Pesquisa - Composição do Processo

Filtro
/

Total: 50728«« « ... 2261 2262 2263 2264 2265 2266 2267 2268 2269 2270 ... » »»


Selecionar Todos

Processo Data de autuação Ementa
PL 704/1995 08/08/1995 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À EMPRESAS E PES- SOAS QUE PATROCINAR ATLETAS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00267/1995 19/10/1995 Encaminha Veto Total ao PL.704/95, do Ver.Eder Jofre.
PL 703/1995 08/08/1995 CRIA ADICIONAL DE 30% NOS IMPOSTOS DO IPTU E ISS, PA- RA AS INDUSTRIAS DE CIGARROS E BEBIDAS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00138/1995 23/11/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.703/95, de minha autoria.
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
PL 702/1995 08/08/1995 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
PL 701/1995 08/08/1995 DENOMINA PRAÇA DANIEL JOSÉ TEIXEIRA O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM COLONIAL SÍTIO DAS JABUTICABEIRAS AR- CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00533/1995 24/08/1995 RETIRADA DO PL 701/95 QUE NOMINA PRACA DANIEL JOSE TEIXEIRA ESPACO LIVRE INOMINADO SITUADO NO JD. COLONI AL, AR/CS
PL 700/1995 08/08/1995 INSTITUI LIGAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 699/1995 08/08/1995 Dispoe sobre a proibição de Bancos de Fibra ou qual- quer material rigido nos ônibus que realizam o transporte coletivo municipal de passageiro e da outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00035/1996 01/03/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 699/95, de minha autoria.
RDS 00067/1997 12/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL 699/95, do Ver. Vital Nolasco.
PL 698/1995 08/08/1995 Dispoe sobre a obrigatoriedade de manter durante o horario das aulas Plantão Médico nas escolas Publicas e privadas de 1. e 2. graus,com numero superior a150 (centro e cinquenta)alunos,e dá outras providências.
PL 697/1995 08/08/1995 Denomina de Josip Broz a viela 2, setor 187, quadra 211- Distrito de perus, e dá outras providências.
PL 696/1995 08/08/1995 Denomina Domingos Scombate a travessa inominada loca- lizada na altura do no.200 da Rua Padre Otto Maria, na Vila Diva, Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências.
PL 695/1995 08/08/1995 Revoga a Lei 10.991/91 de 13 de junho de 1991, que dispoe sobre a instalação de novas farmácias e droga- rias, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00519/1995 22/08/1995 RETIRADO E ARQUIVAO PL 695/1995
PL 694/1995 08/08/1995 Obriga a instalação de sanitarios nos supermercados do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 693/1995 08/08/1995 Institui a Semana de Combate ao Alcoolismo,Tabagismo e outros Tóxicos na rede municipal de Ensino,nos cen- tros de Juventude,nos Centros Esportivos, nos Balnea- rios e Mini-Balnearios do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 692/1995 08/08/1995 Dispoe sobre a moradia dos Zeladores de Edificios no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 691/1995 08/08/1995 Institui o Museu de Astrologia Contemporânea, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00495/1995 16/08/1995 ABAIXO-ASSINADO_AO PL 691/95
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00193/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00505/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01727/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00349/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 690/1995 08/08/1995 Dispoe sobre dosção de sangue por parte do servidor publico municipal, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00554/1997 20/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 690/95, do Ver.An- tonio Paiva.
DSP 02890/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 689/1995 08/08/1995 Institui o Dia da Vila Marieta, e dá outras providên- cias.
PL 688/1995 08/08/1995 Institui o Bingo Beneficente no Municipio de São Pau- lo, e dá outras providências.
PL 687/1995 08/08/1995 Denomina Maria Tereza Soares de Brito à pça sem deno- minação , localizada entre as ruas alcides jorge e José Balangio- Cohab.1 Pe.José de Anchieta, Artur Al- vim, e dá outras providências.
PL 686/1995 08/08/1995 Denomina Alvaro Sanção à Viela situada na Av.24 de Fevereiro altura do no.251,situada na Vila Rui Barbo- sa, cangaiba, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00759/1995 30/11/1995 JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 686/1995
PL 685/1995 08/08/1995 Dispoe sobre o transporte de produtos perecíveis, gelados e congelados, no Municipio de São Paulo,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00125/1995 31/10/1995 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.685/95, do Ver.Nello Rodolfo.
RDS 00509/1997 12/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 685/95, de minha autoria.

Total: 50728«« « ... 2261 2262 2263 2264 2265 2266 2267 2268 2269 2270 ... » »»