.659/ DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00576/1997 25/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Bruno Feder.
PL 510/1994 16/11/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE SELOS INFORMATIVOS NAS GARRAFAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, SOBRE O RISCO DE CONSUMIR TAL PRODUTO EM DEMASIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00092/1994 13/12/1994 Recorre do parecedr de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 510/94, de minha autoria.
PL 509/1994 16/11/1994 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCU LOS NOS LOGRADOUROS PbPLICOS SITUADOS NO ENTORNO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00007/1995 07/03/1995 Recorre contra o parecer de Ilegalidade da Com.de Const.e Justiça sobre o PL. 509/94, de minha autoria.
RDS 01451/1997 12/06/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
PL 508/1994 10/11/1994 OBRIGA A INSERÇÃO NOS IMPRESSOS A SEREM DISTRIBUIDOS NESTE MUNI CIPIO DA INSCRIÇÃO NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PUBLICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 507/1994 10/11/1994 ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITUADA NO JAR DIM COLOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
RPS 00010/1996 02/04/1996
PL 506/1994 10/11/1994 TORNA OBRIGATÓRIOO COMPARECIMENTO DE UM CORRETOR DE IMÓVEIS EM TODA TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 505/1994 10/11/1994 OBRIGA A MANUTENÇÃO DE LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO GRATUÍTO DE VEÍCULOS PARA OS CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 504/1994 09/11/1994 OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR MARCO COMEMORATIVO EM HOME NAGEM AO CENTENÁRIO DA ASSINATURA DO TRATADO DE AMIZADE, DE COMÉR CIO E DE NAVEGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 00262/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01769/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00355/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00723/2021 23/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00679/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00079/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 503/1994 09/11/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA 21 CADLOG 79.200-4,COM INÍCIO E TÉRMINO NA RUA NILTON MACHADO DE BARROS CA DLOG 14.527-0, SITUADA NO PARQUE FERNANDA, DISTRITO DE CAPÃO REDONDO PARA RUA PAULINO PEIXOTO SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 502/1994 09/11/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR AS OBRAS VIÁRIAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO DO PARQUE DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00058/2001 30/04/2001 SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DOS PLs.502/94, 482/95, 231/96, 166/99, 303/99, DE AUTORIA DO EXECUTI VO.
PL 501/1994 09/11/1994 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00430/1994 14/12/1994 Encaminha veto parcial ao PL. 501/94, do Executivo.
PL 500/1994 08/11/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE SELOS INFORMATIVOS NAS GARRAFAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, SOBRE O RISCO DE CONSUMIR TAL PRODUTO EM DEMASIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00511/1994 16/11/1994 Requeiro retirada do PL. 500/94.
PL 499/1994 08/11/1994 INSTITUI O DIA DO BAIRRO CIDADE SÃO MATEUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 498/1994 08/11/1994 DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA D DO ARTIGO 58 DA LEI No. 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969 E REVOGA A LEI No. 9.392, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/1995 05/04/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes_do PL. 498/94, do Ver.Vicente Viscome.
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 497/1994 08/11/1994 INSTITUI A FUNDAÇÃO PAULO MACHADO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.
PL 496/1994 08/11/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO DO LIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 495/1994 08/11/1994 REVOGA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELAS LEIS No.4.495 DE 14 DE JUNHO DE 1954, E No. 4.790, DE 15 DE SETEMBRO DE 1955, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 494/1994 08/11/1994 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00126/2001 20/06/2001 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PL´S 712/93, 494/94, 623/95 E 635/98.
PL 493/1994 08/11/1994 DENOMINA RUA ESTHER LANG A RUA B CADLOG 25198-4 LOCALIZADA NO BA IRRO DO GRAJAb E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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