Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 544/1995 20/06/1995 INSTITUI O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR VARZEANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 543/1995 20/06/1995 DENOMINA PARQUE ALASTAIR QUINTAS GONÇALVES DE ERMELIN DO_MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00088/1996 24/06/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 543/95, de minha autoria.
PL 542/1995 20/06/1995 CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO DE ÔNIBUS SO- BUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00232/1995 21/09/1995 Encaminha veto total ao PL. 542/95, do Ver.Sergio Rosa.
PL 541/1995 20/06/1995 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS GRAMA- DAS E AJARDINADAS DO MUNICIPIO DE PARA TRAVESSIA E PERMANÊNCIA DE PEDESTRES E ACONDICIONAMENTO DE MATE- RIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00724/1997 09/04/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
RDS 00166/2001 20/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 540/1995 20/06/1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TERMINAIS DE CARGA PARA OS CAMINHÕES QUE CHEGAM À CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 539/1995 20/06/1995 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE ITAPECIRICA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 538/1995 20/06/1995 DISPÕE SOBRE O USO DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO ATRAVÉS DE PASSEATAS, DESFILES OU OUTRO TIPO DE CON- CENTRAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00245/1996 19/07/1996 Encaminha Veto Parcial ao PL.538/95, do Ver. Murillo Antunes Alves.
PL 537/1995 20/06/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE INTER FONES E CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS EM TODOS OS PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00094/1995 13/09/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 537/95, de minha autoria.
RDS 00069/1997 12/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL 537/95, do Ver. Vital Nolasco.
PL 536/1995 20/06/1995 INSTITUI O MÊS DA INFORMAÇÃO SOBRE AIDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00096/1995 14/09/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 536/95, de minha autoria.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 535/1995 20/06/1995 CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO MUNÍCIPE C.I.O.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 534/1995 20/06/1995 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE Dr. JOSÉ PIRES A UBS JARDIM COLORADO, EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 533/1995 20/06/1995 LIMITA O NUMERO DE TÁXIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DERTER MINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00092/1995 12/09/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.533/95, de minha autoria.
PL 532/1995 07/06/1995 Dispoe sobre a criação, no Municipio de São Paulo, do serviço de transporte individual de passageiro, em motocicletas de aluguel de passageiros,de taximetros- moto-taxi, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00074/1995 15/08/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes do PL.532/95, do Ver.Gilson Barreto.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
PL 531/1995 07/06/1995 Denomina Leandro dos Santos Pedro,o logradouro publi- co localizado na Rua Malacacheta, no.227, bairro de Cangaiba, nesta Capital, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00180/1995 07/08/1995
PL 530/1995 07/06/1995 Obriga o poder publico a erigir herma em homenagem a JESUS TEIXEIRA DA COSTA, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00240/1995 29/09/1995 Encaminha Veto Total ao PL.530/95, do Ver.Antonio Pai va.
PL 529/1995 07/06/1995 Institui o Dia do Corinthians na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
PL 528/1995 07/06/1995 Dispoe sobre a Taxa de Fiscalização de Anuncios, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
RPS 00067/1997 18/12/1997 Requer a diminuição do prazo de interstício de 10 dias para a segunda Audiência Pública referente ao PL.528/95 PL.528/95
PL 527/1995 07/06/1995 Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal do Estadio Dr.Paulo Machado de Carvalho,e dá outras providências
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00040/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversaS proposituras da Ver. AldaíSa Spozati.
PL 526/1995 06/06/1995 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 525/1995 06/06/1995 DENOMINA RUA ANA MOREIRA DOS SANTOS MATTOS, A RUA TRE ZE, NO CONJUNTO PAULISTANO - JARDIM DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00180/1995 07/08/1995

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