Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 156/1995 02/03/1995 Altera o ítem 66 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de 1989 pertinente ao Impos to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00179/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 155/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 65 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00178/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 155/1995 18/07/1995 Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posicao de 31 de Maio de 1995.
PL 154/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 64 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00177/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 154/1995 18/07/1995 Encaminha Tabelas da Receita e Despesa Mensal relati- va ao mes de Maio/95.
PL 153/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 63 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00176/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 153/1995 18/07/1995 Encaminha Relatorios de Atividades referente aos me- ses de Abril, Maio e Junho de 1995.
PL 152/1995 02/03/1995 Altera o ítem 62 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de 1989 pertinente ao Impos- to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00175/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 151/1995 02/03/1995 Altera o ítem 61 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de 1989 pertinente ao Impos- to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00174/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 150/1995 02/03/1995 Altera o ítem 60 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Impos- to sobre Serviços de qualquer natureza , e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00173/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 149/1995 02/03/1995 Altera o ítem 59 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Impos- to sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00172/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 148/1995 02/03/1995 Altera o ítem 58 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Impos to sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00171/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 147/1995 02/03/1995 Altera o ítem 57 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Impos- to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00170/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 146/1995 02/03/1995 Altera o ítem 56 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de 1989 pertinente ao Impos- to sobre Serviços e qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00169/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 145/1995 02/03/1995 Altera o item 55 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de 1989 pertinente ao Impos- to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00168/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 144/1995 02/03/1995 Altera o ítem 54 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Impos- to sobre Serviços de qualquer natureza.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00167/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 143/1995 02/03/1995 Altera o ítem 53 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de 1989 pertinente ao Im posto sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 142/1995 02/03/1995 Altera o ítem 52 nas tabelas I, II e III anexa à Lei 10.822 de 28 dezembro de l989 pertinente ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00165/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 141/1995 02/03/1995 Altera o ítem 51 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00164/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 140/1995 02/03/1995 Altera o Ítem 50 nas tabelas I.II.III. anexas à Lei 10.822/89, de 28 dezembro 89, pertinente ao Imposto - sobre serviços de qualquer natureza,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00163/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.

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