Pesquisa - Composição do Processo

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Processo

Data de autuação

Ementa

PL 641/1995

01/08/1995

Obriga o Poder Executivo a delegar competencia para a Secretaria Municipal de Educação celebrar termos de convênios ou contratos para terceirizar o Ensino Fun- damental e Pre-Escolar do Municipio. ******RECURSO Nº 105/95 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00105/1995	05/10/1995	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.641/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001	18/04/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005	17/02/2005	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009	03/02/2009	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009	07/04/2009	REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. * LIDO E APROVADO EM 07/04/09 *

PL 640/1995

01/08/1995

Dispoe sobre a isenção do pagamento de passagem de transportes coletivos aos Guardas Mirins,quando estes estiverem devidamente fardados, e dá outras providên- cias. ******RECURSO Nº 104/95 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010******

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
REC 00104/1995	05/10/1995	Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.640/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997	05/02/1997	Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001	18/04/2001	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005	17/02/2005	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009	03/02/2009	DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009	07/04/2009	REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. * LIDO E APROVADO EM 07/04/09 *

PL 639/1995

01/08/1995

Dispoe sobre concessão de cesta basica a servidores publicos Municipais aposentados e dá outras providên- cias.

PL 638/1995

01/08/1995

Dispoe sobre atendimento de primeiros socorros nas escolas publicas do Municipio de São Paulo, EMPGS EMPSGS, e EMEDAS, e dá outras providências

PL 637/1995

01/08/1995

Denomina Cesário Pereto à Viela entre as Ruas Pedro de Brito e Manuel de Barros, Jd.Janiopolis,Cangaiba e dá outras providências.

PL 636/1995

01/08/1995

Denomina Arnaldo Ferreira da Silva à Viela sem deno- minação, localizada na altura do no.3201, da Avenida Cangaiba, nesta Capital, e dá outras providências.

PL 635/1995

01/08/1995

Denomina Paulo Souto Ratolla Junior a Viela 3 entre a Rua Dom Joaquim de Oliveira e Rua Marcos Broti Vidal, Nesta Capital, e dá outras providências.

PL 634/1995

01/08/1995

Denomina Maria Alves da Silva o espaço livre sem de- nominação,localizado entre a Rua Lagoa das Pedras,Av. Luiz Imparato Vila Cisper, dá outras providências.

PL 633/1995

01/08/1995

Denomina Pça Otavio Salustiano Dias o espaço livre sem denominação, localizado na Vila Cisper, e dá outras providências.

PL 632/1995

01/08/1995

Denomina de Padre Celestino André Trevisan,logradou- ro publico,conhecido como Rua A. localizado entre as Ruas Vila Velha e Rua Arroio da Seca, no Parque da Nações Unidas,Jaragua, e dá outras providências.

PL 631/1995

01/08/1995

Denomina Paulo Ferreira Kuchembuck, o logradouro publico inominado, localizado na Rua A, entre as Ruas Vila Velha e Arroio da Seca, no Parque Nações Unidas, Jaraguá, e dá outras providências.

PL 630/1995

01/08/1995

Estabelece horário para o serviço de transporte de carga e descarga no territorio do Municipio e dá outras providências.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00048/1999	08/04/1999	ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 630/95, DO VER. BRUNO FEDER.

PL 629/1995

01/08/1995

DENOMINA MARCOS FRANCISCO ANANIAS A RUA SEM SAIDA E INOMINADA, TRAVESSA DA RUA CARAVELAS, ENTRE RUAS Dr. AMÂNCIO DE CARVALHO E II SOGNO DI ANARELLO EM VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00689/1995	31/10/1995	JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 626/1995

PL 628/1995

01/08/1995

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SI TUADA NO PARQUE NOVO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00294/1996	28/03/1996	Requer a retirada e o arquivamento de diversos PLs.so bre Zoneamento. De 1995 = 1040,752,1358,628,1473,1386 321,320,1375,1374,1096,683,747,656 e 460. De 1996 = 283, 251 e 243.
RDS 00294/1996	01/04/1996

PL 627/1995

01/08/1995

[VTA06] SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITÁRIOS DESTINADOS AOS SEUS USUARIOS, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
RDS 00647/1995	17/10/1995	Requer sejam convocadas duas audiencias publicas para o debate do PL.627/95, do Ver.Jose Mentor, que dispoe sobre obrigatoriedade de sanitarios dos estabelecimen tos comerciais e de prestacao de servicos.
DOCREC 00140/1999	12/07/1999	ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 627/95, DO VEREADOR JOSÉ MENTOR. Publ. DOM 13/07/99, p. 3,c.2.

PL 626/1995

01/08/1995

APROVA A FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DE VIA NO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00104/2000	30/05/2000	SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 02124/2011	17/11/2011	ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº626/95, QUE APROVA A FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DE VIA NO DISTRITO DE CAPÃO REDONDO .

PL 625/1995

01/08/1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00104/2000	30/05/2000	SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00004/2002	27/12/2001	RETIRA PL'S 625/95, 800/95, 1353/95, 323/96 E 818/96

PL 624/1995

01/08/1995

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA ENTRE A RUA DOMINGOS MANOEL E A AVENIDA PARANAGUÁ, SITUADA NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00104/2000	30/05/2000	SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )

PL 623/1995

01/08/1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO EM PARADA QUINZE NA LINHA DIVISÓRIA ENTRE OS DISTRITOS DE ITAQUERA E LAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos ao Processo

Matéria	Data Anex.	Resumo
DOCREC 00104/2000	30/05/2000	SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00126/2001	20/06/2001	SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PL´S 712/93, 494/94, 623/95 E 635/98.

PL 622/1995

29/06/1995

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO DE GERADOR A DIESEL, COMO FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA ELÉTRICA NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDEN CIAIS ACIMA DE 3 (TRÊS) ANDARES EDIFICADOS NO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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