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Processo
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Data de autuação
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Ementa
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PL 354/1995
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25/04/1995
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ROCK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 353/1995
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25/04/1995
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DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGRAXATE NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 352/1995
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20/04/1995
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REVOGA O INCISO_III DO ARTIGO 1o. DA LEI No. 7.404,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969; APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA COM A AVENI- DA MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 351/1995
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20/04/1995
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[VTA05] SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVIVEIS ATÉ PROCESSO FINAL DE RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 350/1995
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20/04/1995
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANS- PORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA APOSENTADOS E PEN- SIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 349/1995
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20/04/1995
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FICA DENOMINADA RUA ORLANDO MONTEIRO O TRECHO DE RUA SAINDO DA AV. BANDEIRANTE DO SUL ATÉ A RUA ARARY, NO BAIRRO DE VILA MARIA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 348/1995
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20/04/1995
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DENOMINA AV. FERDINANDO VADERS O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR ESTRADA DE ITAPECIRICA, QUE TEM INÍCIO NA AV. JOÃO DIAS E TÉRMINO NO LIMÍTE DO MUNIC. DE SÃO PAULO COM O MUN. DE ITAPECIRICA DA SERRA SITUADO NOS DIST.DE JD.S. LUIZ E CAP.REDONDO E DÁ OUTRAS PROVI..
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PL 347/1995
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19/04/1995
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CACHORROS, GATOS, AVES, PEIXES E TODOS OS ACESSÓRIOS, MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO PARA ESTES ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 346/1995
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19/04/1995
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DENOMINA PRAÇA JOÃO GIUNTI LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA NOVA MANCHESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 345/1995
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19/04/1995
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DENOMINA PRAÇA JULIO RISSUTA DOS SANTOS ESPAÇO INOMI- NADO SITUADO NO BAIRRO DO RIO PEQUENO SUBDISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 344/1995
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19/04/1995
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Denomina Manoel Pinto Magdanelo, a atual Rua Quatorze Cadlog 43702-6,localizada entre a Estrada de Campinas e as Ruas 11 e 15, no Jd-Cidade D Abril, Gleba 3, em Pirituba, e dá outras providências.
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PL 343/1995
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19/04/1995
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Declara de utilidade publica, para fins de desapropi- ação,imovel situado no Distrito de Vila Prudente, ne- cessário à promoção de atividades culturais e à pre- servação do patrimônio historico e artístico da Cidade de São Paulo.
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PL 342/1995
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19/04/1995
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Dispõe sobre incentivo financeiro para a Educação através do Telebingo, e dá outras providências.
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PL 341/1995
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19/04/1995
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Dispõe sobre instituição de selo pedágio nas vias expressas do Municipio de São Paulo.
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PL 340/1995
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19/04/1995
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Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano,com fins terapêuticos e científicos no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
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PL 339/1995
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19/04/1995
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Dispõe sobre obrigatoriedade de rodagem de caminhões e ônibus na pista da extrema direita nas vias expres- sas do Municipio de São Paulo, e dá outras providên- cias.
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PL 338/1995
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19/04/1995
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Dispõe sobre concessão de incentivo fiscal para em- presas com mais de 10/ de seus empregados em idade superior a 14 anos e inferior a 18 anos, e dá outras providências.
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PL 337/1995
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18/04/1995
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APROVA A ABERTURA DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA ISA- BEL GARCIA E A AV. SALIM FARAH MALUF, EM VILA PRUDEN- TE; REVOGA A LEI No. 10.628, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 336/1995
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18/04/1995
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APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 335/1995
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18/04/1995
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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