Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 139/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 49 nas tabelas I.II.III. anexas à Lei 10.822/89,de 28 dezembro 89, pertinente ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00162/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 138/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 48 nas tabelas I.II.III, anexas à Lei 10.822/89 de 28 dezembro de 89, pertinente ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00161/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 137/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 47 nas tabelas I.II.III,anexas à Lei 10.822/89, de 28 dezembro de 89,pertinente ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00160/1995 23/03/1995
DOCREC 00137/1995 29/06/1995 Comunica veto total ao PL. 509/93, do Ver.Osvaldo Sanches.
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 136/1995 02/03/1995 Altera Item 46 nas tabelas anexas a Lei 10822/89, pertinente ao ISS, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00159/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 135/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 45 nas tabelas I.II.III. anexas à Lei 10.822/89,de 28 dezembro 89,pertinente ao Imposto so- bre serviços de qualquer natureza, e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00158/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 135/1995 26/06/1995 Encaminha copia do Balancete Mensal referente ao mes de Abril/95.
PL 134/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 44 nas tabelas I.II.III. anexas à Lei 10.822/89,de 28 dezembro 89,pertinente ao Imposto so- bre Serviços de qualquer natureza,e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00157/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 134/1995 26/06/1995 Encaminha copia do Termo de Contrato 015/95 com a Sao Paulo Transporte S.A.
PL 133/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 43 nas tabelas I.II.III. anexas a Lei 10.822/89 de 28 dezembro 89,pertinente ao Imposto so- bre serviços de qualquer natureza, e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00156/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 132/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 42 nas tabelas I.II.III.anexas à Lei 10.822/89,de 28 dezembro 89,pertinente ao Imposto so- bre serviços de qualquer natureza,e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00155/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 131/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 41 nas tabelas I.II.III. anexas à Lei 10.822/89,de 28 dezembro 89,pertinente ao Imposto so- bre Serviços de qualquer natureza e dá outras Provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00154/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 130/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 40 nas tabelas I.II.III, anexas à Lei 10.822/89,de 28 dezembro 89,pertinente ao Imposto so- bre Serviços de qualquer natureza, e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00153/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 130/1995 28/12/1995 Concede Titulo de Cidadão Paulistano ao Sr. José Carlos Amaral, e dá outras providências.
PL 129/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 39 nas tabelas I.II.III. anexas à Lei 10.822/89,de 28 dezembro de 89,pertinente ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00152/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 129/1995 27/12/1995 Dispoe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Paulis- tano ao Senhor Milton Fernando Neves, e dá outras providências. ***** ENTREGUE EM 18/12/2000 *****
PL 128/1995 02/03/1995 Altera o Item 38 nas tabelas I.II.III,anexas à Lei 10.822/89,de 28 dezembro de 1989,pertinente ao Impos- to sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00151/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 128/1995 27/12/1995 Concede Diploma de Gratidão da Cidade de Sao Paulo a Federações Esportivas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00198/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação do PDL. 128/95, do Ver. Antonio Paiva.
PL 127/1995 02/03/1995 Altera o Item 37 nas tabelas I.II.III. anexas à Lei 10.822/89,de 28 dezembro de 1989,pertinente ao Impos- to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00150/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 127/1995 26/12/1995 Concede ao Sr.Sergio de Oliveira, a Medalha Anchieta, e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 30/04/1998 *****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00012/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 253/93, 634/93, 617/94, 1518/95, 1213/95, 1320/ 95, 1122/95, 568/95, 302/96, 718/96, 236/96, 91/96, 92/96, 98/96, 841/96, 784/96, 783/96, , 695/96, e os PDLs. 127/95, 86/96, 82/96 e 74/96, todos de aut oria do Ver. Archibaldo Zancra.
PL 126/1995 02/03/1995 Altera o Item 36 nas tebelas I.II.III. anexas a Lei 10.822/89,de 28 dezembro de 1989,pertinente ao Impos- to sobre Serviços de Qualquer Matureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00149/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.

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