Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 854/1995 06/09/1995 Dispoe dentro do conceito Patr.Publico-Gestão Empre- sarial,sobre o arrendamento de bens do ativo mobiza- do da ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CID.SP S/A,autor. concessão admin.de uso, a titulo oneroso e mediante licit.,do Est. Municipal Paulo Machado de Carvalho, e dá outras Providencia.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00683/1995 25/10/1995 Requer que o PL.854/95 tramite pelas Comissoes de Ati vidade Economia e Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
RDS 00743/1995 28/11/1995 Requer que o PL.854/95 seja distribuido tambem para parecer tambem da Com.de Politica Urbana, alem das demais Comissoes.
DOCREC 00263/1996 30/07/1996 Solicita regime de urgência na tramitação do PL. 854/ 95, que dispõe sobre o conceito Patrimônio PúblicoGestão Empresarial do Anhembi.
DOCREC 00126/1997 07/07/1997 Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 854/95,do Executivo.
PL 853/1995 06/09/1995 DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE SONS E RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00034/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL.853/95, do Ver. Adriano Diogo.
PL 852/1995 06/09/1995 PROIBE O TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, ACIMA DO LIMITE DE CARROCERIA DOS REFERIDOS CAMINHÕES, AO MESMO TEMPO QUE OS OBRIGA A FAZEREM USO DE LONAS SOBRE AS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 851/1995 06/09/1995 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TUBOS DE ESCAPAMENTO NA PARTE SUPERIOR DO ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 850/1995 06/09/1995 DENOMINA DE ARTUR BERNARDES FILHO A RUA OITENTA E CIN CO-A (CODLOG 41853-6) SETOR 141 - QUADRA 053-CAEC -AR PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 849/1995 06/09/1995 DENOMINA DE GEORGES BRASSENS A RUA EXISTENTE (CODLOG 41.442-5) SETOR 60 - QUADRA 39 - AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00762/1995 05/12/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 849/95, DE MINHA AUTORIA
PL 848/1995 06/09/1995 DENOMINA DE WILLIAM WYLER A TRAVESSA PARTICULAR SEM DENOMINAÇÃO (CODLOG 22.902-4) SETOR 60 - QUADRA 39 - AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 847/1995 06/09/1995 DENOMINA MARIA DO CARMO DEL RÉ À PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE MOGI DAS CRUZES ALTURA DO No. 2058 ESQUINA DA RUA AÇAIPE COM A RUA REPUBLICA DE SAN MARINO, BUR- GO PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 846/1995 06/09/1995 DENOMINA PRAÇA MARCUS FRANÇA TORRES A PRAÇA VI, CAD- LOG 46.573-9, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA -JAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 845/1995 06/09/1995 DENOMINA LARGO PASTOR STREMME, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DE CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 844/1995 06/09/1995 DENOMINA PRAÇA ROTARY PENHA LOCAL ONDE ESTÁ O MARCO ROTÁRIO, SITUADO NA AV. CARVALHO PINTO, PENHA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00758/1995 30/11/1995 JUNTADA DOS DOCUMENTOS AO PL 844-95
RDS 00303/1997 25/02/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 844/95, do Ver. Antonio Paiva.
RPS 00016/1997 30/04/1997 Requer que o PL.844/95 retorne à Com.de Pol.Urbana.
PL 843/1995 06/09/1995 DENOMINA DE PAULO GRACINDO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO CO- DLOG 25.103-8 SETOR 131 - QUADRA 082 - AR/MP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 842/1995 06/09/1995 PROIBE A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALARME SONO- RO PARA VEÍCULOS SEM TEMPORIZADOR E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00148/1995 13/12/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.842/95, de minha autoria.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 841/1995 06/09/1995 DISPÕE SOBRE FEITURA E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CALÇA DA E SARJETA SOB A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 840/1995 06/09/1995 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5o. E 7o. DA LEI No. 11. 804,DE 19 DE JUNHO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00724/1997 09/04/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
RPS 00047/1997 12/08/1997 Requer o retorno à Com. de Justiça do PL.840/95, do Ver. Edivaldo Estima, já que a matéria do projeto de- ve ser fruto de regulamentação pelo Executivo, confor me previsto na Lei 11804/95, e não de nova Lei.
RDS 02027/1998 09/09/1998 REQUER A ENCAMINHAMENTO DO PL 840/95, DO VEREADOR EDI VALDO ESTIMA, À COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO.
RDS 00166/2001 20/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 839/1995 06/09/1995 OBRIGA AS FISCALIZAÇÕES DE BARES, RESTAURANTES E SEUS SIMILARES A POSSUIREM FASES DE ORIENTAÇÃO ANTES DA DEVIDA PUNIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00015/1996 13/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 839/95, de minha autoria.
REC 00031/1996 27/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 0839/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00110/2010 14/09/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 838/1995 06/09/1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO À MU LHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NA CAPITAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 837/1995 06/09/1995 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ¶ 4o. DO ARTIGO 50 DA LEI 11.434 DE 1993, ALTERA O ARTIGO 41 E ACRESCENTA O INCISO IV, AO ARTIGO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00008/1996 06/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Justica ao PL.837/95, de minha autoria.
PL 836/1995 06/09/1995 DENOMINA DE BOBBY SANDS, A VIELA UM CADLOG 76.763-8 SETOR 190 - QUADRA 035 - AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 835/1995 06/09/1995 DENOMINA DE BILL EVANS, A VIELA DOIS CADLOG 65.422-1 SETOR 190 - QUADRA 037 - AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.

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