Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PDL 53/1995 29/06/1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DO DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. WAL- MOR ZUCCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. **** ENTREGUE EM 28/01/1996 *****
RPP 52/1995 28/06/1995 CPI.Estudos para acompanhamento da reforma tributaria .
PL 52/1995 09/02/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO ____DO DISTRITO DO IBIRAPUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00203/2001 21/08/2001 ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS - 509/97, 548/98, 396/97, 758/98, 52/95,
PDL 52/1995 28/06/1995 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO SR. RODOLFO OSVALDO KONDER, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
RPP 51/1995 28/06/1995 Requer a constituição de CPI para apurar os gastos da Prefeitura na obra do Tunel sob o Parque do Ibirapue- ra.
PL 51/1995 09/02/1995 APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE JAGUARA, REVOGA A LEI no. 8.874,DE 23 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PDL 51/1995 27/06/1995 Dispoe sobre a concessão de Titulo Cidadão Paulistano ao Senhor José Manuel Dias Battencourt, e dá outras providências.
RPP 50/1995 28/06/1995 CPI.para averiguacao do Pl.Operacao Urbana Faria Lima .
PL 50/1995 09/02/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO TUCURUVI, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PDL 50/1995 27/06/1995 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SENHORA ROSA DA GLORIA MATHIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RPP 49/1995 27/06/1995 Requer licença no periodo de 27 a 29/de junho e 1 a 10 de agôsto p.f.face a viagem aos Estados Unidos, a convite de Vereadores de Los Angeles.
PL 49/1995 09/02/1995 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO PARA EMPLACAMENTO NUMÉRICO DE IMÓVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00643/2003 29/10/2003 RETIRA O PL 49/95, DO EXECUTIVO (EMPLACAMENTO NUMÉRICO DE IMÓVEIS)
PDL 49/1995 22/06/1995 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA- NO AO Sr. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
DOCREC 49/1995 31/03/1995 Encaminha Relatorio anual do Sistema de Vigilancia SA nitaria da Fluoracao das Aguas de Abastecimento Publi co do Municipio, referente ao ano de 1994.
RPP 48/1995 22/06/1995 CONVOCAÇAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAS PUBLICAS DR. REYNALDO EMYGDIO DE BARROS.
PL 48/1995 09/02/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VI LA MARIANA, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI no.6.861, DE 2 DE MAIO DE 1966, E DÀ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 02152/2011 29/11/2011 ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº48/1995, QUE APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI Nº6861 DE 02 DE MAIO DE 1966.
PDL 48/1995 22/06/1995 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTA NO AO SR. ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 48/1995 31/03/1995 Encaminha demonstrativos, posicao de 31 de dezembro de 1994.
RPP 47/1995 22/06/1995 Requer que seja reservado o tempo destinado ao grande Expediente da sessão do dia 27-de junho para palestas sobre o tema DIABETES.
PL 47/1995 08/02/1995 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E TAXAS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE TIVERAM SUA RESIDÊNCIA INUNDADA PELAS ENCHENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00024/1995 19/04/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica sobre o PL. 047/95, de minha autoria.
RDS 00070/1997 12/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL 47/95, do Ver. Vital Nolasco.

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