Pesquisa - Composição do Processo

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Processo Data de autuação Ementa
PL 842/1995 06/09/1995 PROIBE A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALARME SONO- RO PARA VEÍCULOS SEM TEMPORIZADOR E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00148/1995 13/12/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Const. e Justica ao PL.842/95, de minha autoria.
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 841/1995 06/09/1995 DISPÕE SOBRE FEITURA E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CALÇA DA E SARJETA SOB A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00017/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de autoria do Ver. José Índio Ferreira do Nascimento.
PL 840/1995 06/09/1995 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5o. E 7o. DA LEI No. 11. 804,DE 19 DE JUNHO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00724/1997 09/04/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Edivaldo Estima.
RPS 00047/1997 12/08/1997 Requer o retorno à Com. de Justiça do PL.840/95, do Ver. Edivaldo Estima, já que a matéria do projeto de- ve ser fruto de regulamentação pelo Executivo, confor me previsto na Lei 11804/95, e não de nova Lei.
RDS 02027/1998 09/09/1998 REQUER A ENCAMINHAMENTO DO PL 840/95, DO VEREADOR EDI VALDO ESTIMA, À COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO.
RDS 00166/2001 20/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
RDS 00163/2005 09/03/2005 DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .
PL 839/1995 06/09/1995 OBRIGA AS FISCALIZAÇÕES DE BARES, RESTAURANTES E SEUS SIMILARES A POSSUIREM FASES DE ORIENTAÇÃO ANTES DA DEVIDA PUNIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00015/1996 13/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 839/95, de minha autoria.
REC 00031/1996 27/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 0839/95, de minha autoria.
RDS 00045/1997 05/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Wadih Mutran.
RDS 00082/2001 08/02/2001 DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. WADIH MUTRAN.
RDS 00047/2005 17/02/2005 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR WADIH MUTRAN.
RDS 00008/2009 03/02/2009 DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
RPS 00004/2009 07/04/2009 REQUER RETORNO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OS PROJETOS COM PARECERES PELA ILEGALIDADE, CONFORME LISTA EM ANEXO, TENDO EM VISTA, EM ESPECIAL, A ALTERAÇÃO DA L.O.M. PELA EMENDA 26/06, QUE EXCLUIU OS "SERVIÇOS PÚBLICOS" DO ROL DAS INICIATIVAS DO PREFEITO. *** LIDO E APROVADO EM 07/04/09 ***
REC 00110/2010 14/09/2010 CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
RDS 00037/2013 06/02/2013 Requer o retorno à tramitação das proposições de autoria do Vereador Wadih Mutran.
PL 838/1995 06/09/1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO À MU LHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NA CAPITAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00056/1997 06/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos projetos citados de autoria da Ver.Ana Quadros.
PL 837/1995 06/09/1995 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ¶ 4o. DO ARTIGO 50 DA LEI 11.434 DE 1993, ALTERA O ARTIGO 41 E ACRESCENTA O INCISO IV, AO ARTIGO DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00008/1996 06/02/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Justica ao PL.837/95, de minha autoria.
PL 836/1995 06/09/1995 DENOMINA DE BOBBY SANDS, A VIELA UM CADLOG 76.763-8 SETOR 190 - QUADRA 035 - AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 835/1995 06/09/1995 DENOMINA DE BILL EVANS, A VIELA DOIS CADLOG 65.422-1 SETOR 190 - QUADRA 037 - AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
PL 834/1995 06/09/1995 DENOMINA DE ALBERTO GINASTERA, A VIELA UM CADLOG 76. 468-0 SETOR 58 - QUADRA 194 - AR/PE, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
PL 833/1995 06/09/1995 DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO LUIS GONZAGA O TRCHO DO ANEL VIÁRIO LOCALIZADO NOS DISTRITOS DE GUAIANAZES, ITAQUE RA E SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00270/1995 30/10/1995 Encaminha Veto Total ao PL.833/95, do Ver.Gilson Barreto.
