Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
RDP 3/1995 05/04/1995 Comunica justivicativa por faltas nas Sessões nos dias 28 e 29/03/1995.
PR 3/1995 23/03/1995 Altera anexo à Resolução no.7/92, e dá outras provi- dências.
PLO 3/1995 29/03/1995 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO INCISO XXI AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (DISPOE SOBRE COMPETENCIA DA COMISSAO PERMANENTE DA CIDADANIA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 3/1995 01/02/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
PDL 3/1995 08/02/1995 CONCEDE AO PROF.DR. FAUZER SIMÃO ABRÃO O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 3/1995 29/12/1994 Encaminha declarações de bens dos Srs.José Luiz B. de Andrade Figueira e Celso Toshito Matsuda, ex-Direto- res da EMURB.
RPP 2/1995 02/02/1995 Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades do poder pú- blico na explosão ocorrida na loja de fogos e artifí- cios localizada em Pirituba.
REC 2/1995 14/02/1995 Recorre DA decisão do Presidente sobre manifesTAÇÃO de Comissão Permanente sobre matéria não apreCIADA EM reunião ordinária das Comissões PERMANENTES.
RDP 2/1995 04/04/1995 REQUER QUE SEJA JUSTIFICADAS MINHAS FALTAS NAS SES_ SÕES QUE REALIZAR-SE NOS DIAS 04 e 05 e 06/1995,EM VIRTUDE DE LICENÇA MÉDICA.
PR 2/1995 21/02/1995 DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO INCISO III DO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 295,DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E NOVA REDACÃO DO ART 368, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 2/1995 28/03/1995 Altera a redação do art.46 da Lei Orgânica do Munici- pio de São Paulo.
PL 2/1995 01/02/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA OSCAR DIAS PAIÃO E A RUA WALDEMAR ADELINO DA SILVA, NO DISTRITO DE FREGUESIA DO Ó, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00012/2000 26/01/2000 SOLICITA QUE O PL.2/95, DO EXECUTIVO, PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PDL 2/1995 08/02/1995 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À ____DRA MARIA HELENA CONTREIRAS DE FIGUEIREDO STEINER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***TITULO ENTREGUE EM 15/03/2004***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00947/1998 14/05/1998 Requer a volta à tramitação do PDL 02/95, de autoria do Ver. Alberto Calvo.
DOCREC 2/1995 29/12/1994 Encaminha declaração de bens da Sra.Maria Helena Zo- ckun por sua posse no cargo de Secretária Municipal da Administração.
RPP 1/1995 01/02/1995 Requer convocacao do Secretario das Administracoes Re gionais, Sr.Francisco Nieto Martin,para esclarecer o porque da explos'ao da casa de venda de fogos em Piri tuba.
RDP 1/1995 14/02/1995 EXMO SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VEREADOR MIGUEL COLASUONNO, OS POLICIAIS RECEBERAM VALES-REFEIÇÃO, NOS DIAS 8-9-10-13-, QUANTOS FORAM DISTRIBUIDOS.
PR 1/1995 14/02/1995 ESTENDE À SECRETARIA DA CÂMARA AS DISPOSIÇÕES, DA LEI 11.722/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 1/1995 08/03/1995 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIX DO ART. 14 E REVOGA O INCISO IV DO PARÁGRAFO 5o. DO ART. 40, AMBOS DISPOSI- TIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO. (QUORUM PARA TITULO OU HONRARIA)
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00021/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLO 01/95, DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RPS 00018/2013 24/05/2013 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/1995.
PL 1/1995 01/02/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXAS DE TERRENO EM NOSSA SENHORA DO 0, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00612/1995 27/09/1995
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PDL 1/1995 02/02/1995 SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N 34.836 DE 31 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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