|
|
|
Processo
|
Data de autuação
|
Ementa
|
|
|
|
PL 461/1995
|
18/05/1995
|
AUTORIZA A FIXAÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES, COM PROPAGANDA COMERCIAL, EM PONTOS DE ÔNIBUS E ACESSOS AO METRÔ E AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 460/1995
|
18/05/1995
|
SUPRIMI ARTIGOS DAS LEIS 8.769 E 9.411/81, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 459/1995
|
18/05/1995
|
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE MENORES DE IDADE NOS ESTÁ- DIOS DE FUTEBOL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE JOGOS QUE EN- VOLVAM GRANDES TORCIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 458/1995
|
18/05/1995
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA CLÍNICA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UNIDADES BÁSICAS D E SAUDE - UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 457/1995
|
18/05/1995
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ESPAÇO AÉREO DA AV. LIGAÇÃO LESTE/OESTE, ENTRE OS VIADUTOS DA RUA CONSELHEIRO FURTADO E AVENIDA LI- BERDADE E DE SEU SUBSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 456/1995
|
17/05/1995
|
Dispoe sobre a inclusão no curriculo das escolas da rede oficial de ensino do municipio de São Paulo da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 455/1995
|
17/05/1995
|
Institui a Semana Castro Alves, no âmbito do Munici- pio de São Paulo, e dá outras providências.
|
|
|
|
PL 454/1995
|
17/05/1995
|
Concede anistia a todas as bancas de jornais instala- das na cidade de São Paulo,que nao tenham sido prece- didos do devido processo licitatorio e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
|
PL 453/1995
|
17/05/1995
|
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO COMEMORATIVO AO III CENTENÁRIO DA MORTE DO ZUMBI DOS PALMARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 452/1995
|
17/05/1995
|
DENOMINA PAULO MARQUES, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZA DO NA AV. TARUMÃ, RUA ETELVINA E RUA BREJO NOVO -VILA RUI BARBOSA - AR PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 451/1995
|
17/05/1995
|
DENOMINA PEDRO BREDA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL ARTACHO EM CANGAIBA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 450/1995
|
17/05/1995
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FUNCIONAMENTO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 449/1995
|
17/05/1995
|
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES VOLUNTÁRIOS_DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 448/1995
|
17/05/1995
|
CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, JUNTO À SE- CRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE, A FIGURA DO VIGILANTE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 447/1995
|
16/05/1995
|
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE EN- VOLVE AS RUAS BANGU, CANURI, TIRIÓ, ITACIRA(ATÉ O No. 557), UANANÁ(Nos. 228, 235 e 244), ANAPURUS(ATÉ O No. 305) E PIAÇANGUABA ( ATÉ O 663), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 446/1995
|
16/05/1995
|
DENOMINA DOUTOR ANTONIO ROBERTO ALVES BRAGA, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DAS CAMÉLIAS, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 445/1995
|
16/05/1995
|
DENOMINA SAMI DAOUD GEBARA A PRAÇA FORMADA PELA RUA DAS CRUZADAS, RUA DAS ROLINHAS E RUA GUASSATUNGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
PL 444/1995
|
16/05/1995
|
DENOMINA ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO POR TRAVESSA MARIA HELENA ROXO, NES TA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 443/1995
|
16/05/1995
|
DENOMINA JOSÉ AURIEMO A PRAÇA FORMADA PELA AV. JOÃO BATISTA DI VITORIANO, AV. JOÃO PEIXOTO VIEGAS E RUA MANUEL VAZ, NO BAIRRO DE INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
|
|
|
|
PL 442/1995
|
16/05/1995
|
DENOMINA SALVADOR FERNANDES TURIBIO, A VIELA LOCALIZA DA NA RUA HENRIQUE DE SOUZA QUEIROZ, BAIRRO DA PENHA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
