Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 24/1995 10/01/1995 Encaminha cronograma de Amortização da Dívida Fundada com a posição de 31 de outubro de 1994.
RPP 23/1995 18/04/1995 Requer a criação de Comissão de Estudo,para análise do problema do trânsito de veiculos e do transporte no Municipio de São Paulo.
RDP 23/1995 27/09/1995 Requer a convocação de Sessão Solene no proximo dia 18 de outubro de 1995,as 19.h.30,no salão nobre desta casa, em comemoração ao DIA DO MÉDICO.
PR 23/1995 19/09/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE RENOVAR SUA FROTA DE AUTOMÓVEIS A CADA DOIS ANOS, POR VEÍCULOS DOTADOS DE QUATRO PORTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00024/1996 27/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Justica ao PR. 023/95, de minha autoria.
RDS 00046/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PRs. 10/95, 23/95, 30/95 e 02/96, do Ver. Wadih Mu- tran.
RDS 01092/2001 10/05/2001 DESARQUIVA PL 375/00 E PR 23/95, DO VER. WADIH MUTRAN
RDS 00049/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00123/2009 17/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
REC 00065/2010 07/06/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 23/1995 01/02/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00026/1995 18/04/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica, sobre o PL. 023/95 de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PDL 23/1995 11/04/1995 DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A UNIVERSIDADE ESPIRI TUAL MUNDIAL BRAHMA KUMARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOCREC 23/1995 10/01/1995 Informa as subvenções médicas às Instituições Assis- tenciais de novembro de 1994.
RPP 22/1995 28/03/1995 Solicita autorização para a realização de uma Sessão Solene no dia 11/05/1995,às 19 horas, no salão nobre, para as comemorações do 107 aniversário da Abolição da Escravatura no Brasil.
RDP 22/1995 27/09/1995 Requer a Douta Mesa,que seja justificadas minhas fal- tas nas sessões que realizar-se nos dias 26- 27-28/95 em virtude de licença médica.
PR 22/1995 30/08/1995 INSTITUI O DIA DO CLUBE ESPERIA A SER COMEMORADO NA 1a. SEMANA DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 22/1995 01/02/1995 TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS ÔNIBUS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A POS- SUIREM DEGRAUS NO LIMITE MÁXIMO DE 20 CENTIMETROS DE ALTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00037/1995 17/05/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 0022/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RPS 00017/2010 28/04/2010 REQUER QUE O PL 22/1995 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 00658/2013 04/10/2013 ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 22/1995.
DOCREC 00883/2015 04/11/2015 Em atenção pedido subsídios da Com.Finanças relativo PL 22/95 Ver. Wadih Mutran que dispõe sobre caracteristicas con strutivas dos veiculos destinados ao transporte urbano de pa ssageiros, encaminha infos prestadas pela Sec.Mun.Transporte
REC 00049/2016 11/05/2016 REQUEIRO, NA FORMA REGIMETNAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI Nº 22/95, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A TODOS OS ÔNIBUS QUE EFETUAM O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A POSSUIREM DEGRAUS NO LIMITE MÁXIMO DE 20 CENTIMETROS DE ALTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR WADIH MUTRAN, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
PDL 22/1995 11/04/1995 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR VICTOR ABBUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 22/1995 04/01/1995 Informa evolução do número de funcionários, despesa e salário médio, previsão de despesas, variação e a re- lação de despesas/receitas de Nov./94.
RPP 21/1995 28/03/1995 Solicita licenca para se ausentar do Municipio, do dia 13 de abril ate 7 de Maio, para atender convites dos Governos de Shanghai e de Cingapura, em viagem oficial.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00033/1995 12/04/1995
RDP 21/1995 30/08/1995 Solicita sessão solene em homenagem ao Colegio EESG,. Brasilio Machado, que comemora 50(cinquenta anos) de fundação no dia 09/11/(95.
PR 21/1995 22/08/1995 INCLUI CARGOS E FUNÇÕES DO Q.P.L. NO GRUPO VI DA RESO LUÇÃO No. 8/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00266/1996 27/03/1996 VISTAS DOS AUTOS DO PROJETO DE RESOLUCAO O21/95
PL 21/1995 01/02/1995 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU ( IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO ), NO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, A TODAS FAMÍLIAS QUE ADOTAREM UMA CRIANÇA OU UM ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 18/95 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00018/1995 11/04/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica, sobre o PL. 21/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
PDL 21/1995 11/04/1995 SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO No. 35.037, DE 6 DE ABRIL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00039/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 300/92, 596/94, 668/95, 437/96, 625/96, 770/96, 782/96, e PDLs. 35/96, 13/93, 15/93, 01/94, 02/94, 19/95, 21/95 e 110/96, todos do Ver. Adriano Diogo.
RDS 01275/2000 10/08/2000 REQUER A RETIRADA DO PDL 21/95, DE SUA AUTORIA.
DOCREC 21/1995 16/01/1995 Encaminha cópia do balancete mensal de Outubro de 1994.
RPP 20/1995 21/03/1995 Solicita distribuicao das SSPs dos ex-Vereadores Gil- berto Nascimento e Guilherme Gianetti, para os Verea- dores Edson Simões (18a.SSP) e Turco Loco (37o.SSP), respectivamente.

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