Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 92/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 2 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00092/1995 16/03/1995
RDS 00115/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 92/1995 11/10/1995 Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, Sra Helena Perei- ra dos Santos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00677/1995 25/10/1995 JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL.092/95, DE MINHA AUTORIA
PL 91/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 1 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00103/1995 16/03/1995
RDS 00114/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 91/1995 11/10/1995 Concede o Titulo de Cidadão Paulistano ao Senhor Jair Hessel, e dá outras providências.
PL 90/1995 01/03/1995 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DEFRONTE NOS ESTABE- LECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00072/1995 15/08/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes do PL.090/95, do Ver.Nelo Rodolfo
DOCREC 00027/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 090/95, do Ver.Nelo Rodol fo.
PDL 90/1995 11/10/1995 Concede ao Senhor Osmar Constantino Gonçalves Pereira o titulo de Cidadão Paulista,e dá outras Providências .
PL 89/1995 23/02/1995 DISPOE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO D ÀREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PARI,E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PDL 89/1995 11/10/1995 Outorga a Medalha de Ouro ao Banco Itau, S/A, pelo transcurso de seu 50, aniversario, e dá outras provi- dências. *** ENTREGUE EM 30/09/08 ***
PL 88/1995 23/02/1995 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUN- DAÇÃO MAGDA TAGLIAFERRO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 88/1995 11/10/1995 Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Sr. Cesar Signorini Neto, e dá outras providências.
PL 87/1995 23/02/1995 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESPONSÁVEIS POR PROGRAMAÇÕES CÍVICAS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E SHOWS MUSICAIS, PROVIDENCIAREM ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊN- CIA, INCLUINDO AMBULÂNCIAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00177/2005 27/01/2005 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 87/95.
PDL 87/1995 11/10/1995 Concede Medalha Anchieta a Sra.Marie Elizabete Giral- des Zocchio, e dá outras providências.
REC 86/1995 25/08/1995 Recorre da decisao do Presidente na 331a.Sessao Ordi- naria, relativo a prorrogaca, por mais 90 dias, do prazo de funcionamento da CPI do Comercio Ambulante da Capital.
PL 86/1995 23/02/1995 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT.DO ARTIGO 3.DA LEI 11153,DE 30_DE DEZEMBRO DE 1991,JÁ ALTERADO PELA LEI.11.458,DE 28 DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00036/1995 16/05/1995 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes do PL.086/95, do Executivo.
DOCREC 00053/1996 06/10/1995 Solicita a retirada e o arquivamento do PL.086/95, de autoria do Executivo.
PDL 86/1995 11/10/1995 Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadão Paulista- no ao Sr. Oscar Daniel Bezerra Schmidt, e dá outras providências. *** TITULO ENTREGUE EM 31.05.2006***
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00744/1995 28/11/1995 JUNTADA DE DOCUMENTO EM ANEXO AO PDL N. 86/95
RDS 00197/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação do PDL.86/95, do Ver. Antonio Paiva.
PL 85/1995 23/02/1995 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM O MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00737/2006 08/06/2006 ARQUIVAMENTO DO PL 85/95 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
PDL 85/1995 11/10/1995 Dispoe sobre a outorga de Titulo de Cidadã Paulistana a Irmã Angela Carey e Medalha Anchieta ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 17/08/1998 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00863/1997 17/04/1997 Requer a volta a tramitação do PDL.85/95, de minha autoria.
PL 84/1995 22/02/1995 PROIBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00267/1995 11/04/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 84/1995
PDL 84/1995 11/10/1995 Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Prof.Milton de Freitas Chagas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01770/1997 07/08/1997 Requer a volta a tramitação do PDL. 84/95, do Ver. Zenas Pires.
PL 83/1995 22/02/1995 ACRESCENTA ARTIGO 5. PARAGRAFO UNICO E ARTIGO 6. NA LEI 11.614,DE JULHO DE 1994,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 38/95 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00038/1995 17/05/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 0083/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00795/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***

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