Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 722/1995 09/08/1995 ALTERA A LEI No. 11.602 DE 12 JULHO DE 1994 EM SEU AR TIGO 1o., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00166/1997 13/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
RDS 00085/2001 13/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
RDS 00061/2005 23/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00185/2010 16/03/2010 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
RDS 00091/2013 21/02/2013 Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
RDS 00697/2014 14/05/2014 REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
PL 721/1995 09/08/1995 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM ATIVIDADE NO HO RÁRIO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 720/1995 09/08/1995 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO - CADLOG 34.728 -0, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 719/1995 09/08/1995 INSTITUI O NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA TERCEIRA IDADE - NDCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 718/1995 08/08/1995 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 717/1995 08/08/1995 ALTERA TIPO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL DA RUA ÁSIA E DA RUA AMÁLIA DE NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
PL 716/1995 08/08/1995 DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO, UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 715/1995 08/08/1995 DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO FOR MAL DE RENDA PARA OS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS HABI- TACIONAIS DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00009/1996 06/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 715/95, de minha autoria.
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 714/1995 08/08/1995 Dispoe sobre Projeto de Educacao Sexual nas Escolas Publicas do Município de São Paulo,e dá outras provi- dencias.
PL 713/1995 08/08/1995 DISPÕE SOBRE PROJETO DE RELAÇÕES DE GÊNERO NAS ESCO- LAS PUBLICAS DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00782/1995 05/12/1995 Requer a reabertura do prazo de Recurso quanto ao pa- recer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 713/95, de minha autoria, pois o mesmo foi arqui- vado.
REC 00142/1995 06/12/1995 Recorro do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL. 713/95, de minha autoria.
PL 712/1995 08/08/1995 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PROFESSOR EDUAR- DO PINTO PIRES, SITUADA NA ALTURA DO No. 564 DA RUA BARTIRA NO BAIRRO DE PERDIZES PARA TRAVESSA JOSE MARA COUTO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00074/1996 30/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 712/95, de minha autoria.
PL 711/1995 08/08/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HABITE-SE SER CONCE DIDO APENAS QUANDO O EDIFÍCIO TIVER FIO-TERRA OU PRO- TEÇÃO DE DESCARGA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 710/1995 08/08/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MA- TERIAL ESPORTIVO PARA ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00141/1995 06/12/1995 Recorro contra o parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.710/95, de minha autoria.
PL 709/1995 08/08/1995 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOCAIS PUBLI- COS EXPLORADOS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 708/1995 08/08/1995 ALTERA A LEI No. 10.544, DE 31 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DSP 02889/2021 14/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 707/1995 08/08/1995 CRIA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE IMPLANTA ÇÃO DE ESCOLAS DE ESTUDO EXPERIMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 00467/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01729/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00347/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00774/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00683/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00084/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 706/1995 08/08/1995 CRIA NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCEN- TE DEPENDENTE DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00080/1996 05/06/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 706/95, do Ver. Aurélio Nomura.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 03330/2001 14/11/2001 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
RDS 00018/2005 15/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
RDS 00110/2011 10/02/2011 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RDS 00135/2013 28/02/2013 Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
RDS 00129/2017 13/02/2017 REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
DSP 00192/2021 04/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00506/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01728/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00348/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
RDS 00134/2021 11/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos listados de autoria do Vereador Aurélio Nomura.
DESARQ 00773/2021 24/02/2021 A ser informada por SGP.
DSP 00682/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
REARQ 00083/2025 09/01/2025 A ser informada por SGP.
PL 705/1995 08/08/1995 [VTA05] SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE OBRAS PUBLICAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00060/1997 05/05/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 705/95, do Ver. Aurélio Nomura. Publ. DOM 07/05/97, p.1/2, c.3/1.
PL 704/1995 08/08/1995 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À EMPRESAS E PES- SOAS QUE PATROCINAR ATLETAS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00267/1995 19/10/1995 Encaminha Veto Total ao PL.704/95, do Ver.Eder Jofre.
PL 703/1995 08/08/1995 CRIA ADICIONAL DE 30% NOS IMPOSTOS DO IPTU E ISS, PA- RA AS INDUSTRIAS DE CIGARROS E BEBIDAS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00138/1995 23/11/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.703/95, de minha autoria.
RDS 00537/1997 18/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.

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