Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
DOCREC 263/1995 30/08/1993 Solicita informacoes sobre o projeto de privatizacao da CMTC, em razao da representacao do Ver.Vital Nolas co para apuracao de eventuais irregularidades.
PL 262/1995 23/03/1995 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLE- TIVO MUNICIPAL ÀS MULHERES COM MAIS DE 55 ANOS DE IDA DE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 261/1995 23/03/1995 Denomina JAYME IAVELBERG,VIELA INOMINADA,da Rua Nova Jerusalem,e termino na Rua Asa Branca, no Tatuapé, e dá outras providências.
DOCREC 261/1995 16/10/1995 Encaminha copia do Termo de Contrato 28/95 / com a Faisca-Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
PL 260/1995 23/03/1995 Dispõe sobre utilização de fogos de artifícios, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
DOCREC 260/1995 16/10/1995 Encaminha Balancetes e Demonstrativos, posicao em 31 de agosto de 1995.
PL 259/1995 23/03/1995 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AUXÍLIO ÀS VITIMAS DE EN- CHENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00295/1995 04/05/1995 Requer seja regularizada a tramitacao do PL.259/95, de minha autoria, por ter expirado o prazo regimental para a elaboracao de parecer da Com.de Const.e Justi- ca.
REC 00035/1995 16/05/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Comissao de Cons tituicao e Justica ao o PL. 259/95, de minha autoria.
DOCREC 00022/1996 09/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL.259/95, do Ver.Eder Jofre.
PL 258/1995 22/03/1995 [VTA07] Disciplina a venda de medicamentos no Municipío de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00246/1996 19/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 258/95, do Ver. Wadih Mutran. Publ. DOM 3/8/96, p.1, c.2/3.
PL 257/1995 22/03/1995 Disciplina a comercialização de talões de zona azul no Municipío de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 256/1995 22/03/1995 Obriga todos os distribuidores de folhetos nas vias e logradouros publicos do Municipío de São Paulo, a efetuarem o recolhimento desses impressos atirados num raio de 500(quinhentos metros)do ponto de distri- buição, e dá outras providências.
PL 255/1995 22/03/1995 Dispõe sobre equipamentos dos ônibus usados para transporte coletivo urbano que operam no Municipío de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00056/1995 28/06/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica sobre o PL. 255/95, de autoria do Ver.Carlos Zarattini.
RDS 00483/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Carlos Zarattini.
PL 254/1995 22/03/1995 Dispoe sobre o acompanhamento da execução orçamentá- ria, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
RDS 00140/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DEVANIR RIBEIRO.
DOCREC 254/1995 11/10/1995 Encaminha Balancete Financeiro, Orcamentario, Patrimo nial e das Variacoes Patrimoniais referentes a agosto de 1995.
PL 253/1995 22/03/1995 Dispõe sobre a colocação de mapa da região de vizinhança nas dependências dos postos de gasolina da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
DOCREC 253/1995 10/10/1995 Encaminha Tabelas das Receitas realizadas ate julho/ 95.
PL 252/1995 22/03/1995 Denomina Rua Armando Violante o logradouro publico inominado CADLOG 29898-0, que tem início na praça Elias Chaibub- CADLOG 16753-3,situado no bairro do Canindé, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00318/1995 16/05/1995
DOCREC 252/1995 10/10/1995 Encaminha copia do convenio 25, 26 e 27/95, realizado com a Euromobili Interiores Ltda., Associacao Alumni, e Ahimsa Assoc.Educacional para Multipla Deficiencia.
PL 251/1995 22/03/1995 Denomina Rua Joel Souto Martins à uma Rua sem nome localizada no Jardim Colégio ou Jardim Fazione -Capão Redondo-Regional de Campo Limpo,e dá outras Providên- cias. ******RECURSO Nº 17/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*******
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00017/1996 15/02/1996 Recorre do parecer de ILEGALIDADE da Com. de Justica ao PL. 251/95, de minha autoria.
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
DOCREC 251/1995 10/10/1995 Encaminha copia do termo de contrato 26/95 com o Ins- tituto Municipal de Ensino Superior de Sao Caetano do Sul - IMES.
PL 250/1995 22/03/1995 Dispõe sobre a liberação de estacionamento em todos os logradouros publicos com placas de proibido esta - cionar,carga e descarga,para os veículos de deficien- tes físicos, no Municipío de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00042/1995 01/06/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica, sobre o PL. 250/95, de minha autoria.

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