Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 693/1995 08/08/1995 Institui a Semana de Combate ao Alcoolismo,Tabagismo e outros Tóxicos na rede municipal de Ensino,nos cen- tros de Juventude,nos Centros Esportivos, nos Balnea- rios e Mini-Balnearios do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 692/1995 08/08/1995 Dispoe sobre a moradia dos Zeladores de Edificios no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 691/1995 08/08/1995 Institui o Museu de Astrologia Contemporânea, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00495/1995 16/08/1995 ABAIXO-ASSINADO_AO PL 691/95
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00193/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00505/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01727/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00349/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 690/1995 08/08/1995 Dispoe sobre dosção de sangue por parte do servidor publico municipal, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00554/1997 20/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 690/95, do Ver.An- tonio Paiva.
DSP 02890/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 689/1995 08/08/1995 Institui o Dia da Vila Marieta, e dá outras providên- cias.
PL 688/1995 08/08/1995 Institui o Bingo Beneficente no Municipio de São Pau- lo, e dá outras providências.
PL 687/1995 08/08/1995 Denomina Maria Tereza Soares de Brito à pça sem deno- minação , localizada entre as ruas alcides jorge e José Balangio- Cohab.1 Pe.José de Anchieta, Artur Al- vim, e dá outras providências.
PL 686/1995 08/08/1995 Denomina Alvaro Sanção à Viela situada na Av.24 de Fevereiro altura do no.251,situada na Vila Rui Barbo- sa, cangaiba, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00759/1995 30/11/1995 JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 686/1995
PL 685/1995 08/08/1995 Dispoe sobre o transporte de produtos perecíveis, gelados e congelados, no Municipio de São Paulo,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00125/1995 31/10/1995 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.685/95, do Ver.Nello Rodolfo.
RDS 00509/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 685/95, de minha autoria.
PL 684/1995 08/08/1995 Dispoe sobre a alteração de normas de uso e ocupação do solo da Zona de uso Z1022,e dá outras providências .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00761/1995 30/11/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 684/1995
PL 683/1995 08/08/1995 Dispoe sobre a alteração de normas de uso e ocupação do solo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00294/1996 28/03/1996 Requer a retirada e o arquivamento de diversos PLs.so bre Zoneamento. De 1995 = 1040,752,1358,628,1473,1386 321,320,1375,1374,1096,683,747,656 e 460. De 1996 = 283, 251 e 243.
RDS 00294/1996 02/04/1996
PL 682/1995 08/08/1995 Dispoe sobre desincorporação de area municipal,situa- da no Tatuapé, autoriza a sua permuta por outra de propriedade particular, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 01490/2006 22/09/2006 ARQUIVAMENTO DO PL 682/95 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
PL 681/1995 08/08/1995 Aprova traçado de faixa de terreno no Tucuruvi, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00930/2009 08/04/2009 SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 ***
PL 680/1995 08/08/1995 Dispoe sobre a concessão de contribuição a Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo-APETESP-para reforma do Teatro Maria Della Costa, e dá outras providências.
PL 679/1995 08/08/1995 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Minis- terio do Exercito, e dá outras providências.
PL 678/1995 08/08/1995 Autoriza a alteracao da denominacao da Ponte Anhangue ra, e da outras providencias.
PL 677/1995 08/08/1995 Altera dispositivos das Leis no.10.079/1986,10.697/88 e dá outras providências.
PL 676/1995 08/08/1995 Dispoe sobre a aplicação da Lei 11.633/de 30 de agos- to de 1994,aos servidores que especifica, e dá outras providências.
PL 675/1995 08/08/1995 Dispoe sobre alteração de zoneamento do uso e ocupa- ção de solo,no Distrito de Moema,e dá outras provi- dências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00556/1995 30/08/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 675/1995
PL 674/1995 08/08/1995 Denomina Rua Rosa Ianovale Leite, a Rua sem denomina- ção, localizada na Rua Firminópolis, na altura do no.800,no.Jd.Vista Alegre,e dá outras providências.

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