Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 522/1995 06/06/1995 INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO NAS VIAS EXPRESSAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 521/1995 06/06/1995 DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS PERMITIDO EM SALA DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00108/1995 11/10/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.521/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 520/1995 06/06/1995 ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 2o. DA LEI No. 10.272 DE 06-04-87, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00061/1995 08/08/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 520/95, de minha autoria
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 519/1995 01/06/1995 Dispoe sobre a obrigatoriedade do poder publico Muni- cipal manter serviço de guincho junto aos corredores de onibus, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00116/1995 18/10/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.519/95, de minha autoria.
PL 518/1995 01/06/1995 Dispoe sobre atendimento aos solicitantes da inseção prevista na lei.11.614,de 13 de julho de 1994, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00087/1995 29/08/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e JUstica ao PL.518/95, de minha autoria.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00194/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00504/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01726/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00350/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 517/1995 01/06/1995 Obriga todos os imoveis localizados no Municipio de São Paulo, destinados a prestação de serviço publico em geral,a possuirem obrigatriamente acesso de entra- da e saida para deficientes fisicos e dá outras providências.
PL 516/1995 01/06/1995 Acrescenta paragrafo unico ao art.1o.da lei.11.659,de 04 de novembro de 1994, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00099/1995 26/09/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.516/95, do Ver.Cosme Lopes.
RDS 00577/1997 25/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos PLs. do Ver. Cosme Lopes.
PL 515/1995 01/06/1995 Dispoe sobre a construção de uma maternidade publica em area localizada junto ao pronto socorro Julio Tupi na rua Serra da Queimada, Parque Guaianazes, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00095/1995 13/09/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 515/95, de minha autoria.
RDS 00434/1997 05/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 515/95, de minha autoria.
PL 514/1995 01/06/1995 Denomina Geny Clara Baroni Palma, a viela sem denomi- nação, localizada na Rua Nova Esperança no.90, AR/PE. nesta capital, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00395/1995 20/06/1995 JUNTADA DO ATESTADO DE OBITO DE GENY CLARA BARONI PAL MA, AO PL 514/95
DOCREC 00156/1995 25/07/1995 encaminha copia de informações solicitadas.
PL 513/1995 01/06/1995 Denomina José Cesar a Viela localizada na Rua Itapura 315, Tatuapé, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00180/1995 07/08/1995
PL 512/1995 01/06/1995 Dispoe sobre a inclusão, no curriculo das creches e escolas municipais, do ensino das tecnicas de judo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00051/1995 22/06/1995 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes quanto ao PL. 512/95, do Ver.Antonio Paiva.
RDS 00512/1995 22/08/1995 JUNTADA AO PL 665/95 (COPIAS DE PLANTA DO LOGRADOURO OBJETO DA PROPOSITURA)
DOCREC 00224/1995 21/09/1995 Encaminha veto parcial ao PL. 512/95, do Ver.Antonio Paiva.
PL 511/1995 01/06/1995 Institui o Dia do Judo, a ser comemorado,anualmente, no dia 17 de abril, e dá outras providências.
PL 510/1995 01/06/1995 Denomina Antonio Carlos de Assis a viela localizada na rua Pedro Bellegarde no.112, Chácara California, AR/PE. nesta Capital, e dá outras providencias.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00305/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 510/95, do Ver. Antonio Paiva.
RPS 00014/1997 30/04/1997 Requer que o PL.510/95 retorne à Com.de Pol.Urbana.
PL 509/1995 01/06/1995 Denomina José Benedicto Pereira da Silva, o logradou- ro publico localizado na rua Crisostomo Alvares com a rua Prof. Alves Pedroso, bairro Cangaiba, nesta capi- tal, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00156/1995 25/07/1995 encaminha copia de informações solicitadas.
PL 508/1995 01/06/1995 Altera a redação do art.1o.da lei 9.878, de 25 de março de 1985, que dispoe sobre concessão administra- tiva de uso de area Municipal a Ação Social Francis- cana do Brasil, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00042/2006 11/01/2006 ARQUIVAMENTO DO PL 508/95 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
PL 507/1995 01/06/1995 Altera dispositivos que especifica da lei no. 11728, de 22 de fevereiro de 1995,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00251/1996 19/07/1996 Encaminha Veto Parcial ao PL. 0507/95, do Executivo.
PL 506/1995 01/06/1995 Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo areas municipais situadas no Jd. Maninos, em Santana e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00068/1996 21/05/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 506/95, de autoria do Executivo.
DOCREC 00327/1996 17/10/1996 Solicita regime de urgência na tramitação do PL.506/ 95, do Executivo.
DOCREC 00340/1996 30/10/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL.506/95, do Executivo.
DOCREC 00344/1996 07/11/1996 Encaminha matéria aditiva ao PL. 506/95, do Executivo
PL 505/1995 01/06/1995 Autoriza a alteração de denominação de logradouro, publico,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00181/2001 03/08/2001 ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS RELACIONADOS.
PL 504/1995 01/06/1995 Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna- MAM, e dá outras providências.
PL 503/1995 01/06/1995 Autoriza a alteração de denominação de logradouro publico, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00181/2001 03/08/2001 ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS RELACIONADOS.

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