Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 893/1995 19/09/1995 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRON TEIRIÇO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONE TES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00021/1996 05/01/1996 Encaminha Veto Parcial ao PL.893/95, do Ver.Mohamad Mourad.
PL 892/1995 19/09/1995 DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO CADLOG 38.902-0 SITUADO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00249/1996 26/03/1996 RETIRADO E ARQUIVADO O PL 892/95
PL 891/1995 19/09/1995 ALTERA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESTRADA DE MOGI DAS CRUZES E ESTRADA DO IMPERADOR PARA AV. IMPERADOR, NA SUA TOTALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00244/1996 19/07/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 0891/95, da Ver. Ana Martins.
PL 890/1995 19/09/1995 INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE VILA MATILDE PARA 19 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00708/1995 09/11/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 890/95
PL 889/1995 19/09/1995 DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE SANSÕES NA ÁREA DA CIDADE DE SÃO PAULO, A TODOS OS VEÍCULOS AUTO MOTORES, GERADORES DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 888/1995 19/09/1995 DENOMINA DE GUILHERME TOMANIK A RUA VINTE E DOIS (CAD LOG 78.479-6) SETOR 130 QUADRA 207 VILA SILVIA/CANGAI BA AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00766/1995 05/12/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 888/95
PL 887/1995 19/09/1995 DENOMINA DE FREDERICO JORGE LOGEMANN, A RUA VINTE E DOIS (CADLOG 78.480-0) SETOR 130 VILA SILVIA/CANGAIBA AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 886/1995 19/09/1995 DENOMINA DE MARCOS TAMOIO, O CAMINHO CINQUENTA E QUA- TRO (CODLOG 59.929-8) SETOR 115 QUADRA 043 - AR/G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 885/1995 19/09/1995 DENOMINA DE JOE LOUIS, A PASSAGEM J (CADLOG 40.897-2) SETOR 193 QUADRA 020 - AR/G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 884/1995 19/09/1995 DENOMINA DE WATSON MACEDO, A VIELA 19 (CADLOG 63.585- 5) SETOR 134 QUADRA 276 - AR/MP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
PL 883/1995 19/09/1995 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA ERRADICAÇÃO DA VERMINOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00129/1996 18/04/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 883/95, do Ver. Zenas Pires.
PL 882/1995 19/09/1995 DENOMINA PRAÇA DO COSTINHA ESPAÇO PUBLICO INOMINADO EXISTENTE NO PARQUE SÃO RAFAEL AR/SÃO MATEUS, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 881/1995 19/09/1995 DENOMINA PRAÇA MIGUEL PEREIRA LIMA, O ESPAÇO INOMINA- DO LOCALIZADO ENTRE A RUA GENGIBIRA, RUA ADÉLIA SEBAS TIANA DE LIMA E RUA RAFAEL DA SILVA E SOUZA, NO BAIR- RO DA CIDADE LIDER-ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00618/1996 21/05/1996 JUNTADA DE CERTIDAO DE OBITO EM ANEXO AO PL 881/95
PL 880/1995 19/09/1995 OBRIGA O EXECUTIVO A RENOVAR SUA FROTA DE AUTOMOVEIS A CADA DOIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******RECURSO Nº 36/09 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010****
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00016/1996 13/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 880/95, de minha autoria.
REC 00028/1996 27/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL.1306/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00036/2009 22/06/2009 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
PL 879/1995 19/09/1995 DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕ- EM O MOBILIÁRIO URBANO, TAIS COMO TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE CORREIO E LIXEIRAS, A FIM DE FACILITAR A LO COMOÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00674/1995 24/10/1995 ARQUIVAMENTO DO PL 879/95 QUE DISPOE SOBRE A UNIFORMI ZACAO DOS ELEMENTOS QUE COMPOEM O MOBILIARIO URBANO A FIM DE FACILITAR A LOCOMOCAO DAS PESSOS PORTADORAS DE DEFICIENCIA VISUAL
PL 878/1995 19/09/1995 PROIBE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIVERSÕES QUE ESPE CIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00036/1996 13/03/1996 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.878/95, do Ver. Antonio Paiva.
RDS 00901/1997 23/04/1997 REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 878/95, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00033/2001 07/02/2001 DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00314/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01732/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00344/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 877/1995 19/09/1995 DEFINE A RESPONSABILIDADE POR ACIDENTES E DANOS CAUSA DOS POR MATERIAIS OU OBJETOS QUE CAEM DAS CARROCERIAS DOS CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00014/1996 13/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 877/95, de minha autoria.
REC 00030/1996 27/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 0652/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00632/2001 18/04/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00056/2010 18/05/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 876/1995 14/09/1995 Institui a Semana da Educação no Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
PL 875/1995 14/09/1995 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COBRANÇA DE PREÇO PELO ESTA- CIONAMENTO DE VEÍCULOS PRATICADO POR PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00137/1996 24/09/1996 Recorre da deliberação pelas Comissões Permanentes ao PL. 875/95, do Ver. Dalmo Pessoa.
PL 874/1995 14/09/1995 Dispoe sobre a construção de um Pórtico na pça da Liberdade e determina outras providências.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00602/1995 20/09/1995 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 874/95

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