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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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RDP 13/1995
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17/05/1995
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Req.D.09/95,da 6o.S.S.P, requer a retirada de dizeres gravados no Auditorio externo Freitas Nobre da Câmara Municipal de São Paulo a pretexto de sua inauguração e sua substituição pelo texto abaixo descrito.
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PR 13/1995
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01/06/1995
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Institui o Dia do Esporte Clube Pinheiros, a ser comemorado na 1a.semana de setembro de cada ano e dá outras providências.
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PL 13/1995
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01/02/1995
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MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI no.11.591, DE 8 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 13/1995
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14/03/1995
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLO- MA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA LIOCO SAITO SAKAGUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ********** ENCAMINHADA AO HOMENAGEADO EM OUTUBRO DE 2007 ***********
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RPP 12/1995
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23/02/1995
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CONVOCAÇAO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE, SENHOR GETULIO HANASHIRO.
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RDP 12/1995
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04/05/1995
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Solicita informações da Mêsa Diretora as seguintes informações,relação das ações de inconstitucionalida- de impetradas pelo Executivo na atual legislatura, seja enviado relatório mensal à Liderança do PT.atua- lizando estas informações.
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PR 12/1995
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23/05/1995
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Altera dispositivos da Resolução no.6/93 e dá outras providências.
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PL 12/1995
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01/02/1995
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MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APRO- VADO PELA LEI no.6.224, DE 4 DE JANEIRO DE 1963, __E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 12/1995
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09/03/1995
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO JOÃO BATISTA RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RPP 11/1995
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23/02/1995
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CONVOCAÇAO DO SECRETARIO DA CULTURA, SENHOR RODOLFO OSVALDO KONDER .
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RDP 11/1995
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04/05/1995
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Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao 30,ANIVERSÁRIO DA REDE GLOBO DE TEVELISÃO,a reali- zar-se no dia 17 de maio de 1995, às 19.00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
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PR 11/1995
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18/05/1995
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Dispoe sobre a constituição de grupo de trabalho,pela Câmara Municipal de São Paulo,para preparar a conces- são do titulo de Capital Mundial da Gastronomia, à Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 11/1995
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01/02/1995
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Aprova plano de abertura de via em Campo Limpo, entre as Ruas Roque de Mingo e Domingos de Goes, e dá outras providências.
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PDL 11/1995
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09/03/1995
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SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO No. 34.836, DE 31 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
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RPP 10/1995
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23/02/1995
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SOLICITA O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 08/03/1995, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA INTER- NACIONAL DA MULHER.
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RDP 10/1995
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25/04/1995
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Comunica justificativa de faltas no dia 04 e 05 de abril, por motivo de doença.
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PR 10/1995
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17/05/1995
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MÁQUI NAS DE PROTOCOLO NAS MESAS RECEPTORAS COMPETENTES PA- RA RECEBEREM TODAS AS PROPOSTAS DOS SENHORES VEREADO- RES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 10/1995
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11/10/1995
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Altera o # 2o. do art. 50, da LOM, sobre as substitui ções dos Conselheiros do TCM.
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PL 10/1995
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01/02/1995
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Aprova plano de melhoramento viário consistente em abertura de via de ligação, desde a Rua dos Medinas , até a Rua Bucuituba. no distrito de São Lucas , e dá outras providências.
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PDL 10/1995
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08/03/1995
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OUTORGA A MEDALHA DE OURO AO JORNAL DIÁRIO POPULAR, PELO TRANSCURSO DE SEUS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
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