Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PR 27/1995 18/10/1995 INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 27/1995 01/02/1995 VEDA A CESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO PACAEMBú,PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE EVENTO QUE NÃO SEJA A EFETIVAÇÃO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL OU AMADOR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 27/1995 27/04/1995 Susta a Concorrência no.003/95, da Companhia Metropo- litana de Habitação de São Paulo,(COHAB), e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00314/1995 16/05/1995
DOCREC 27/1995 24/01/1995 Encaminha Relatório de Atividades referentes aos me- ses de Outubro, Novembro e Dezembro/94.
RPP 26/1995 28/03/1995 Requer a convocação de uma Sessão Solene,para proxi- mo dia 07/04/95, no salão nobre desta Edilidade,quan- do a Comissão criada a partir do REQ.P. 18/94, por mim presidida, fará realizar comemoração alusiva ao tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares.
PR 26/1995 18/10/1995 ALTERA OS ARTIGOS 226 E 223 DA RESOLUÇÃO No. 02/91 RE GIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
PL 26/1995 01/02/1995 ALTERA O ARTIGO 1o. DA LEI No. 11.720/95, E DÁ OUTRAS CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00112/1995 17/10/1995 Recorre dos pareceres contrarios quanto ao mérito,das Comissoes Permanentes, ao PL.26/95, de minha autoria
RDS 00071/1997 12/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL 26/95, do Ver. Vital Nolasco.
PDL 26/1995 18/04/1995 DISPÕE SOBRE A OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR RAFIK AL-HARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 26/1995 24/01/1995 Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posição de 30 de novembro de 1994.
RPP 25/1995 28/03/1995 Solicita ao executivo remessa a 28.Subsecretaria da Câmara Municipal de São Paulo, do processo 3900745193 32. .
RDP 25/1995 31/10/1995 Requer a justificativa de minha ausencia no dia 10/11/ de outubro de 1995.
PR 25/1995 27/09/1995 Acrescenta Parágrafo unico ao art.64 do Regimento In- terno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00448/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação do PR.25/95, do Ver. Anto nio Paiva.
RDS 00032/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO PROJETOS DO Ver. TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
PL 25/1995 01/02/1995 ALTERA O ARTIGO 1o. DA LEI No. 11.700 DE 28-12-94., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 25/1995 18/04/1995 CONCEDE AO SENHOR KAZUO WAKABAYASHI, TÍTULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 29/06/1998 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 25/1995 31/01/1995 Encaminha relatório sobre as diretrizes orçamentárias para 1994, fornecido pela CMTC e relativo a novembro de 1994.
RPP 24/1995 28/03/1995 Solicita ao executivo cópias dos contratos celebrados como SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR, e com a Empresa que explora o estacionamento no Sub-solo da Pça Franklin Delano Roosvelt.
RDP 24/1995 16/10/1995 comunica justificativa de falta no dia 10/10/95, no dia foi realizada a I Conferencia de Assistencia Social da Cidade de São Paulo.
PR 24/1995 26/09/1995 Acrescenta parágrafo unico ao art.248 da Resolução no.2, de 26 de abril de 1991,Regimento Interno da Câmara Municipal da São Paulo, dá outras providências (REF. PROJETO EM CONDICOES DE PAUTA)
PL 24/1995 01/02/1995 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E A VENDA DE CIGARROS,CIGAR- RILHAS, CHARUTOS E PROD. DERIVADOS DO FUMO A TODOS OS MENORES DE 18 ANOS,DENTRO DOS ESTABELEC.ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PbBL.PRIVADOS COMO TAMBÉM EM BARES E SIMILARES LOCAL. NO MUN. DE S.P. e DÁ OUTRAS PROVID..
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00051/2010 14/06/2010 REQUER QUE O PL 24/1995 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PDL 24/1995 18/04/1995 CONCEDE AO SENHOR YASSUSHI MATSUMOTO, TÍTULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 23/04/1998 *****

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