Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50728«« « ... 2281 2282 2283 2284 2285 2286 2287 2288 2289 2290 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 384/1995 02/05/1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVA DOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS, QUE NE- CESSITEM DE CADEIRAS DE RODAS PARA A SUA LOCOMOÇÃO, NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUN. DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00443/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.
PL 383/1995 02/05/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CATA- LIZADOR DE COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE CO- LETIVO DE PASSAGEIROS EM OPERAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00067/1995 14/08/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.383/95, de minha autoria.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 382/1995 27/04/1995 Dispoe sobre alteração da Lei 11.621, de 14/07/94, em seu artigo 1o.seu ¶ 2o.e dá outras providências.
PL 381/1995 27/04/1995 Institui no âmbito do Municipio de São Paulo, o Dia Rosacruz, e dá outras providências.
PL 380/1995 27/04/1995 Denomina Avenida Republica do Libano a atual Avenida Indianópolis,codlog 09159-6 Jabaquara, e dá outras providências.
PL 379/1995 27/04/1995 Dispoe sobre a fixação de horarios nos cinemas, tea- tros e casas de espetaculos no Municipio de São Paulo e dá outras providências.
PL 378/1995 27/04/1995 Dispoe sobre a alteração de denominação de logradouro publico,situado no Distrito de Vila Maria, de Rua Paulo Lavrador,CADLOG15757-0 para Rua Herminio Rodri- gues da Costa, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00088/1995 30/08/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.0378/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 01934/1997 14/08/1997 Requer o arquivamento do PL. 378/95, de minha autoria .
PL 377/1995 27/04/1995 Institui, no âmbito do Municipio de São Paulo, o Dia da Faixa do Cidadão, e dá outras providências.
PL 376/1995 27/04/1995 Institui o Dia dos Clubes Esportivos e Socio-Cultu- rais do Estado de São Paulo,e dá outras providências.
PL 375/1995 27/04/1995 Autoriza o Executivo a alterar a denominação da Pça Mauro Colombo, localizada na Vila Ema-Distrito São Lucas, e dá outras providências.
PL 374/1995 27/04/1995 Denomina Centro Desportivo Municipal,FERNANDO ROMERA VAL,atual Centro Desportivo Municipal do Jd.Avelino, e dá outras providências.
PL 373/1995 27/04/1995 Cria o Sistema de guaritas comunitárias para dar atendimento,orientação e apoio à população, e da outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00076/1995 16/08/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.373/95, de minha autoria.
RDS 00510/1995 22/08/1995 JUNTADA DE DOCUMENTOS 393/1995
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
PL 372/1995 27/04/1995 Veda em proprios Municipios,eventos com Propaganda de bebidas alcoólicas ou de Cigarros, e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 00077/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 372/95, do Ver. Alberto Hiar.
DOCREC 00136/1998 06/05/1998 COMUNICA QUE O PL 372/95 DEVERA SER PROMULGADO COM O NUMERO 12.643
PL 371/1995 27/04/1995 Eleva valor da multa por infração ao art.25 da lei 10.315/de 30/04/87, e dá outras providências.
PL 370/1995 27/04/1995 Denomina Comendador Antonio Bolzan, a Pça inominada localizada na confluência das Ruas Curupa, e Bimbarra em Vila Formosa, e dá outras providências.
PL 369/1995 26/04/1995 DISPÕE SOBRE CONTROLE DE DOSAGEM ALCOOLICA DE CONDUTO RES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM OPERAÇÃO_NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00390/1996 23/12/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 369/95, do Ver. Edivaldo Estima.
PL 368/1995 26/04/1995 Dispoe sobre o ingresso de pessoas em estádios de futebol quando da realização de jogos e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00210/1995 11/05/1995 RETIRADA E ARQUIVAMENTO PL 368/95
RPS 00407/1995 31/08/1995 RETORNO A TRAMITACAO COM O CONSEQUENTE DESARQUIVAMEN- TO DO PL 01-0368/1995
PL 367/1995 26/04/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TUBO DE COBRE SANFONADO PARA CONDUÇÃO DE GÁS(GLP), UTILIZA DO EM REST.,BARES,PADARIAS,LANCHON.,PASTEL., PIZZAR., HOSP.,HOTÉIS,FÁBRICAS,IND., EMPRES. E SIMILARES_LOCA- LIZADOS NO MUN. DE S.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
REC 00003/1997 03/04/1997 Recorre dos pareceres contrários das Comissões de Mérito ao PL. 367/95, de minha autoria.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 366/1995 26/04/1995 PROÍBE A ATIVIDADE DE CARGA E DESCARGA NOS LOCAIS E HORÁRIOS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00145/1995 12/12/1995 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes do PL.366/95, do Ver.Brasil Vita.
RDS 01320/1997 03/06/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 366/95, do Ver. Brasil Vita.
DOCREC 00211/1999 07/10/1999 ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 366/95. Publ. DOM 09/10/99, p.1, c.2/3.
PL 365/1995 26/04/1995 DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 03385/2001 21/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. JOOJI HATO.
RDS 00053/2005 22/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
RDS 00061/2009 10/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.

Total: 50728«« « ... 2281 2282 2283 2284 2285 2286 2287 2288 2289 2290 ... » »»