|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
RDP 24/1995
|
16/10/1995
|
comunica justificativa de falta no dia 10/10/95, no dia foi realizada a I Conferencia de Assistencia Social da Cidade de São Paulo.
|
|
|
|
PR 24/1995
|
26/09/1995
|
Acrescenta parágrafo unico ao art.248 da Resolução no.2, de 26 de abril de 1991,Regimento Interno da Câmara Municipal da São Paulo, dá outras providências (REF. PROJETO EM CONDICOES DE PAUTA)
|
|
|
|
PL 24/1995
|
01/02/1995
|
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E A VENDA DE CIGARROS,CIGAR- RILHAS, CHARUTOS E PROD. DERIVADOS DO FUMO A TODOS OS MENORES DE 18 ANOS,DENTRO DOS ESTABELEC.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PbBL.PRIVADOS COMO TAMBÉM EM BARES E SIMILARES LOCAL. NO MUN. DE S.P. e DÁ OUTRAS PROVID..
|
|
|
|
|
|
|
PDL 24/1995
|
18/04/1995
|
CONCEDE AO SENHOR YASSUSHI MATSUMOTO, TÍTULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 23/04/1998 *****
|
|
|
|
DOCREC 24/1995
|
10/01/1995
|
Encaminha cronograma de Amortização da Dívida Fundada com a posição de 31 de outubro de 1994.
|
|
|
|
RPP 23/1995
|
18/04/1995
|
Requer a criação de Comissão de Estudo,para análise do problema do trânsito de veiculos e do transporte no Municipio de São Paulo.
|
|
|
|
RDP 23/1995
|
27/09/1995
|
Requer a convocação de Sessão Solene no proximo dia 18 de outubro de 1995,as 19.h.30,no salão nobre desta casa, em comemoração ao DIA DO MÉDICO.
|
|
|
|
PR 23/1995
|
19/09/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE RENOVAR SUA FROTA DE AUTOMÓVEIS A CADA DOIS ANOS, POR VEÍCULOS DOTADOS DE QUATRO PORTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 23/1995
|
01/02/1995
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 23/1995
|
11/04/1995
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A UNIVERSIDADE ESPIRI TUAL MUNDIAL BRAHMA KUMARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
DOCREC 23/1995
|
10/01/1995
|
Informa as subvenções médicas às Instituições Assis- tenciais de novembro de 1994.
|
|
|
|
RPP 22/1995
|
28/03/1995
|
Solicita autorização para a realização de uma Sessão Solene no dia 11/05/1995,às 19 horas, no salão nobre, para as comemorações do 107 aniversário da Abolição da Escravatura no Brasil.
|
|
|
|
RDP 22/1995
|
27/09/1995
|
Requer a Douta Mesa,que seja justificadas minhas fal- tas nas sessões que realizar-se nos dias 26- 27-28/95 em virtude de licença médica.
|
|
|
|
PR 22/1995
|
30/08/1995
|
INSTITUI O DIA DO CLUBE ESPERIA A SER COMEMORADO NA 1a. SEMANA DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 22/1995
|
01/02/1995
|
TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS ÔNIBUS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A POS- SUIREM DEGRAUS NO LIMITE MÁXIMO DE 20 CENTIMETROS DE ALTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PDL 22/1995
|
11/04/1995
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR VICTOR ABBUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
DOCREC 22/1995
|
04/01/1995
|
Informa evolução do número de funcionários, despesa e salário médio, previsão de despesas, variação e a re- lação de despesas/receitas de Nov./94.
|
|
|
|
RPP 21/1995
|
28/03/1995
|
Solicita licenca para se ausentar do Municipio, do dia 13 de abril ate 7 de Maio, para atender convites dos Governos de Shanghai e de Cingapura, em viagem oficial.
|
|
|
|
|
|
|
RDP 21/1995
|
30/08/1995
|
Solicita sessão solene em homenagem ao Colegio EESG,. Brasilio Machado, que comemora 50(cinquenta anos) de fundação no dia 09/11/(95.
|
|
|
|
PR 21/1995
|
22/08/1995
|
INCLUI CARGOS E FUNÇÕES DO Q.P.L. NO GRUPO VI DA RESO LUÇÃO No. 8/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
