Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 773/1995 22/08/1995 DENOMINA DE MARIA CÂNDIDA VIADANA A VIELA SEM DENOMI- NAÇÃO NO SETOR 80-ENTRE AS QUADRAS 87, 88, 104, 105 - AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 772/1995 22/08/1995 Dá nova redação ao art.25 da Lei 10.309/1987, contole de população animais e sobre a prevenção e controle de zoonoses no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00124/1996 18/04/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 772/95, do Ver. Adriano Diogo.
PL 771/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00034/1996 27/02/1996 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanetes, quanto ao PL.771/95, do Ver.Gilson Barreto.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 770/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE EM- BALAGENS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00098/1995 20/09/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes do PL.770/95, do Ver. Gilson Barreto.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 769/1995 22/08/1995 DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DE- NOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AQUILINO VIDAL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00760/1995 30/11/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 769/1995
PL 768/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICI- PAIS INCIDENTES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE TEMPLOS RELI- GIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00799/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PL 768/95, DO VER. LEVY RUFINO.
PL 767/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS PRO- PRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM LOGRADOUROS PUBLICOS QUE POSSUAM FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 766/1995 22/08/1995 DENOMINA IRINEU COLOMBO MARTINI, TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00781/1995 05/12/1995 RETIRADO DA TRAMITACAO O PL 766/95, QUE DENOMINA IRI- NEU COLOMBO A TRAV INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA
PL 765/1995 22/08/1995 DENOMINA RUBENS MARCHI A VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVA JERUSALEM COM A RUA ASA BRANCA, TATUAPÉ, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 764/1995 22/08/1995 DENOMINA LUIZ MARTINELI A PRAÇA ENTRE AS RUAS FORTUNA DE MINAS E COSTEIRA, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00579/1995 12/09/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 764/1995
PL 763/1995 22/08/1995 DENOMINA ANNITA PINACCI GONÇALVES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GIORDANO E MUSEU REAL, ARTUR ALVIM CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00015/1997 30/04/1997 Requer que o PL.763/95 retorne à Com.de Pol.Urbana.
RPS 00033/1997 21/05/1997 Requer que o PL. 763/95, de minha autoria, retorne à Com. de Pol. Urbana, Educação e Finanças.
PL 762/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ESTA- BELECIMENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00143/1996 29/02/1996 RETIRADO DE TRAMITACAO O PL 01-0762/95
PL 761/1995 22/08/1995 APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE BRA SILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00965/2009 14/04/2009 SOLICITA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADOS
PL 760/1995 22/08/1995 APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI No. 10.560, DE 20 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
DOCREC 00007/2002 27/12/2001 RETIRA PL 760/95, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSTANTE DA LEI 10.560/88.
PL 759/1995 16/08/1995 Dispoe sobre a area limitrofe ao Parque Independencia com esclusividade de uso cultural e laser da cidade de Sao Paulo
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 758/1995 17/08/1995 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE IMÓVEL NA ZONA ESPECIAL DE USO Z8-200, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00108/2005 01/03/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 758/1995 DA VEREADORA ANA MARIA QUADROS. .
PL 757/1995 17/08/1995 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS, NA ULTIMA SÉRIE DO 1o. E 2o. GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 756/1995 17/08/1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À CESSÃO DE TERRENOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E SOCIEDADES AMI GOS DE BAIRRO PARA PLANTIO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 755/1995 17/08/1995 Denomina de Jacques Lacan, a Rua 14, Codlog 59355-9 setor 136 entre quadras 47,48,56, e dá outras providências.
PL 754/1995 17/08/1995 Denomina de Bell Haley, a viela um, codlog,76653-4 setor 159-quadra 27, e dá outras providências.

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