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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PR 27/1995
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18/10/1995
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INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 27/1995
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01/02/1995
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VEDA A CESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO PACAEMBú,PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EVENTO QUE NÃO SEJA A EFETIVAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL OU AMADOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 27/1995
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27/04/1995
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Susta a Concorrência no.003/95, da Companhia Metropo- litana de Habitação de São Paulo,(COHAB), e dá outras providências.
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DOCREC 27/1995
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24/01/1995
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Encaminha Relatório de Atividades referentes aos me- ses de Outubro, Novembro e Dezembro/94.
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RPP 26/1995
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28/03/1995
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Requer a convocação de uma Sessão Solene,para proxi- mo dia 07/04/95, no salão nobre desta Edilidade,quan- do a Comissão criada a partir do REQ.P. 18/94, por mim presidida, fará realizar comemoração alusiva ao tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares.
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PR 26/1995
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18/10/1995
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ALTERA OS ARTIGOS 226 E 223 DA RESOLUÇÃO No. 02/91 RE GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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PL 26/1995
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01/02/1995
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ALTERA O ARTIGO 1o. DA LEI No. 11.720/95, E DÁ OUTRAS CIAS.
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PDL 26/1995
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18/04/1995
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RAFIK AL-HARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 26/1995
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24/01/1995
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Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posição de 30 de novembro de 1994.
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RPP 25/1995
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28/03/1995
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Solicita ao executivo remessa a 28.Subsecretaria da Câmara Municipal de São Paulo, do processo 3900745193 32. .
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RDP 25/1995
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31/10/1995
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Requer a justificativa de minha ausencia no dia 10/11/ de outubro de 1995.
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PR 25/1995
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27/09/1995
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Acrescenta Parágrafo unico ao art.64 do Regimento In- terno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 25/1995
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01/02/1995
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ALTERA O ARTIGO 1o. DA LEI No. 11.700 DE 28-12-94., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 25/1995
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18/04/1995
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CONCEDE AO SENHOR KAZUO WAKABAYASHI, TÍTULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 29/06/1998 *****
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DOCREC 25/1995
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31/01/1995
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Encaminha relatório sobre as diretrizes orçamentárias para 1994, fornecido pela CMTC e relativo a novembro de 1994.
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RPP 24/1995
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28/03/1995
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Solicita ao executivo cópias dos contratos celebrados como SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR, e com a Empresa que explora o estacionamento no Sub-solo da Pça Franklin Delano Roosvelt.
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RDP 24/1995
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16/10/1995
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comunica justificativa de falta no dia 10/10/95, no dia foi realizada a I Conferencia de Assistencia Social da Cidade de São Paulo.
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PR 24/1995
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26/09/1995
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Acrescenta parágrafo unico ao art.248 da Resolução no.2, de 26 de abril de 1991,Regimento Interno da Câmara Municipal da São Paulo, dá outras providências (REF. PROJETO EM CONDICOES DE PAUTA)
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PL 24/1995
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01/02/1995
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PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E A VENDA DE CIGARROS,CIGAR- RILHAS, CHARUTOS E PROD. DERIVADOS DO FUMO A TODOS OS MENORES DE 18 ANOS,DENTRO DOS ESTABELEC.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PbBL.PRIVADOS COMO TAMBÉM EM BARES E SIMILARES LOCAL. NO MUN. DE S.P. e DÁ OUTRAS PROVID..
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PDL 24/1995
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18/04/1995
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CONCEDE AO SENHOR YASSUSHI MATSUMOTO, TÍTULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 23/04/1998 *****
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