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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 34/1995
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07/02/1995
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EXCLUI OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DA OFICIALIZAÇÃO DA LEI no. 5.969, DE 27 DE ABRIL DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 34/1995
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11/05/1995
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Institui e concede Medalha de Ouro comemorativa do Centenario da Amizade Brasil-Japão,e dá outras provi- dências.
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RPP 33/1995
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11/04/1995
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Solicita prorrogacao da licenca para missao oficial, para que conste ate o dia 8 de Maio do corrente.
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PR 33/1995
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20/12/1995
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
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PL 33/1995
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07/02/1995
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 33/1995
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10/05/1995
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Concede ao Sr.JOÃO CLAUDINO FERNANDES o Título de Cidadão Paulistano, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 22/06/1998 *****
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DOCREC 33/1995
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14/02/1995
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Encaminha Relatório sobre as diretrizes orçamentárias da CMTC, relativo ao mês de Dezembro/94-.
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RPP 32/1995
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18/04/1995
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Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito-C.P.I. para apurar as denúncias de corrupção na fiscalização do comércio ambulante.
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PR 32/1995
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13/12/1995
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Altera anexo à resolução no.7/92,revoga resolução que especifica,e dá outras providências,Cria um cargode Chefe de Gabinete,Partido Democratico Trabalhista.
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PL 32/1995
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02/02/1995
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DENOMINA ANTONIO FLORENCIO DO NASCIMENTO A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO No.770, DA RUA REI ALBERTO DA BÉLGICA,BAIRRO DE VILA GUARANI, SUBDISTRI- TO DE VILA FORMOSA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 32/1995
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10/05/1995
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Dispoe sobre a concessão de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Odil Baur de Sá, e dá outras providências.
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DOCREC 32/1995
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03/02/1995
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Encaminha tabelas com dados realizados até Dezembro/ 94.
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RPP 31/1995
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11/04/1995
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REQUER INSTAURAÇAO DE CPI PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
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PR 31/1995
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30/11/1995
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DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 234 E PARAGRAFO UNICO DO AR TIGO 349 DA RESOLUCAO N.2 DE 26/04/91 REGIMENTO INTER NO DA CMSP, (DENOMINACAO E ALTERACAO DE DOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS)---------
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PL 31/1995
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02/02/1995
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DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PUBLICOS NOS ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 31/1995
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10/05/1995
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Concede o Titulo de Cidadão Paulistano à Sra.Augusta Naressi Fortunato, e dá outras providências.
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DOCREC 31/1995
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03/02/1995
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Informa a evolução do No.de Funcionários, a despesa com pessoal, salário médio, etc...
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RPP 30/1995
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11/04/1995
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Requer a instalacao de Comissao Parlamentar de Inque- rito para investigar possiveis irregularidades na contratacao de obras atraves da Secretaria de Vias publicas do Municipio de Sao Paulo.
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PR 30/1995
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28/11/1995
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DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DE MATÉRIAS SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS, DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS, MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 30/1995
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02/02/1995
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DISPOE SOBRE AS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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