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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PLO 9/1995
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11/10/1995
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Projeto de emenda a Lei organica do Municipio de São Paulo, acrescenta dispositivo ao artigo 49, sobre pré requisitos para Conselheiros do TCM.
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PL 9/1995
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01/02/1995
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Aprova traçado de faixa de terreno no Distrito de Ci- dade Dutra desde as Ruas Antero Gomes do Nascimento , até a margem da Represa Billings , e dá outras provi- dências.
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PDL 9/1995
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08/03/1995
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OUTORGA MEDALHA DE OURO À TORCIDA GAVIÕES DA FIEL PE- LA COMEMORAÇÃO DO SEU JUBILEU DE PRATA - 25 ANOS DE CRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 9/1995
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29/01/1995
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Encaminha declaração de bens do Sr.Arnaldo Faria de Sá, ex-Secretário Mun. de Esportes e do Sr.Arthur Al- ves Pinto pela sua posse no referido cargo.
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RPP 8/1995
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14/02/1995
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REQUER CONVOCAÇÃO DO ILMO.SR. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO, PARA ESCLARECER SOBRE O MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES DO MÊS DE JANEIRO DE 1995, E DESPESA COM O PESSOAL DO REFERIDO MÊS.
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RDP 8/1995
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20/04/1995
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Convoca Sessão Solene, no dia 22 de junho p.f., às 19, 00 horas, no plenario desta Edilidade, em comemo- ração ao Centenário do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão.
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PR 8/1995
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16/05/1995
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Cria no Q.P.L., cargos de natureza operacional e de assessoramento legislativo, e dá outras providências.
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PLO 8/1995
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26/09/1995
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Revoga o inciso XXI, do art.13 da Lei organica do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 8/1995
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01/02/1995
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Aprova traçado de faixa de terreno no Mandaqui entre as Ruas Daniel Malettini com a Rua Inácio Mammana e a Rua Particular Borges, e dá outras providências.
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PDL 8/1995
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02/03/1995
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Susta a Portaria 4, de 15 de fevereiro de l995, e dá outras providências.( ref. faltas abonadas).
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DOCREC 8/1995
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29/01/1995
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Encaminha declaração de bvens dos Srs.Valtger A.de O- liveira (AR-FÓ), Antonio Massola Tavares (AR_IQ), Mi- guel Angelo Gianetti (AR_IQ), e Olavo Fortes Campos Rodrigues (AR-IQ).
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RPP 7/1995
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09/02/1995
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Requer a constituição de Comissão Parlamentar de In- quérito para apurar as agressões sofridas pela Ver. ANA MARTINS.
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RDP 7/1995
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18/04/1995
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Requer a constituição de uma Comissão, composta de 5(cinco) vereadores, para representarem esta casa no 39o.Congresso Estadual de Municipios, Associação Paulista de Municipio.
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PR 7/1995
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10/05/1995
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Denomina Presidente Antonio Sampaio o Departamento Técnico de Saude- DT.8 da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
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PLO 7/1995
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20/06/1995
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ¶ 2o. DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 7/1995
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01/02/1995
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Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Ca- choeirinha entre as Ruas Professor Silvio Marcondes , Machado e a praça de retorno da Rua Francisco Alves Pereira, e dá outras providências.
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PDL 7/1995
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02/03/1995
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Susta a vigência do Decreto 34.836 de 31 de janeiro de 1995,que regulamenta a Lei 10.862, de 04 de julho de 1990, que dispõe sobre a restrição ao tabagismo nos locais que especifica, e dá outras providências.
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DOCREC 7/1995
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29/01/1995
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Encaminha declaração de bens dos Srs.Marcos Duarte Cardoso Alves e João Batista Serronide de Oliva (AR- PERUS).
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RPP 6/1995
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09/02/1995
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SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA EMUB, QUE ESTÃO ALUGADOS PARA EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO
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RDP 6/1995
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05/04/1995
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Requer a formação de uma comissão Mista de Estudo, para proceder à revisão e consolidação da Legisla- ção Municipal.
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