Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 822/1995 30/08/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONJUNTO OU BANDA NACIONAL ABRIR ESPETÁCULOS MUSICAIS DE CARÁTER INTER- NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00798/1995 05/12/1995 RECONSTITUICAO DO PROCESSO QUE CUIDOU DO PL 822/95 DE SUA AUTORIA, POR TER-SE EXTAVIADO NA SECRETARIA DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
REC 00033/1996 27/02/1996 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes, quanto ao PL. 822/95, do Ver. Alberto Hiar.
RDS 00210/1997 18/02/1997 DESARQUIVAMENTO DOS PL­S DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
DOCREC 00078/1997 13/06/1997 Encaminha Veto Total ao PL. 822/95, do Ver. Alberto Hiar. Publ. DOM 01/07/97, p.1, c.1/2.
PL 821/1995 30/08/1995 INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSI NO A CÁTEDRA ORIENTAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00615/1995 28/09/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 821/1995
PL 820/1995 30/08/1995 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAM- PANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 819/1995 30/08/1995 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA- ÇÃO DO SOLO, NO DISTRITO DE MOEMA, E CRIA O CORREDOR VIÁRIO QUE LIGA A AV. HELIO PELEGRINO (CORREDOR FARIA LIMA) AOS BAIRROS DA VILA MARIANA/SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 01245/1996 13/11/1996 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação do PL 819/95, de minha autoria.
RDS 01286/1996 10/12/1996 Requer a juntada ao PL. 819/95, do documento anexo.
PL 818/1995 30/08/1995 DENOMINA DE EUGENIO MONTALE, A RUA 64 CODLOG 72.761-0 SETOR 136 ENTRE QUADRAS 150, 153 E 154 AR/G, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00196/1996 13/03/1996 PL 0818/95_RETIRADA
PL 817/1995 30/08/1995 DENOMINA DE FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA, A RUA 95 CODLOG 67.524-5 SETOR 136 - QUADRA 152 AR/G, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
PL 816/1995 30/08/1995 DENOMINA DE REVOLUÇÃO 1932 A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO CO DLOG 36.450-9 - SETOR 094 - QUADRA 101 - JD. SÃO LUIZ AR/CL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 815/1995 30/08/1995 INSTITUI A LEMBRANÇA DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 PARA O DIA 9 DE JULHO DE CADA ANO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00149/1995 20/12/1995 Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes ao PL.815/95, do Ver.Mario Noda.
PL 814/1995 30/08/1995 RENUMERA O PARÁGRAFO UNICO DO ART.29 DA LEI No.10.315 DE 30 DE ABRIL DE 1987, COMO ¶ 1o. E, ACRESCENTA PARÁ GRAFO, COMO SENDO 2o. AO MESMO DISPOSITIVO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 813/1995 29/08/1995 [VTA05] OBRIGA À DEVOLUÇÃO DE TARIFA NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00190/1996 14/06/1996 Encaminha Veto Total ao PL. 813/95, do Ver. Ítalo Car doso. Publ. DOM 19/06/96, p. 3, c.2.
PL 812/1995 29/08/1995 DENOMINA DE ITIRO MUTO A RUA OITENTA E TRÊS, SETOR 141 - QUADRA 53 - AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00601/1995 20/09/1995 JUNTADA AO PL 812/95 O CROQUIS DO LOCAL
RDS 00741/1995 23/11/1995 RETIRADO E ARQUIVADO PL 812/95
PL 811/1995 29/08/1995 DENOMINA DE KATUMI KIDA A RUA EXISTENTE CADLOG 25.676 -5 SETOR 140 - QUADRA 114 - PARQUE GUARANI AR/MP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 810/1995 29/08/1995 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA WOLSTEIN CADLOG 19.970 -2 PARA RUA ANTONIO PRATA, VILA VERA AR/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 809/1995 29/08/1995 DENOMINA DE CAROLINA NABUCO, A RUA J CADLOG 30.189-2 SETOR 160 - QUADRA 166 - AR/BT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 808/1995 29/08/1995 DENOMINA DE EDSON MOTA, A RUA 94 CADLOG 67.541-5 SE- TOR 136 ENTRE - QUADRAS 150, 151 E 136 - AR/G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 807/1995 29/08/1995 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.501, DE 11 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUIÇÃO SONORA ; IMPÕE PENA LIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 806/1995 29/08/1995 DENOMINA AYRTON SENNA DA SILVA A PISTA DE AUTOMODELIS MO LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL BRI- GADEIRO EDUARDO GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00469/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação do PL. 806/95, do Ver. An tonio Paiva.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RPS 00021/2014 01/08/2014 Requer a retirada e o arquivamento do PL 806/1995.
PL 805/1995 29/08/1995 DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 804/1995 29/08/1995 DENOMINA PRAÇA ALVARO ALTAIR MARINELLI, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN, RUA VEREADOR JOSÉ DE MOURA, RUA ALCY BORGES DOS SANTOS E RUA JAYME ROSO, NO DISTRITO DO JAÇANÃ, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 803/1995 29/08/1995 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDA- DE MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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