Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 186/1995 09/08/1995 Encaminha parecer sobre as contas da Mesa Diretora da Camara, relativas ao exercicio de 1994.
PL 185/1995 02/03/1995 Altera o ítem 95 nas tabelas I, II e III anexas à Lei 10.822 de 28 de dezembro de l989 pertinente ao Impos to sobre Serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00208/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 185/1995 09/08/1995 Encaminha parecer sobre as contas do Executivo, rela- tivas ao exercicio de 1994. ( FAVORÁVEL AS CONTAS)
PL 184/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 94 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00207/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 184/1995 09/08/1995 Encaminha as contas do Tribunal, relativas ao exerci- cio de 1994.
PL 183/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 93 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00206/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 183/1995 09/08/1995 Informa as subvencoes medicas de Julho/95 (Soc.Bras. e Japonesa de Beneficencia Sta. Cruz).
PL 182/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 92 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00205/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 182/1995 09/08/1995 Encaminha copia do convenio assinado com a Sociedade Rural Brasileira.
PL 181/1995 02/03/1995 altera o ÍTEM 91 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÇENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00204/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 181/1995 08/08/1995 Encaminha Balancetes Financeiros, Orcamentario, Patri monial e das Variacoes Patrimoniais, referente ao mes de Junho/95.
PL 180/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 90 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00203/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 179/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 89 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00202/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 179/1995 03/08/1995 Encaminha declaracao de bens do Sr.Arthur Alves Pinto por sua exoneracao no cargo de Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Recreacao.
PL 178/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 88 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00201/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 178/1995 03/08/1995 Encaminha declaracao de bens do Sr.Marcelino Romano Machado, tendo em vista sua posse no cargo de Secreta rio Municipal da Administracao.
PL 177/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 87 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00200/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 177/1995 03/08/1995 Encaminha declaracoes de bens dos membros e ex-membro da PRODAM.
PL 176/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 86 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00199/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 175/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 85 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00198/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
RDS 02801/1997 30/10/1997 Requer o arquivamento dos PLs. 174/95 e 175/95, de minha autoria.

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