Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 251/1995 22/03/1995 Denomina Rua Joel Souto Martins à uma Rua sem nome localizada no Jardim Colégio ou Jardim Fazione -Capão Redondo-Regional de Campo Limpo,e dá outras Providên- cias. ******RECURSO Nº 17/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/1996 15/02/1996 Recorre do parecer de ILEGALIDADE da Com. de Justica ao PL. 251/95, de minha autoria.
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DOCREC 251/1995 10/10/1995 Encaminha copia do termo de contrato 26/95 com o Ins- tituto Municipal de Ensino Superior de Sao Caetano do Sul - IMES.
PL 250/1995 22/03/1995 Dispõe sobre a liberação de estacionamento em todos os logradouros publicos com placas de proibido esta - cionar,carga e descarga,para os veículos de deficien- tes físicos, no Municipío de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00042/1995 01/06/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica, sobre o PL. 250/95, de minha autoria.
DOCREC 250/1995 10/10/1995 Encaminha copia do Balancete Mensal referente a julho de 1995.
PL 249/1995 22/03/1995 Dispõe sobre a proibição do livre comércio de qual- quer produto ou subproduto de tabaco ou similares, nos estabelecimentos de ensino da rede Municipal e privada, e dá outras providências.
DOCREC 249/1995 10/10/1995 Encaminha Relatorio de Atividades referente aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 1995.
PL 248/1995 22/03/1995 Dispensa a parada dos ônibus urbanos nos pontos nor- mais de parada de embarque e desembarque de passagei- ros para desembarque, no periodo que trata a lei, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00040/1995 01/06/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Justica, sobre o PL. 248/95, de minha autoria.
PL 247/1995 22/03/1995 Denomina Roberto Jorge, o C.D.M. situado no Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências.
PL 246/1995 22/03/1995 Denomina Pça Prof.Alberto Mesquita de Camargo logra- douro publico situado na Mooca, e dá outras providên- cias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00246/1995 04/04/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 220/1995
RDS 00317/1995 16/05/1995
PL 245/1995 22/03/1995 Altera o artigo 1o.da Lei 11.729 de 22.03.1995, fica instituido no âmbito do Municipío o Dia do Bairro da Liberdade, e dá outras providências.
PL 244/1995 22/03/1995 Cria o Programa Municipal de planejamento Familar, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DSP 09112/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00837/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00681/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00082/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 243/1995 22/03/1995 Dispõe sobre a conversão do pagamento em dinheiro de multas Municipais em serviços para a comunidade, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 00304/2000 08/12/2000 COMUNICA RESERVA DO No. 13093 PARA PROMULGAÇÃO POR ESTA CASA DO PL.243/95.
PL 242/1995 22/03/1995 Cria o Programa Saude para a 3a.Idade no âmbito da Prefeitura Municipal de São Paulo, e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
RDS 00364/2017 22/03/2017 REQUER A RETIFICAÇÃO DO RDS Nº 129/2017, TORNANDO SEM EFEITO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA QUE ESPECIFICA.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DSP 09116/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DESARQ 00836/2021 02/03/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00680/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00085/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
DOCREC 242/1995 02/10/1995 Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posicao em 31 de julho de 1995.
PL 241/1995 22/03/1995 Cria o ASILO para Idoso do Municipío de São Paulo, e dá outras providências.
PL 240/1995 22/03/1995 Dispõe sobre a circulação de automoveis de uso parti- cular na área urbana do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00240/1995 25/05/1995 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 61/1989
RDS 01466/1997 17/06/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 240/95, de minha autoria.
PL 239/1995 16/03/1995 DENOMINA PRAÇA DOUTOR RUBENS VUONO DE BRITO O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA VILA DALVA, DISTRITO DO RIO PEQUE- NO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00320/1995 16/05/1995
PL 238/1995 16/03/1995 CRIA O SERVIÇO MÓVEL DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ODONTO LÓGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 237/1995 16/03/1995 DENOMINA TRAVESSA ÁLVARO COSTA LOGRADOURO PUBLICO SI- TUADO NA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOCREC 237/1995 26/09/1995 Encaminho copia dos convenios 023/95 com a Mueller S/A Ind.e Comercio, e o 024/95 com a APAE - ASSOCIA- CAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

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