Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 98/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 8 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00121/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 98/1995 07/11/1995 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGA- DOR JOSÉ ALBERTO WEIS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
DOCREC 98/1995 31/05/1995 Encaminha declaracoes de bensdos Secretarios Munici- pais, Administradores Regionais, Diretores da COHAB, EMURB, ANHEMBI.
PL 97/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 7 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00120/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 97/1995 07/11/1995 CONCEDE AO DOUTOR STEFANO PORTA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00801/1995 07/12/1995 DO TERMO DE ANUENCIA EM ANEXO, AO PDL 097/95, QUE CONCEDE AO DR. STEFANO PORTA, O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO
RDS 02160/1997 02/09/1997 Requer a volta a tramitação do PDL.97/95, do Ver. Almir Guimarães.
DSP 03700/2026 23/03/2026 A ser informada por SGP.
PL 96/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 6 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00119/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 96/1995 26/10/1995 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DR. BOAVENTURA DE SOUZA SNTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
DOCREC 96/1995 30/05/1995 Encaminha Balancete Financeiro, Orcamentario, Patrimo nial e das Variacoes Patrimoniais, referente a Marco de 1995.
PL 95/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 5 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00118/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 95/1995 25/10/1995 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO Sr. PROFES- SOR Dr. ROMAN HERZOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 94/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 4 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00117/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 94/1995 18/10/1995 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ABDIAS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 93/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 3 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00116/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 93/1995 11/10/1995 Dispoe sobre a outorga de Titulo Cidadão Paulistano ao Prof.Prophirio Figueira de Aguiar Neto, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00443/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.
PL 92/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 2 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00092/1995 16/03/1995
RDS 00115/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 92/1995 11/10/1995 Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, Sra Helena Perei- ra dos Santos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00677/1995 25/10/1995 JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL.092/95, DE MINHA AUTORIA
PL 91/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 1 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00103/1995 16/03/1995
RDS 00114/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PDL 91/1995 11/10/1995 Concede o Titulo de Cidadão Paulistano ao Senhor Jair Hessel, e dá outras providências.
PL 90/1995 01/03/1995 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DEFRONTE NOS ESTABE- LECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00072/1995 15/08/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes do PL.090/95, do Ver.Nelo Rodolfo
DOCREC 00027/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 090/95, do Ver.Nelo Rodol fo.
PDL 90/1995 11/10/1995 Concede ao Senhor Osmar Constantino Gonçalves Pereira o titulo de Cidadão Paulista,e dá outras Providências .

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