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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PDL 42/1995
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20/06/1995
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SUSTA A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO No. 03/95 FIRMA DO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 42/1995
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14/03/1995
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Encaminha copias dos convenios, referente ao mes de fevereiro de 1995.
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RPP 41/1995
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31/03/1995
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CONVOCAÇAO DO SR. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, COMANDAN- TE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
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PL 41/1995
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07/02/1995
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REVOGA,EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 10.688/ DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 41/1995
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20/06/1995
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO Sr. IRINEO CALDERINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 41/1995
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14/03/1995
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Encaminha Balancetes Financeiro, Orcamentario, Patri- monial e das Variacoes Patrimoniais, referente a ja neiro de 1995.
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RPP 40/1995
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18/05/1995
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Requer autorização para participar da Conferencia Nacional de Mulheres, promovida pela ONU, no estado do Rio de Janeiro, nos dias 15 a 18 de junho de 1995.
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PL 40/1995
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07/02/1995
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AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, EM DOAÇÃO,ÁREA DE TERRENO SITUADA NA RUA 23, CONSISTENTE NOS LOTES 19- A E 19-B, LOCALIZADOS NO PARQUE DO COCAIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 40/1995
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01/06/1995
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Dispoe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diplo- ma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Estevam Hernandes Filho, e dá outras providências.
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DOCREC 40/1995
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10/03/1995
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Encaminha declaracao de bens do Sr.Carlos Jose Perei- ra, tendo em vista sua posse como Diretor de Eventos da ANHEMBI - TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE S.PAULO.
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RPP 39/1995
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16/05/1995
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Licença para participar de congresso a ser realizado em Amsterdam.
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PL 39/1995
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07/02/1995
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APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA ORLAN- DO ALFIERI ATE 20,00 METROS ADIANTE, EM DIVISA COM ESPAÇO LIVRE EM SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDL 39/1995
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23/05/1995
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Concede ao Senhor Eduardo Matos, o titulo de cidadão Paulistano. **** ENTREGUE EM 25/06/1996 *****
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DOCREC 39/1995
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01/03/1995
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Comunica que será atendida a solicitação do Req.D-13- 0189/94-4, do Ver.Arselino Tatto, que solicita cópias de todos os processos que envolvam a FUNAPS-Fundo de Atendimento à População de Habitação Sub-Normal.
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RPP 38/1995
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10/05/1995
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Dispoe sobre a Constituição de Comissão de Estudos para levantamento de informações e análise do Sistema de limpeza urbana da Cidade de São Paulo.
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PL 38/1995
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07/02/1995
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APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,RUA JOSÉ PEDRESCHI ATÉ A VIELA.
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PDL 38/1995
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18/05/1995
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ À SRA. GLADIS VIOLETA MOR- GAVI DE SVARTMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DOCREC 38/1995
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18/02/1995
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Encaminha documento final da V Conferência Municipal de Saúde de São Paulo.
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RPP 37/1995
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10/05/1995
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CPI.Apurar atendimento Medico na area da Saude.
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PL 37/1995
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07/02/1995
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DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DOS EFEITOS DE OFICIALIZAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI no. 5.969, DE 27 DE ABRIL DE 1962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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