Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50626«« « ... 2281 2282 2283 2284 2285 2286 2287 2288 2289 2290 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 181/1995 02/03/1995 altera o ÍTEM 91 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÇENCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00204/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 181/1995 08/08/1995 Encaminha Balancetes Financeiros, Orcamentario, Patri monial e das Variacoes Patrimoniais, referente ao mes de Junho/95.
PL 180/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 90 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00203/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 179/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 89 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00202/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 179/1995 03/08/1995 Encaminha declaracao de bens do Sr.Arthur Alves Pinto por sua exoneracao no cargo de Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Recreacao.
PL 178/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 88 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00201/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 178/1995 03/08/1995 Encaminha declaracao de bens do Sr.Marcelino Romano Machado, tendo em vista sua posse no cargo de Secreta rio Municipal da Administracao.
PL 177/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 87 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00200/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 177/1995 03/08/1995 Encaminha declaracoes de bens dos membros e ex-membro da PRODAM.
PL 176/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 86 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00199/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 175/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 85 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00198/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
RDS 02801/1997 30/10/1997 Requer o arquivamento dos PLs. 174/95 e 175/95, de minha autoria.
DOCREC 175/1995 02/08/1995 Encaminha copia do Termo de Contrato 20/95 realizado com o Instituto de Organizacao Racional do Trabalho - IDORT.
PL 174/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 84 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00197/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
RDS 02801/1997 30/10/1997 Requer o arquivamento dos PLs. 174/95 e 175/95, de minha autoria.
DOCREC 174/1995 02/08/1995 Encaminha copia do convenio celebrado com o Centro de Habilitacao Promove, 022/95.
PL 173/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 83 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00196/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 173/1995 02/08/1995 Encaminha copia do Balancete Mensal, referente ao mes de Maio/95.
PL 172/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 82 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00195/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 171/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 81 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00194/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
PL 170/1995 02/03/1995 ALTERA O ÍTEM 80 NAS TABELAS I, II E III ANEXAS À LEI 10.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 PERTINENTE AO IMPOS- TO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00193/1995 23/03/1995
RDS 00174/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Faria Lima.
DOCREC 170/1995 10/07/1995 Encaminha declaracao de ens da Sra.Maria Helena Gar- cia Pallares Zockun, tendo em vista sua exoneracao do cargo de Secretaria Municipal da Administracao.

Total: 50626«« « ... 2281 2282 2283 2284 2285 2286 2287 2288 2289 2290 ... » »»