DOCREC 00041/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.313 para promulgação do PL. 833/95.
PL 832/1995 06/09/1995 DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E LUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00128/1995 07/11/1995 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com.de Const. e Justica ao PL.832/95, de minha autoria.
RDS 00902/1997 23/04/1997 REQUER VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PL 832/95, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00016/2013 05/02/2013 REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VERADOR TONINHO PAIVA.
RDS 00166/2017 15/02/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
DSP 00312/2021 05/01/2021 A ser informada por SGP.
DSP 01730/2021 11/01/2021 A ser informada por SGP.
REARQ 00346/2021 12/01/2021 A ser informada por SGP.
PL 831/1995 06/09/1995 DENOMINA JOSE CARBONE A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO No. 362 DA RUA MONGUBÁ, DISTRITO DE VILA CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00010/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 850/96, 876/96, 881/96, 1475/95, 831/95, 488/95, 473/94 e PDLs. 090/96, 113/96, 017/96 e 115/95, todos de autoria do Ver. Emilio Meneghini.
PL 830/1995 31/08/1995 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ABRIGOS ESPECIAIS QUE ASSEGUREM CONDIÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA E SALUBRIDA- DE À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
REC 00067/1996 21/05/1996 Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justica ao PL. 830/95, do Ver.Carlos Zaratini.
RDS 00483/1997 11/03/1997 Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Carlos Zarattini.
PL 829/1995 31/08/1995 DENOMINA DE RAIMUNDO MAGALHÃES JUNIOR, A RUA 15 COD- LOG 71.302-3 SETOR 136, ENTRE QUADRAS 48, 56, 57, AR/ G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 828/1995 31/08/1995 DENOMINA DE OMAR BRADLEY, O CAMINHO SEM DENOMINAÇÃO CODLOG 79.565-8 SETOR 187 - QUADRA 001 AR/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 827/1995 31/08/1995 DENOMINA DE ANTONIO GILBERTO PORFIRIO, A TRAVESSA PAR TICULAR SEM DENOMINAÇÃO CODLOG 76.860-0 SETOR 067 - QUADRA 012 TREMEMBÉ AR/ST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 826/1995 31/08/1995 DENOMINA FLORESTAN FERNANDES A PONTE SOBRE O RIO PI- NHEIROS CONHECIDA COMO PONTE CIDADE UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 825/1995 31/08/1995 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZA- DA ENTRE A AVENIDA MORUMBÍ, E RUA DAS SEMPRE VIVAS, DISTRITO DO ITAIM BIBI, PARA RUA DOMINGOS JOSÉ AFFON- SO BACELLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
RDS 00011/1997 04/02/1997 Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 686/93, 724/93, 776/93, 778/93, 196/94, 307/94, 340/94, 385/94, 595/94, 348/95, 613/95, , 666/ 95, 740/95, 825/95, 628/96, 867/96 e PDLs. 099/95, 10 /96, 94/96 e 101/96, todos de autoria do Ver. Mário Dias.
PL 824/1995 31/08/1995 CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS INS TALADAS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NA ZONA DE USO Z7-001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00104/2000 30/05/2000 SOLICITA DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PL ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO, À EXCEÇÃO DOS PL´S 120/00 E 538/99,QUE DIS PÕE SOBRE O ORÇAMENTO DE 2001 E SOBRE O MAGISTÉRIO MU NICIPAL._( P R E J U D I C A D O )
PL 823/1995 30/08/1995 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTA DAS PELO EXECUTIVO QUANDO DA REMOÇÃO DE FAMÍLIAS MORA DORES EM HABITAÇÕES DE CARÁTER SUBNORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Anexos ao Processo
Matéria Data Anex. Resumo
DOCREC 00033/1996 16/01/1996 Encaminha Veto Total ao PL.823/95, do Ver.Henrique Pa checo.

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