Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 664/1995 01/08/1995 Dispoe sobre revogação da Lei 11.731, de 14 de Março 1995, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00111/1995 17/10/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.664/95, de minha autoria.
PL 663/1995 01/08/1995 Dispoe sobre a implantação do Programa de garantia de Renda Familiar minima para familia com os filhos em situação de não atendimento às suas necessidades basicas, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 662/1995 01/08/1995 DENOMINA PRAÇA ALGARVE, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINA- ÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 661/1995 01/08/1995 DENOMINA PRAÇA ILHA DA MADEIRA, O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01701/2014 30/09/2014 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da proposição elencada a seguir: PL 661/1995 do Ex-Vereador Dalmo Pessoa.
PL 660/1995 01/08/1995 Denomina Pça Dom Ernesto de Paula, o espaço livre sem denominação,delimitado pela Av Gal.Olimpio da Silvei- ra,Rua das Perdizes e Rua do Lavradio(setor 20Quadra 54)distrito Barra Funda,e dá outras providências.
PL 659/1995 01/08/1995 Institui o Dia do Telemarketing,a ser comemorado anualmente no Dia 04 de Julho.
PL 658/1995 01/08/1995 Denomina Travessa Roque Adóglio a viela localizada entre a Rua Prof.Ciridião Buarque e Rua Miranda de Azevedo, distrito Perdizes,e dá outras providências.
PL 657/1995 01/08/1995 Dispoe sobre as condições para preenchimento,exercio e vacância de cargos de direção nas autarquias,empre- sas publicas,sociedades de economia mista e fundações pertencentes a Prefeitura de São Paulo, e dá outras Providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00805/1995 07/12/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 657/1995
PL 656/1995 01/08/1995 Transforma em zona de uso Z3 a atual zona de uso Z 1, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00294/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos PLs.so bre Zoneamento. De 1995 = 1040,752,1358,628,1473,1386 321,320,1375,1374,1096,683,747,656 e 460. De 1996 = 283, 251 e 243.
RDS 00294/1996 02/04/1996
PL 655/1995 01/08/1995 Oficializa a Marcha-Hino os Profissionais Cabelerei- ros, Manicures, Pedicures e Depiladores, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 654/1995 01/08/1995 Dispoe sobre anistia do pagamento adicional de IPTU, referente ao ano de 1992, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
RDS 01245/1997 22/05/1997 Requer o apensamento do PL. 21/97, do Ver.Domingos Dissei ao PL. 654/95, de minha autoria.
RPS 00052/1997 20/08/1997 Requer o arquivamento do PL. 654/95, de minha autoria
PL 653/1995 01/08/1995 Institui Programa Anual de Orientação Vocacional nas escolas de 1 e 2 graus da rede Municipal, e da outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00724/1997 09/04/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
RDS 00166/2001 20/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 652/1995 01/08/1995 Dispoe sobre realização de exames médico-biometricos na rede Municipal de ensino,e dá outras providências .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00030/1996 05/03/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 0652/95, de minha autoria.
PL 651/1995 01/08/1995 Dispoe sobre a obrigatoriedade de utilização de pane- las de ferro nas cozinhas de todas as creches e escolas do Municipio de São Paulo, e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 650/1995 01/08/1995 Dispoe sobre a substituição das janelas de emergência e currais utilizados nos ônibus que efetuam o trans- porte coletivo Municipal,por portas de emergências, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00136/1995 23/11/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Const. e Justica ao PL.650/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 649/1995 01/08/1995 Institui as escolinhas de Trampolim Acrobático, cama Elástica,nos Centros Educacionais Municipais, e dá outras Providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00147/1995 13/12/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.0649/95, de minha autoria.
RDS 00178/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversas proposituras de minha autoria.
RDS 03275/2001 13/11/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO SR. MOHAMAD SAID MOURAD 93, 192, 193,379 E 412/2000; 382, 384, 387, 477, 500 E 501/1999; 129,- 242, 243, 295, 401, 498, 658, 674,/1998
PL 648/1995 01/08/1995 Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Teleinformática, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RPS 00019/2013 24/05/2013 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 648/1995.
PL 647/1995 01/08/1995 Cria o Kit natalidade a ser distribuido as maes gestantes com renda familiar até 3 (tres) salarios minimos com residência comprovada no mínimo de um ano no Municipio de São Paulo,dá outras providências. x
PL 646/1995 01/08/1995 Institui o Dia da Lembrança do Genocídio em Hiroshima para 06 de agosto de cada ano no âmbito Municipal, e dá outras providências.
PL 645/1995 01/08/1995 Institui a Campanha de Esclarecimentos sobre o Male- ficio do uso de Drogas,em especial o (Crack),no ambi- to Municipal, e dá outras providências.

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