Pesquisa - Composição do Processo

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Processo

Data de autuação

Ementa

PL 533/1995

20/06/1995

LIMITA O NUMERO DE TÁXIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DERTER MINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00092/1995	12/09/1995	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.533/95, de minha autoria.

PL 532/1995

07/06/1995

Dispoe sobre a criação, no Municipio de São Paulo, do serviço de transporte individual de passageiro, em motocicletas de aluguel de passageiros,de taximetros- moto-taxi, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00074/1995	15/08/1995	Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes do PL.532/95, do Ver.Gilson Barreto.
RDS 00210/1997	18/02/1997	DESARQUIVAMENTO DOS PLS DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 00149/2001	15/02/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.

PL 531/1995

07/06/1995

Denomina Leandro dos Santos Pedro,o logradouro publi- co localizado na Rua Malacacheta, no.227, bairro de Cangaiba, nesta Capital, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00180/1995	07/08/1995

PL 530/1995

07/06/1995

Obriga o poder publico a erigir herma em homenagem a JESUS TEIXEIRA DA COSTA, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00240/1995	29/09/1995	Encaminha Veto Total ao PL.530/95, do Ver.Antonio Pai va.

PL 529/1995

07/06/1995

Institui o Dia do Corinthians na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

PL 528/1995

07/06/1995

Dispoe sobre a Taxa de Fiscalização de Anuncios, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00017/1997	04/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
RPS 00067/1997	18/12/1997	Requer a diminuição do prazo de interstício de 10 dias para a segunda Audiência Pública referente ao PL.528/95 PL.528/95

PL 527/1995

07/06/1995

Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal do Estadio Dr.Paulo Machado de Carvalho,e dá outras providências

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00040/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.

PL 526/1995

06/06/1995

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 525/1995

06/06/1995

DENOMINA RUA ANA MOREIRA DOS SANTOS MATTOS, A RUA TRE ZE, NO CONJUNTO PAULISTANO - JARDIM DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00180/1995	07/08/1995

PL 524/1995

06/06/1995

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 523/1995

06/06/1995

DENOMINA LYDIA DE OLIVEIRA ALVES, A VIELA 27, LOCALI- ZADA A ALTURA DO No. 169 DA RUA PADRE CARESIA, NA VI- LA JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 522/1995

06/06/1995

INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO NAS VIAS EXPRESSAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 521/1995

06/06/1995

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS PERMITIDO EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00108/1995	11/10/1995	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.521/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013	06/02/2013	Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

PL 520/1995

06/06/1995

ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 2o. DA LEI No. 10.272 DE 06-04-87, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00061/1995	08/08/1995	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 520/95, de minha autoria
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013	06/02/2013	Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.

PL 519/1995

01/06/1995

Dispoe sobre a obrigatoriedade do poder publico Muni- cipal manter serviço de guincho junto aos corredores de onibus, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00116/1995	18/10/1995	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.519/95, de minha autoria.

PL 518/1995

01/06/1995

Dispoe sobre atendimento aos solicitantes da inseção prevista na lei.11.614,de 13 de julho de 1994, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00087/1995	29/08/1995	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e JUstica ao PL.518/95, de minha autoria.
RDS 00016/2013	05/02/2013	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017	15/02/2017	REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00194/2021	04/01/2021	A ser informada por SGP.
DSP 00504/2021	05/01/2021	A ser informada por SGP.
DSP 01726/2021	11/01/2021	A ser informada por SGP.
REARQ 00350/2021	12/01/2021	A ser informada por SGP.

PL 517/1995

01/06/1995

Obriga todos os imoveis localizados no Municipio de São Paulo, destinados a prestação de serviço publico em geral,a possuirem obrigatriamente acesso de entra- da e saida para deficientes fisicos e dá outras providências.

PL 516/1995

01/06/1995

Acrescenta paragrafo unico ao art.1o.da lei.11.659,de 04 de novembro de 1994, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00099/1995	26/09/1995	Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.516/95, do Ver.Cosme Lopes.
RDS 00577/1997	25/03/1997	Requer a volta a tramitação de diversos PLs. do Ver. Cosme Lopes.

PL 515/1995

01/06/1995

Dispoe sobre a construção de uma maternidade publica em area localizada junto ao pronto socorro Julio Tupi na rua Serra da Queimada, Parque Guaianazes, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00095/1995	13/09/1995	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 515/95, de minha autoria.
RDS 00434/1997	05/03/1997	Requer a volta a tramitação do PL. 515/95, de minha autoria.

PL 514/1995

01/06/1995

Denomina Geny Clara Baroni Palma, a viela sem denomi- nação, localizada na Rua Nova Esperança no.90, AR/PE. nesta capital, e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00395/1995	20/06/1995	JUNTADA DO ATESTADO DE OBITO DE GENY CLARA BARONI PAL MA, AO PL 514/95
DOCREC 00156/1995	25/07/1995	encaminha copia de informações solicitadas.

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