Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 782/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HABITE-SE SER CON- CEDIDO APENAS QUANDO O EDIFÍCIO TIVER FIO-TERRA OU PROTEÇÃO DE DESCARGA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00559/1995 30/08/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 782/1995
PL 781/1995 22/08/1995 REVOGA A LEI No. 4.961 DE 16 DE ABRIL DE 1956, QUE APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA Dr. FLAQUER, E A REGULARIZAÇÃO DO ALINHAMENTO PAR DA RUA AFONSO FREI- TAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00073/1996 30/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 781/95, de minha autoria.
PL 780/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE REPARO E CONSTRUÇÃO DE CURVAS NAS VIAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACI DENTES VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00031/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL.780/95, do Ver.Nelson Proenca.
DOCREC 00049/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.321 para promulgação do PL. 780/95.
PL 779/1995 22/08/1995 PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00577/1995 06/09/1995 RETIRADO PARA MELHORES ESTUDOS O PL 779/95 DE NOSSA AUTORIA QUE PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTADIOS DE FUTEBOL
PL 778/1995 22/08/1995 INSTITUI O DIA DO TINTUREIRO A SER COMEMORADO EM 06 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 777/1995 22/08/1995 DENOMINA EUZÉBIO ROCHA FILHO A ESCOLA MUNICIPAL DO 1o GRAU VILA CONCEIÇÃO-RUA AMPARO DA SERRA - QUADRA E NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 776/1995 22/08/1995 DECLARA PEQUIM, CAPITAL DA CHINA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00222/1999 07/10/1999 COMUNICA QUE O PL 776/95 DEVERÁ RECEBER O NÚMERO DE LEI 12.887.
PL 775/1995 22/08/1995 DENOMINA DE MARIA OLGA P. MENONCELLO A VIELA SEM DENO MINAÇÃO SETOR 80 ENTRE AS QUADRAS 63, 64, 68, 69 -AR/ LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 774/1995 22/08/1995 DENOMINA DE ZÉ FERREIRA, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO NO SETOR 23-ENTRE AS QUADRAS 5 E 17- AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 773/1995 22/08/1995 DENOMINA DE MARIA CÂNDIDA VIADANA A VIELA SEM DENOMI- NAÇÃO NO SETOR 80-ENTRE AS QUADRAS 87, 88, 104, 105 - AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 772/1995 22/08/1995 Dá nova redação ao art.25 da Lei 10.309/1987, contole de população animais e sobre a prevenção e controle de zoonoses no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00124/1996 18/04/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 772/95, do Ver. Adriano Diogo.
PL 771/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO NOS SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00034/1996 27/02/1996 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanetes, quanto ao PL.771/95, do Ver.Gilson Barreto.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 770/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE EM- BALAGENS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00098/1995 20/09/1995 Recorre da aprovacao pelas Comissoes Permanentes do PL.770/95, do Ver. Gilson Barreto.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
RDS 00149/2001 15/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
RDS 00093/2005 24/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR., DALTON SILVANO, GILBERTO NATALINI, GILS ON BARRETO, MARCOS ZERBINI, RICARDO MONTORO E WILLIAM WOO.
PL 769/1995 22/08/1995 DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DE- NOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AQUILINO VIDAL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00760/1995 30/11/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 769/1995
PL 768/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICI- PAIS INCIDENTES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE TEMPLOS RELI- GIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00799/2001 02/05/2001 DESARQUIVA PL 768/95, DO VER. LEVY RUFINO.
PL 767/1995 22/08/1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS PRO- PRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM LOGRADOUROS PUBLICOS QUE POSSUAM FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 766/1995 22/08/1995 DENOMINA IRINEU COLOMBO MARTINI, TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00781/1995 05/12/1995 RETIRADO DA TRAMITACAO O PL 766/95, QUE DENOMINA IRI- NEU COLOMBO A TRAV INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DO IPIRANGA
PL 765/1995 22/08/1995 DENOMINA RUBENS MARCHI A VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVA JERUSALEM COM A RUA ASA BRANCA, TATUAPÉ, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 764/1995 22/08/1995 DENOMINA LUIZ MARTINELI A PRAÇA ENTRE AS RUAS FORTUNA DE MINAS E COSTEIRA, AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00579/1995 12/09/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 764/1995
PL 763/1995 22/08/1995 DENOMINA ANNITA PINACCI GONÇALVES A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ GIORDANO E MUSEU REAL, ARTUR ALVIM CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RPS 00015/1997 30/04/1997 Requer que o PL.763/95 retorne à Com.de Pol.Urbana.
RPS 00033/1997 21/05/1997 Requer que o PL. 763/95, de minha autoria, retorne à Com. de Pol. Urbana, Educação e Finanças.

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