Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 554/1994 01/12/1994 DENOMINA RUA ABÍLIO FERNANDES ALVES, LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM SÃO BENTO CASA VERDE, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00526/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
PL 553/1994 30/11/1994 ACRESCENTA PARÁGRAFO 2o. e 3o. AO ARTIGO 1o.DA LEI 10.257, DE 18-02-87, TRANSFORMANDO O PARÀGRAFO UNICO EM PARÁGRAFO 1o.MANTENDO-SE A MESMA REDAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 552/1994 30/11/1994 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA, PARA EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS À PREFEITURA DE MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE ESPECIFICA DE CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 551/1994 30/11/1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS E ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00025/1995 18/04/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Const. e Justica, sobre o PL. 551/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 550/1994 29/11/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR ÁREA DE LAZER E ESPAÇOS PARA A EXPRESSÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA POPULAÇÃO PAULIS. NAS PAR TES SUP. E INF. DA VIA EXPRESSA NA DIREÇÃO LESTE OESTE -ELEVADO COSTA E SILVA,APROVADA LEI 7.113/68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 549/1994 29/11/1994 DENOMINA RUA ANA VIEIRA DE CARVALHO O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENO MINAÇÃO SITUADO NO JARDIM PANORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 548/1994 29/11/1994 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS E VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS JUNTO A HOSPITAIS E PRONTO-SOCORROS PARA ESTACIONAMENTOS DE VEÍCU LOS DE PASSEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00005/1995 15/02/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 548/94, de minha autoria.
PL 547/1994 29/11/1994 [VTA07] OBRIGA A CONCESSÃO DE DIREITO AO DESCANSO DE 72(SETEN TA E DUAS) HORAS, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE DOAREM SANGUE VOLUNTARIAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00004/1995 14/02/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justiça sobre o PL. 547/94 de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
DOCREC 00217/1999 07/10/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 547/94 Publ. DOM 09/10/99, p.2, c.3/4.
PL 546/1994 29/11/1994 TORNA OBRIGATÓRIO A CONCESSÃO DE DIREITO AO DESCANSO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS,A TODOS O FUNCIONÁRIOS DE FIRMAS, EMPRESA E IN DbSTRIAS PARTICULARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE S.P. QUANDO ES TES DESEJAREM DOAR SANGUE VOLUNTARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00102/1994 28/12/1994 Recorre do parecer de Ilegtalidade da Com. de Const. e Justiça, sobre o PL. 546/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 545/1994 29/11/1994 TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE IMPRIMAM, EM SUAS RESPECTIVAS CAPAS, A LETRA DO HINO NACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00015/1995 05/04/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica sobre o PL. 545/94, de minha autoria
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00631/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00017/2010 08/04/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 544/1994 29/11/1994 DENOMINA RUA ÁLVARO COSTA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00109/1995 17/03/1995
PL 543/1994 24/11/1994 CRIA E DETERMINA AS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA ZONA DE USO Z8071, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00010/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos Proje- tos sobre a materia de zoneamento, ouvido o E.Plena- rio.(De 1994 = 251,118,514,513,516,368,122,37,507,417 372,543,317. De 1993=857,704,513,485,906,854,331,332, 333. De 1990= 230 e 116. E 410/95.
RPS 00010/1996 02/04/1996
PL 542/1994 24/11/1994 OBRIGA TODAS AS EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,A EXECUTAREM O HINO NACIONAL ANTES DE INICIAREM SUAS PROGRAMAÇÕES E TAMBÉM AO TÉRMINO DE SUAS TRANSMISSÕES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00003/1995 14/02/1995 Recorre do parecer de Inconstitucionalidade da Comis- são de Const. e Justiça sobre o PL. 542/94, de minha autoria.
RDS 00047/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00631/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00067/2010 07/06/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA ELEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 541/1994 24/11/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO PUBLICAR E FIXAR PAINEL INDICANDO SEU PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS PARA AS VIAS E LOGRADOURO PUBLICOS PARA O ANO ORÇAMENTÀRIO, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 540/1994 24/11/1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PbBLI CAS ATRAVÉS DO RADIO E TV., E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00564/1994 20/12/1994 Requeiro a retirada do PL. 0540/94.
PL 539/1994 24/11/1994 ALTERA O § 10 DO ART. 93 DA LEI no. 11.434 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00130/1995 23/06/1995 Comunica Veto Total ao PL. 539/94, do Ver.Cosme Lopes
PL 538/1994 24/11/1994 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA ASSOCIA ÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
PL 537/1994 23/11/1994 OBRIGA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CESSÃO DE SALAS AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1o. GRAU, EM HORÁRIOS OCIOSOS, PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE 2o. GRAU, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 536/1994 23/11/1994 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, FICA DENOMINADO RUA CICERO FONTÃO CAIXETA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 535/1994 23/11/1994 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA DOAÇÃO DE SANGUE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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