Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 744/1995 15/08/1995 Dispoe sobre cobrança de estadia em estacionamentos internos e externos a hospitais publicos, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00627/1995 06/10/1995
RDS 00748/1995 28/11/1995 VOLTA DA TRAMITACAO DO PL 744/95
PL 743/1995 15/08/1995 Dispoe sobre estacionamento, veda a cobrança do esta- cionamento em Shoppings Centerrs,Supermercados,Bancos Lojas, de Departamento e Congeneres, e dá outras providências.
PL 742/1995 15/08/1995 Dispoe sobre a obrigatoriedade de reduzir o indice de nicotina dos cigarros comercializados no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00012/1996 13/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL.742/95, de minha autoria.
REC 00029/1996 27/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL.0742/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00795/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
DOCREC 00260/2014 08/04/2014
REC 00039/2014 25/08/2014 Recurso contra deliberação pelas Comissões Permanentes.
PL 741/1995 15/08/1995 Dispoe sobre a proibição de colocação de anuncios de cigarros, de bebidas alcoolicas e de propagandas que contenham apelos sexuais,a menos de 300, de escolas e creches municipais, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00125/1996 29/08/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL.741/95, do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 740/1995 15/08/1995 Denomina Rua Vital Fernandes da Silva,Nho Totico, o logradouro publico conhecido como Rua Edson, trecho compreendido entre Av.Ver. José Diniz,e Rua Cristovão Pereira,localizado no Distrito de Campo Belo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 686/93, 724/93, 776/93, 778/93, 196/94, 307/94, 340/94, 385/94, 595/94, 348/95, 613/95, , 666/ 95, 740/95, 825/95, 628/96, 867/96 e PDLs. 099/95, 10 /96, 94/96 e 101/96, todos de autoria do Ver. Mário Dias.
PL 739/1995 15/08/1995 Autoriza o Executivo a alterar denominação de logra- douro publico, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 02424/1997 17/09/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 739/95.
PL 738/1995 15/08/1995 Denomina Antonio José Serra, a viela inominada exis- tente na altura do 848, da Rua Alvaro Fragoso, no Ipiranga, e dá outras providências.
PL 737/1995 08/08/1995 Denomina Largo Rotary Club de São Paulo-Butantã, a area verde disponivel entre a Rua Prof.Vicente Peixo- to, com Nobre Vieira e Castor da Silva, situado no Jd. Risso, e dá outras providências.
PL 736/1995 15/08/1995 OBRIGA TODAS AS FÁBRICAS, EMPRESAS OU INDUSTRIAS QUE FUNCIONAM DURANTE O HORÁRIO NOTURNO, LOCALIZADAS EM ÁREAS RESIDÊNCIAIS, A EFETUAREM A INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS ANTIRUIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00013/1996 13/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL.736/95, de minha autoria.
REC 00032/1996 27/02/1996 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL. 421/95, do Executivo.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 735/1995 15/08/1995 ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO NO ARTIGO 40 DA LEI No. 10.315 DE 30 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 734/1995 15/08/1995 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓ- VEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO EMMA CHIAP- PINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00134/2001 26/06/2001 SOLICITA A RETIDADA DOS PLS 675/93, 734/95, 447/98 E 399/00
PL 733/1995 15/08/1995 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDI- AL E TERRITORIAL URBANA INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTE- GRANTE DO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SE- NHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00043/2001 17/04/2001 SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS RELACIONADAS EM ANEXO.
PL 732/1995 15/08/1995 APROVA MELHORAMENTO VIÁRIO E SANITÁRIO NOS DISTRITOS DE ARICANDUVA, SÃO MATEUS E SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 731/1995 15/08/1995 ESTABELECE COTA NÍVEL MÁXIMA PARA AS EDIFICAÇÕES NA ÁREA DELIMITADA PELO PERÍMETRO QUE ESPECIFÍCA, PARA PRESERVAÇÃO DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA E DO MIRANTA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00398/2003 14/07/2003 RETIRA O PL 731/95, DO EXECUTIVO
PL 730/1995 10/08/1995 Dispoe sobre distancias mínimas a serem obedecidas na implantação de novos postos de abastecimento de conbustiveis lubrificação ou lavagem de veiculos em relação a outros existentes em qualquer Zona de Uso, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00443/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.
PL 729/1995 10/08/1995 Dispoe sobre a participação de funcionarios publicos municipais Aprovados em concursos publicos, e da outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 728/1995 10/08/1995 Denomina de Alejo Carpentier a Viela 1.setor 187,qua- dra 211,-Distrito de Perus,e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00446/1995 14/09/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 728/1995
PL 727/1995 10/08/1995 Proibe o uso de qualquer tipo de material cortante nas linhas usadas para manter no ar (empinar) pipas nas vias e logradouros publicos do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 726/1995 10/08/1995 Introduz nas Escolas Municipais de São Paulo o ensino da materia Respeito à Vida, aos Animais e ao Meio Ambiente-Noções Gerais de Ecologia, e dá outras providências.
PL 725/1995 09/08/1995 Cria a Operação Cata-Bagulho no âmbito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00131/1995 09/11/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.725/95, de minha autoria.
RDS 00178/1997 18/02/1997 Requer a volta a tramitação de diversas proposituras de minha autoria.
RDS 01741/1999 25/08/1999 REQUER A RETIRADA DO PL 725/95, DE SUA AUTORIA.

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